Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe expressamente a venda de narguilé para menores de 18 anos. A proposta também veda o uso do narguilé em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados. O projeto… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que proíbe venda e uso de narguilé por menores de 18 anos
Categoria: NOTÍCIAS
Marco Histórico | Coronel Fernanda assume Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e faz história por Mato Grosso
A parlamentar é a primeira mulher de Mato Grosso a ocupar o cargo, marcando um momento histórico para o estado Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) assumiu oficialmente, na última quarta-feira, 21/05, a Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar é a primeira mulher de Mato Grosso a ocupar o cargo,… Continuar lendo Marco Histórico | Coronel Fernanda assume Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e faz história por Mato Grosso
Chris Tonietto relata aprovação de advertência obrigatória em embalagens de produtos com risco à gravidez
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do Projeto de Lei 6063/16, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que obriga a inclusão de advertências ou símbolos específicos em embalagens de produtos que representem riscos à gravidez, como químicos, cosméticos, saneantes e medicamentos. A proposta, aprovada em… Continuar lendo Chris Tonietto relata aprovação de advertência obrigatória em embalagens de produtos com risco à gravidez
Gianni Nogueira desponta como pré-candidata bolsonarista ao Senado
Brasília – Pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisa aponta Gianni Nogueira (PL-MS) como pré-candidata bolsonarista a disputar uma vaga ao Senado Federal. Com 12,1% das intenções de votos, Gianni (PL-MS) aparece como quem não quer nada no cenário político, mas com um apoio de peso, o maior puxador de votos da história, o presidente Bolsonaro.… Continuar lendo Gianni Nogueira desponta como pré-candidata bolsonarista ao Senado
Justiça fiscal: Projeto de deputada do PL autoriza pais divorciados a deduzirem gastos com filhos no IR
Atualmente, apenas um dos responsáveis pode abater este tipo de despesa junto à Receita Federal; medida de Rosana Valle (PL-SP) permite que sejam declaradas quaisquer despesas autorizadas pela legislação tributária, independentemente do valor da pensão alimentícia Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que autoriza pais divorciados a inserirem… Continuar lendo Justiça fiscal: Projeto de deputada do PL autoriza pais divorciados a deduzirem gastos com filhos no IR
Projeto da deputada Silvia Waiãpi transfere ao Congresso a criação de unidades de conservação
Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 223/24, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UCs). Atualmente, essa responsabilidade cabe exclusivamente ao Poder Executivo federal, estadual ou municipal. A proposta modifica a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema… Continuar lendo Projeto da deputada Silvia Waiãpi transfere ao Congresso a criação de unidades de conservação
Deputada Daniela Reinehr apoia ação da CNA contra decreto do governo federal e destaca projeto de lei que garante segurança jurídica ao produtor rural
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), membra da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta dispositivos do… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia ação da CNA contra decreto do governo federal e destaca projeto de lei que garante segurança jurídica ao produtor rural
”Em MS eu já tenho uma pré-candidata”, diz Bolsonaro sobre Gianni Nogueira ao Senado em 26
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que a vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) será sua pré-candidata e está no radar dele para a disputa do Senado em 2026 Mato Grosso do Sul – “Eu tenho dito né? Me dê 50% do Senado e 50% da Câmara que eu resolvo os problemas do Brasil. Mato Grosso… Continuar lendo ”Em MS eu já tenho uma pré-candidata”, diz Bolsonaro sobre Gianni Nogueira ao Senado em 26
Gianni Nogueira reage a Temer e diz que não existe direita sem Bolsonaro
Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) declarou, por meio de vídeo, em suas redes sociais, que “não existe direita sem Bolsonaro”. As declarações foram para rebater o ex-presidente Michel Temer (MDB) que tem pretensão de ser o representante da direita, caso Bolsonaro não seja candidato. “O Temer quer liderar… Continuar lendo Gianni Nogueira reage a Temer e diz que não existe direita sem Bolsonaro
Câmara de Belém aprova ampliação da Semana Municipal da Maternidade Atípica; projeto agora inclui paternidade e outras formas de cuidado
Projeto de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) foi aprovado por unanimidade e promove inclusão das diversas realidades familiares atípicas Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 14/5, o projeto de lei nº 689/25, da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), instituindo, oficialmente, no calendário da cidade, a Semana… Continuar lendo Câmara de Belém aprova ampliação da Semana Municipal da Maternidade Atípica; projeto agora inclui paternidade e outras formas de cuidado