Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), referência na defesa da infância no Amazonas, foi convidada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para integrar uma Frente Parlamentar Ampla dedicada à proteção de crianças e adolescentes. O convite ocorreu durante um encontro em Brasília nesta semana. Segundo Débora (PL-AM), a iniciativa busca unir esforços de parlamentares… Continuar lendo Débora Menezes é convidada para integrar frente parlamentar nacional em defesa da infância e juventude
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Débora Menezes reforça Leis que garantem defesa pessoal para mulheres e alunas no Amazonas
Amazonas – Após a repercussão de um sequestro relâmpago, ocorrido em um centro comercial de Manaus, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância de duas Leis de sua autoria que asseguram cursos de defesa pessoal para mulheres e alunas dos ensinos fundamental e médio na rede estadual de ensino do Amazonas. Tratam-se das… Continuar lendo Débora Menezes reforça Leis que garantem defesa pessoal para mulheres e alunas no Amazonas
Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em municípios atingidos por calamidades públicas. A medida… Continuar lendo Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública
Deputada Daniela Reinehr coleta assinaturas para CPI que investigará manobra fiscal no FNDIT
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). São necessárias 171 assinaturas para dar andamento à investigação no Congresso Nacional. A iniciativa surge após um estudo técnico da Consultoria… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr coleta assinaturas para CPI que investigará manobra fiscal no FNDIT
COP 30: Após morte por febre amarela no Norte, Silvia Waiãpi cobra informações sobre cobertura vacinal
Brasília – A vice-líder na Oposição na Câmara, deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) protocolizou um ofício junto ao Ministério Público para tratar da cobertura vacinal da febre amarela nos estados do Norte, considerando os eventos como a COP 30. A solicitação ocorre depois da morte do adolescente Daniel Chagas, de 16 anos, por febre amarela.… Continuar lendo COP 30: Após morte por febre amarela no Norte, Silvia Waiãpi cobra informações sobre cobertura vacinal
Deputada Rosana Valle propõe mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Brasília – A deputada Rosana Valle (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 184/25, que estabelece a realização de mamografias anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade, salvo determinação médica contrária. Justificativa da Proposta Atualmente, a mamografia de rastreamento pelo SUS é recomendada… Continuar lendo Deputada Rosana Valle propõe mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Deputada Caroline de Toni anuncia fiscalização rigorosa das medidas econômicas do governo
Brasília – A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), declarou que a oposição atuará em fiscalização intensa das políticas econômicas do governo federal. Entre os principais pontos de atenção do bloco oposicionista estão o alto custo dos alimentos e a instabilidade econômica. Críticas à Gestão Econômica A deputada Caroline… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni anuncia fiscalização rigorosa das medidas econômicas do governo
Deputada quer derrubar contribuição ao INSS de aposentados que voltam a trabalhar
Proposta de Rosana Valle (PL-SP) corrige distorção que impõe obrigação ao brasileiro de pagamento, mesmo não tendo mais direito a quase nenhum benefício do governo federal, por meio de novo vínculo Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer isentar de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os aposentados que voltarem a… Continuar lendo Deputada quer derrubar contribuição ao INSS de aposentados que voltam a trabalhar
Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4212/24, que propõe a destinação de 5% dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental voltados aos profissionais das forças de segurança e defesa das fronteiras brasileiras, especialmente na Amazônia Legal. Objetivo da Proposta… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas em caso de calamidade
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que prevê a prorrogação de seis meses no vencimento de tributos do Simples Nacional para micro e pequenas empresas localizadas em municípios atingidos por calamidade pública. Justificativa e Impacto A proposta surge em resposta aos impactos… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas em caso de calamidade