Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1192/2025, que altera a Lei nº 9.393/1996 com a finalidade de estabelecer critérios mais claros e objetivos para a cobrança do Imposto… Continuar lendo Justiça no Campo: Daniela Reinehr propõe nova lei para garantir segurança jurídica e equilíbrio na cobrança do ITR
Categoria: NOTÍCIAS
Silvia Waiãpi reage a declaração de ex-ministra francesa sobre Amazônia
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirma que vai se utilizar de todos os expedientes legais para confrontar a ex ministra francesa Christiane Taubira, a quem acusa de grave ameaça à soberania nacional. Ainda nesta semana a parlamentar amapaense vai acionar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e… Continuar lendo Silvia Waiãpi reage a declaração de ex-ministra francesa sobre Amazônia
Silvia Waiãpi defende análise comportamental em investigações de estupro para aprimorar provas e reduzir erros da Justiça
Brasília – A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), aprovou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3194/23, que determina a obrigatoriedade de laudo de análise comportamental — psiquiátrico e/ou psicológico — em investigações de crimes de estupro e estupro de vulneráveis, além do tradicional laudo médico-legal. A proposta, de… Continuar lendo Silvia Waiãpi defende análise comportamental em investigações de estupro para aprimorar provas e reduzir erros da Justiça
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 20, defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas contra o câncer, a fim de garantir o acesso da população a alternativas de enfrentamento à doença. Vacinas terapêuticas são aquelas que estimulam o sistema imunológico a combater doenças já… Continuar lendo Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
Chris Tonietto propõe projeto para obrigar maternidades a informar sobre a importância da amamentação exclusiva até o 6º mês
Brasília – A autora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 705/25, que obriga unidades de saúde materno infantil a fixar informações visíveis sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, além de conscientizar sobre a doação de leite materno aos bancos de… Continuar lendo Chris Tonietto propõe projeto para obrigar maternidades a informar sobre a importância da amamentação exclusiva até o 6º mês
Proposta de Eduardo Bolsonaro e Carol De Toni avança e pode pôr fim ao monopólio dos Correios
Brasília – A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 21, os Projetos de Lei 7.488/17 e PL 4110/19 do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e da Deputada Carol De Toni (PL-SC), que teve como relator o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). A proposta prevê a abertura do mercado postal brasileiro, permitindo que… Continuar lendo Proposta de Eduardo Bolsonaro e Carol De Toni avança e pode pôr fim ao monopólio dos Correios
Chris Tonietto aprova política nacional de proteção institucional às crianças e adolescentes na CCJ
Brasília – A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. O projeto estabelece que todas as entidades públicas e privadas… Continuar lendo Chris Tonietto aprova política nacional de proteção institucional às crianças e adolescentes na CCJ
Chris Tonietto relata e aprova regulamentação legal para instrutores de trânsito e diretores de autoescolas
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2979/24, que regulamenta oficialmente as profissões de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino em autoescolas, conferindo maior segurança jurídica aos profissionais. A proposta, de autoria… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova regulamentação legal para instrutores de trânsito e diretores de autoescolas
Chris Tonietto relata e aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2514/23, que assegura o acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer, conforme suas necessidades individuais. O texto, de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer
Chris Tonietto relata e aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da Música Popular Brasileira
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2151/19, que declara os músicos Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da Música Popular Brasileira (MPB). O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção… Continuar lendo Chris Tonietto relata e aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da Música Popular Brasileira