Brasília – A Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Requerimento de Informação nº 663/2025, solicitando esclarecimentos ao governo federal sobre o contrato firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA). O documento, encaminhado ao… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta Questiona Contrato de R$ 478 Milhões para Organização da COP30
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Daniela Reinehr apresenta PDL 115/2025 para sustar regra que prejudica pesca da tainha em Santa Catarina
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/2025, que susta o inciso III, do artigo 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de 28 de fevereiro de 2025. A norma estabelece uma cota de captura de 1.100 toneladas para a pesca da tainha na modalidade de arrasto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apresenta PDL 115/2025 para sustar regra que prejudica pesca da tainha em Santa Catarina
Oposição apresenta moção de repúdio contra Lindbergh por uso abusivo de requerimentos que citam Michelle Bolsonaro
Zucco classifica iniciativa como vingança, abuso de autoridade e cortina de fumaça para esconder irregularidades cometidas por Janja e tentar inibir o trabalho da oposição Brasília – O líder da oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), apresentou uma “Moção de repúdio” contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo na Casa. A medida… Continuar lendo Oposição apresenta moção de repúdio contra Lindbergh por uso abusivo de requerimentos que citam Michelle Bolsonaro
Após pressão da Minoria e da Oposição, governo recua e suspende exigência de carimbo em cascas de ovos
“Vitória da Minoria, da oposição, dos produtores e do povo”, afirma Carol De Toni Brasília – Sob forte pressão de parlamentares e produtores, o governo foi obrigado a revogar a exigência de carimbos com data de validade nas cascas de ovos. A medida, alvo de críticas severas, foi derrubada com a publicação da Portaria 1.179/2024… Continuar lendo Após pressão da Minoria e da Oposição, governo recua e suspende exigência de carimbo em cascas de ovos
Líder da Minoria protocola requerimento para investigar manobras suspeitas no governo Lula
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, protocolou um requerimento de informação direcionado ao ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) cobrando esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos, no uso de fundos privados para driblar as regras fiscais do Novo Arcabouço Fiscal. De Toni… Continuar lendo Líder da Minoria protocola requerimento para investigar manobras suspeitas no governo Lula
Silvia Waiãpi questiona entrega de kits do programa Pé-de-Meia no Congresso. “Desperdício de dinheiro público”
Brasília – Parlamentares da oposição criticaram a distribuição de meias e cartas do programa Pé-de-Meia para deputados e senadores em seus gabinetes, ação que consideram uma tentativa do governo de angariar apoio político em meio a investigações sobre possíveis irregularidades na execução do programa. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) classificou a iniciativa como mais um… Continuar lendo Silvia Waiãpi questiona entrega de kits do programa Pé-de-Meia no Congresso. “Desperdício de dinheiro público”
Débora Menezes comemora derrubada de veto e criação de Alerta para Resgate de Pessoas Desaparecidas é sancionada
Amazonas – O Amazonas acaba de dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) celebrou a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.023/23, de sua autoria, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira, 26/2. A nova legislação, segundo Débora Menezes (PL-AM), cria o Alerta… Continuar lendo Débora Menezes comemora derrubada de veto e criação de Alerta para Resgate de Pessoas Desaparecidas é sancionada
Assembleia Legislativa aprova projeto de Débora Menezes contra doutrinação política nas escolas
Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira, 26/2, o Projeto de Lei nº 184/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que veda a doutrinação político-partidária nas escolas do estado. A proposta busca garantir um ambiente escolar neutro e plural, assegurando que professores apresentem conteúdos de forma imparcial, sem… Continuar lendo Assembleia Legislativa aprova projeto de Débora Menezes contra doutrinação política nas escolas
Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4209/24, que destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Casa Legislativa. Medidas… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Débora Menezes reforça Lei que protege a fé cristã contra ataques no Carnaval
Amazonas – Com a proximidade do Carnaval, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância da Lei nº 6.541/23, de sua autoria, que protege a fé cristã contra ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas. A legislação proíbe ofensas, sátiras e qualquer forma de ridicularização às crenças e dogmas cristãos que possam incitar… Continuar lendo Débora Menezes reforça Lei que protege a fé cristã contra ataques no Carnaval