Brasília – Atendendo a uma demanda urgente do produtor rural brasileiro, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei 1294/2025, que prorroga o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais, exigido pela Lei nº 10.267/2001. A iniciativa visa evitar penalidades e garantir que os produtores não sejam prejudicados por prazos apertados e… Continuar lendo Daniela Reinehr Luta por Mais Prazo no Georreferenciamento de Imóveis Rurais
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Relatora Chris Tonietto aprova regras para cuidado com bebês prematuros na Câmara
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) defende ampliação de leitos e políticas específicas para reduzir mortalidade infantil Brasília – A relatora do Projeto de Lei 2891/24, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), aprovou na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados uma proposta que estabelece novas regras para o cuidado com bebês prematuros… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto aprova regras para cuidado com bebês prematuros na Câmara
Deputada Coronel Fernanda comanda audiência sobre crise de saúde no território Yanomami
Brasília – Coronel Fernanda (PL-MT), deputada federal e presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária Yanomami, conduz nesta terça-feira, 25, uma audiência pública para analisar a atual situação de saúde na Terra Indígena Yanomami. O encontro será realizado às 10h, no plenário 16. Crise humanitária em foco O pedido… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda comanda audiência sobre crise de saúde no território Yanomami
Deputada Federal Daniela Reinehr apresenta PLP 54/2025 para garantir a essencialidade dos insumos agrícolas no sistema tributário
Brasília – Com o compromisso de fortalecer o agronegócio brasileiro e ampliar a competitividade do setor produtivo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2025. A proposta estabelece a essencialidade dos insumos agrícolas para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr apresenta PLP 54/2025 para garantir a essencialidade dos insumos agrícolas no sistema tributário
Deputada Soraya Santos lidera o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher na Câmara
Brasília – Soraya Santos (PL-RJ), deputada federal e procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, coordena nesta terça-feira, 25 o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher. O evento, parte da programação da Campanha Março Mulher, ocorre das 8h às 19h no auditório Nereu Ramos, reunindo vereadoras, deputadas estaduais e federais, e senadoras de todo… Continuar lendo Deputada Soraya Santos lidera o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher na Câmara
COP 30: Vereadora Ágatha Barra questiona interesses escusos na revisão do Plano Diretor de Belém
Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) levará a Câmara Municipal de Belém um questionamento pertinente: o que está por trás da revisão do Plano Diretor da cidade? Segundo a parlamentar, as movimentações em torno de projetos imobiliários podem indicar um “jogo de influência”. “Não podemos aceitar que a atualização do Plano Diretor de Belém… Continuar lendo COP 30: Vereadora Ágatha Barra questiona interesses escusos na revisão do Plano Diretor de Belém
Artigo | Opinião O batom e a estátua: Corte de Justiça ou sanha inquisitória?
Deputada federal Rosana Valle (PL-SP)* Brasília – A Justiça implacável é a pior das injustiças.” Esta frase joga luz à uma dura verdade: quando a Justiça é fria, sem considerar as circunstâncias humanas, deixa de ser justa. Pois bem, o sentido da Justiça precisa ir além da letra fria da lei. É preciso olhar para… Continuar lendo Artigo | Opinião O batom e a estátua: Corte de Justiça ou sanha inquisitória?
Deputada Coronel Fernanda convoca audiência para investigar crise Yanomami
Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) lidera audiência na Câmara Federal nesta terça-feira, 25/03, para investigar a crise Yanomami. Devido aos problemas enfrentados pelos indígenas, uma comissão externa foi criada em maio de 2024. Conforme a parlamentar, as reuniões desta comissão têm como objetivo identificar problemas, necessidades e dificuldades relacionadas à crise humanitária… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda convoca audiência para investigar crise Yanomami
Deputada Daniela Reinehr apresenta Moção de Repúdio às declarações do Ministro da Justiça
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Requerimento 941/2025, solicitando a aprovação de uma Moção de Repúdio às declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. O ministro afirmou recentemente que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, desqualificando o trabalho das forças de segurança pública e enfraquecendo… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apresenta Moção de Repúdio às declarações do Ministro da Justiça
Minoria denuncia ministra da cultura por uso indevido de recursos públicos e conflito de interesses
Líder da Minoria, Caroline De Toni, aciona CGU, TCU e MPE por irregularidades no Ministério da Cultura Brasília – A Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC), protocolou uma representação formal contra a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), por fortes indícios de… Continuar lendo Minoria denuncia ministra da cultura por uso indevido de recursos públicos e conflito de interesses