Brasília – A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 3834/23, que isenta pessoas com deficiência ou seus representantes legais do pagamento de Imposto de Renda. O objetivo é aliviar a carga financeira dessas famílias, já que o imposto pode comprometer até 27,5% da renda, dificultando o acesso a tratamentos médicos e terapias… Continuar lendo Projeto de Roberta Roma isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
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Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve cinco Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 17/10. São projetos voltados à saúde, educação e proteção à criança e ao adolescente. Entre os projetos aprovados está o PL nº 1.079/2023, que dispõe sobre medidas de incentivos à adoção de… Continuar lendo Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Amazonas – Para reconhecer os trabalhos desenvolvidos na área educacional nos municípios onde residem, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) indicou as professoras Iolanda Silva, que atua no Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), e Márcia Nascimento, de Parintins (369 quilômetros), com a Medalha do Mérito Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, honraria… Continuar lendo Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa permite o compartilhamento de imagens de vigilância e segurança eletrônica — privadas ou públicas — para o monitoramento de eventuais atividades criminosas. “Atualmente,… Continuar lendo Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Relatora Silvia Waiãpi aprova projeto que vincula compra de energia de países devedores à autorização do Congresso
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige autorização prévia do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países com débitos vencidos há mais de três meses com o Brasil. A proposta também prevê a suspensão de compras de energia e gás… Continuar lendo Relatora Silvia Waiãpi aprova projeto que vincula compra de energia de países devedores à autorização do Congresso
Silvia Waiãpi critica show erótico na UFMA e denuncia “decadência do ensino sob a gestão petista”
Brasília – A realização de um show erótico nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) gerou forte reação de deputados da oposição, que enxergam o episódio como mais uma evidência da deterioração moral e acadêmica das instituições de ensino sob o governo petista. O evento, promovido dentro de um campus público, foi amplamente criticado… Continuar lendo Silvia Waiãpi critica show erótico na UFMA e denuncia “decadência do ensino sob a gestão petista”
Deputada envia R$ 130 mil para Apae de Franca comprar veículo
Em seu primeiro mandato, deputada já havia enviado R$ 500 mil para instalar placas energia solar e realizar obras São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) destinou R$ 130 mil para a Apae de Franca comprar um veículo e equipamentos necessários para a melhoria do atendimento prestado. Os recursos já foram liberados e… Continuar lendo Deputada envia R$ 130 mil para Apae de Franca comprar veículo
Projeto da deputada Bia Kicis cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 336/24, apresentado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta, que agora segue para o Senado, visa não apenas conscientizar sobre o problema,… Continuar lendo Projeto da deputada Bia Kicis cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 16, celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei (PL 6.012/2023) que garante recursos permanentes para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo a senadora, a medida assegura crédito contínuo… Continuar lendo Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos
Rosana Martinelli celebra Dia do Professor e Dia da Mulher Rural
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 15, prestou homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural. A parlamentar ressaltou a importância dos professores e das mulheres do campo para o desenvolvimento do Brasil, e destacou a necessidade de investimentos em educação e na… Continuar lendo Rosana Martinelli celebra Dia do Professor e Dia da Mulher Rural