Comissão de Segurança Pública discute estratégias para coibir a atuação de organizações criminosas em bancos Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira, 4, às 16h30, no plenário 6, o uso do sistema financeiro por organizações criminosas para financiar suas atividades e crimes. O debate foi solicitado pela deputada… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi propõe debate sobre uso do sistema financeiro pelo crime organizado
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Zambelli aponta incoerência do Governo e pede que PGR e TCU apurem campanha milionária sobre corte de gastos
Brasília – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) vai representar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) uma campanha publicitária do governo federal. A ação, que promove o pacote de corte de gastos e a isenção do Imposto de Renda, teria um custo estimado de R$ 40 milhões.… Continuar lendo Zambelli aponta incoerência do Governo e pede que PGR e TCU apurem campanha milionária sobre corte de gastos
Deputada Chris Tonietto relata projeto que aumenta pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer a punição de quem entrega ou… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata projeto que aumenta pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Deputada Rosângela Reis defende inclusão de cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Comissão aprova projeto que amplia acesso a financiamentos subsidiados para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2152/23, que inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis defende inclusão de cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), destaca aprovação de mudanças no turismo colaborativo Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que regulamenta o turismo colaborativo. A modalidade permite que hóspedes paguem suas estadias por meio da prestação… Continuar lendo Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Silvia Waiãpi critica pacote de cortes de Haddad e aponta má gestão do governo Lula: “Governo gastador agora tenta fazer malabarismos”
Brasília – O pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira, 27, foi recebido com duras críticas de deputados da oposição, que apontam a má gestão e o desperdício de recursos públicos como principais responsáveis pela necessidade de cortes tão profundos. O plano, que busca economizar R$ 70 bilhões nos… Continuar lendo Silvia Waiãpi critica pacote de cortes de Haddad e aponta má gestão do governo Lula: “Governo gastador agora tenta fazer malabarismos”
Vice-governadora inaugura em Canoinhas serviço de acolhimento para crianças e adolescentes que é referência nacional
Santa Catarina – A vice-governadora Marilisa Boehm (PL-SC) inaugurou a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Canoinhas, na tarde desta quarta-feira, 27. A obra, que recebeu cerca de R$ 1 milhão em investimento do governo catarinense por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família,… Continuar lendo Vice-governadora inaugura em Canoinhas serviço de acolhimento para crianças e adolescentes que é referência nacional
Relatora, deputada Daniela Reinehr, apoia proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil
Comissão aprova projeto que restringe produção de leite sintético no País Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e comercialização de leite sintético em todo o território nacional. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC).… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, apoia proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Proposta extingue a nomenclatura “vigilante” e introduz a figura do agente de segurança privada Brasília – O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi… Continuar lendo Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é debatido em audiência proposta por Silvia Waiãpi
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira, 27, audiência pública sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Uma das solicitantes do debate foi a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). No encontro, foi debatido a barreira imposta pelo Ibama impedindo a exploração na região, mesmo… Continuar lendo Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é debatido em audiência proposta por Silvia Waiãpi