Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 1301/23, ressaltou a importância da aprovação da proposta que reconhece a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições limitarem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições. O texto segue para o Senado, salvo recurso… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destaca aprovação de projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Categoria: NOTÍCIAS
Minoria cobra explicações da AGU sobre contrato milionário com escritório nos EUA
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, e os vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ), Maurício Marcon (PODE-RS) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolaram requerimento cobrando da Advocacia-Geral da União (AGU) informações detalhadas sobre a contratação do escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP,… Continuar lendo Minoria cobra explicações da AGU sobre contrato milionário com escritório nos EUA
Carol De Toni cobra transparência sobre investimento de R$ 23 bilhões em Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, protocolou requerimento de informação à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando detalhes sobre o anúncio de investimento de R$ 23 bilhões para o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial nacional, dita “inclusiva e soberana”. Segundo Carol (PL-SC),… Continuar lendo Carol De Toni cobra transparência sobre investimento de R$ 23 bilhões em Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordos internacionais aprovados pela Câmara
Brasília – A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), destacou a importância dos acordos internacionais aprovados pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 4, que tratam de cooperação bilateral e previdenciária. As propostas seguem agora para análise do Senado. Acordos aprovados O Plenário aprovou três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que fortalecem a cooperação internacional do… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordos internacionais aprovados pela Câmara
Deputada Detinha (PL-MA) relata projeto que garante distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Brasília – A deputada Detinha (PL-MA) relatou o projeto de lei aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta O texto aprovado é o substitutivo da… Continuar lendo Deputada Detinha (PL-MA) relata projeto que garante distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/24, que aprova o acordo firmado entre Brasil e Itália para o compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, estabelece regras de proteção, acesso e transmissão de dados classificados. O acordo O texto… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
Comissão de Agricultura aprova projeto relatado por Carol De Toni que garante segurança jurídica a propriedades em áreas de fronteira
Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, o parecer da deputada Carol De Toni (PL-SC) ao Projeto de Lei 2546/2025, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta assegura a proteção das propriedades privadas rurais localizadas na faixa de fronteira, quando essas áreas estão inseridas em processos… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto relatado por Carol De Toni que garante segurança jurídica a propriedades em áreas de fronteira
Vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira participa da entrega de títulos de regularização fundiária
Brasília – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) participou, nesta quarta-feira, 3, da entrega de 75 títulos de regularização fundiária a moradores da Vila dos Ofícios do Canaã 3, Jardim Vitória e bairros vizinhos. O evento aconteceu na sede da Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social) e contou também com a presença… Continuar lendo Vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira participa da entrega de títulos de regularização fundiária
Relatora deputada Caroline de Toni aprova projeto que garante acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) que assegura às mulheres em situação de violência doméstica o direito de acessar o histórico criminal de seus agressores, desde que relacionado a processos com decisão condenatória definitiva ou de registros públicos. Entenda a proposta… Continuar lendo Relatora deputada Caroline de Toni aprova projeto que garante acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Débora Menezes visita Lábrea e destaca emenda de R$ 1 milhão destinada à saúde
Amazonas – No último domingo, 31/8, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) esteve em Lábrea (distante a 852 quilômetros de Manaus), onde participou da 33ª Festa do Sol, um dos eventos mais tradicionais do sul do Amazonas. Durante a visita, a parlamentar se reuniu com lideranças locais e do setor agro, reforçando seu compromisso de… Continuar lendo Débora Menezes visita Lábrea e destaca emenda de R$ 1 milhão destinada à saúde