CCJ aprova admissibilidade de PEC que estabelece início do direito à vida desde a concepção Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que garante a inviolabilidade do… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
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Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros homenageia defensores da inclusão
Câmara celebra iniciativas em prol das pessoas com deficiência em evento solene Brasília – A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no Salão Nobre, a entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros. A premiação reconhece empresas, entidades, governos e personalidades que promovem a inclusão de pessoas com deficiência ou… Continuar lendo Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros homenageia defensores da inclusão
Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no plenário 7, um debate sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O pedido para a realização do debate foi feito… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
Deputada Silvia Waiãpi solicita debate sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 11h30, uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate foi solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), e ocorrerá no plenário 14. Objetivos do… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi solicita debate sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Pacto de Conformidade Ambiental da Soja: a proposta de conciliação da deputada Coronel Fernanda busca alternativa à Moratória
Na próxima terça-feira (26/11), a parlamentar apresentará sua proposta para solucionar o impasse gerado pela Moratória da Soja no setor agrícola Brasília – Desde a implementação da Moratória da Soja, o setor agrícola brasileiro enfrenta desafios relacionados ao plantio e à comercialização dos grãos produzidos nos estados que integram a Amazônia Legal. De um lado,… Continuar lendo Pacto de Conformidade Ambiental da Soja: a proposta de conciliação da deputada Coronel Fernanda busca alternativa à Moratória
Deputada Daniela Reinehr conduz aprovação de projeto para inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Proposta que cria campanha permanente no esporte segue em análise na Câmara Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3012/24, que estabelece uma campanha permanente de estímulo à inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. A relatora, deputada Daniela Reinehr… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr conduz aprovação de projeto para inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Debate sobre uso de defensivos agrícolas neonicotinóides solicitado pela deputada Coronel Fernanda
Comissão debate impacto de defensivos agrícolas neonicotinóides em plenário Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira, 25, um debate sobre o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. A audiência, solicitada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), discutirá o impacto ambiental, socioeconômico e produtivo do uso… Continuar lendo Debate sobre uso de defensivos agrícolas neonicotinóides solicitado pela deputada Coronel Fernanda
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Projeto de Lei 981/24, da deputada falecida Amália Barros (MT) Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, da deputada falecida Amália Barros (PL-MT), que determina a inclusão de um módulo específico no sistema nacional de informações em saúde para cadastrar e coletar informações sobre pessoas com… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam
Amazonas – Cada vez mais engajada nas pautas de proteção à criança e ao adolescente, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) conquistou mais uma vitória após a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.023/2023 que institui o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas… Continuar lendo Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas
Amazonas – O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), está realizando palestras educativas em municípios do interior do Amazonas, com foco na prevenção de violência e no combate ao bullying. As atividades, que já ocorreram em quatro cidades –… Continuar lendo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas