Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 para sustar norma que autoriza cota de 1.100 toneladas de pesca por arrasto na costa de Santa Catarina, alegando riscos à sustentabilidade ambiental e à pesca da tainha. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25,… Continuar lendo A Deputada Daniela Reinehr propõe suspensão da cota de pesca de arrasto em Santa Catarina
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Frente pelo livre mercado defende urgência de projeto que fortalece a liberdade de expressão
Deputada Carol De Toni articula urgência do PL 2681/2025 e coleta assinaturas para a PEC da Liberdade de Expressão Brasília – Diante da escalada da censura, da judicialização abusiva das opiniões e da insegurança jurídica sobre o que pode ou não ser dito no Brasil, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) está mobilizada para… Continuar lendo Frente pelo livre mercado defende urgência de projeto que fortalece a liberdade de expressão
Michelle Bolsonaro vem a Guarulhos-SP para Encontro Nacional do PL Mulher
Presidente da Estadual, deputada federal Rosana Valle (PL-SP) será a anfitriã do evento, que deve reunir lideranças do estado de São Paulo e de outras partes do País, no próximo dia 5 Brasília – Michelle Bolsonaro está confirmada para o “Grande Encontro do PL Mulher Nacional – Juntas, Transformando o Brasil”, que acontece em, 5/7,… Continuar lendo Michelle Bolsonaro vem a Guarulhos-SP para Encontro Nacional do PL Mulher
Comissão da Câmara debate desativação da Linha Férrea Tronco Sul em Lages (SC) Audiência pública ocorre na próxima terça-feira (1º), em Brasília, por iniciativa da deputada Daniela Reinehr
Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 1º de julho, uma audiência pública para discutir a desativação das operações ferroviárias da Linha Tronco Sul no município de Lages (SC). O debate, solicitado pela deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), ocorrerá às 10 horas, no Plenário… Continuar lendo Comissão da Câmara debate desativação da Linha Férrea Tronco Sul em Lages (SC) Audiência pública ocorre na próxima terça-feira (1º), em Brasília, por iniciativa da deputada Daniela Reinehr
Deputada Silvia Waiãpi é relatora de projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e segue em tramitação na Câmara Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4004/24, que proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos do governo sem autorização judicial. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), relatora… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi é relatora de projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3118/24, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que permite a ampliação do uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil no ensino superior e para a educação… Continuar lendo Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil
Relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defende exigência de formação em pedagogia para acompanhante de aluno autista
Daniela Reinehr (PL-SC) recomenda formação pedagógica como critério para atuação de acompanhantes especializados de estudantes com autismo Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1049/24, que determina que o acompanhante especializado de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) tenha formação… Continuar lendo Relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defende exigência de formação em pedagogia para acompanhante de aluno autista
Parlamentares da oposição lideram reação contra aumento de impostos: PDL de Daniela Reinehr que susta decreto do governo federal é incluído na pauta do plenário
Brasília – Parlamentares da oposição intensificam a luta contra o aumento da carga tributária e pela defesa da segurança jurídica no Brasil. Nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 313/2025, da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, iniciando a votação que poderá sustar… Continuar lendo Parlamentares da oposição lideram reação contra aumento de impostos: PDL de Daniela Reinehr que susta decreto do governo federal é incluído na pauta do plenário
Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Proposta amplia limite de isenção tributária para aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) é uma das autoras do Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25, em análise na Câmara dos Deputados, que propõe dobrar o valor limite para isenção tributária na compra… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi, propõe envio de dados de compradores de ingressos à polícia para reforçar segurança em eventos
Texto aprovado em comissão da Câmara busca fortalecer o combate a foragidos da Justiça Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que obriga organizadores de eventos, como shows, feiras e espetáculos, a enviar eletronicamente os dados pessoais dos… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi, propõe envio de dados de compradores de ingressos à polícia para reforçar segurança em eventos