Brasília – Parlamentares da oposição criticaram a distribuição de meias e cartas do programa Pé-de-Meia para deputados e senadores em seus gabinetes, ação que consideram uma tentativa do governo de angariar apoio político em meio a investigações sobre possíveis irregularidades na execução do programa. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) classificou a iniciativa como mais um… Continuar lendo Silvia Waiãpi questiona entrega de kits do programa Pé-de-Meia no Congresso. “Desperdício de dinheiro público”
Categoria: NOTÍCIAS
Débora Menezes comemora derrubada de veto e criação de Alerta para Resgate de Pessoas Desaparecidas é sancionada
Amazonas – O Amazonas acaba de dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) celebrou a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.023/23, de sua autoria, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira, 26/2. A nova legislação, segundo Débora Menezes (PL-AM), cria o Alerta… Continuar lendo Débora Menezes comemora derrubada de veto e criação de Alerta para Resgate de Pessoas Desaparecidas é sancionada
Assembleia Legislativa aprova projeto de Débora Menezes contra doutrinação política nas escolas
Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira, 26/2, o Projeto de Lei nº 184/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que veda a doutrinação político-partidária nas escolas do estado. A proposta busca garantir um ambiente escolar neutro e plural, assegurando que professores apresentem conteúdos de forma imparcial, sem… Continuar lendo Assembleia Legislativa aprova projeto de Débora Menezes contra doutrinação política nas escolas
Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4209/24, que destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Casa Legislativa. Medidas… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Débora Menezes reforça Lei que protege a fé cristã contra ataques no Carnaval
Amazonas – Com a proximidade do Carnaval, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância da Lei nº 6.541/23, de sua autoria, que protege a fé cristã contra ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas. A legislação proíbe ofensas, sátiras e qualquer forma de ridicularização às crenças e dogmas cristãos que possam incitar… Continuar lendo Débora Menezes reforça Lei que protege a fé cristã contra ataques no Carnaval
Débora Menezes é convidada para integrar frente parlamentar nacional em defesa da infância e juventude
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), referência na defesa da infância no Amazonas, foi convidada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para integrar uma Frente Parlamentar Ampla dedicada à proteção de crianças e adolescentes. O convite ocorreu durante um encontro em Brasília nesta semana. Segundo Débora (PL-AM), a iniciativa busca unir esforços de parlamentares… Continuar lendo Débora Menezes é convidada para integrar frente parlamentar nacional em defesa da infância e juventude
Débora Menezes reforça Leis que garantem defesa pessoal para mulheres e alunas no Amazonas
Amazonas – Após a repercussão de um sequestro relâmpago, ocorrido em um centro comercial de Manaus, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância de duas Leis de sua autoria que asseguram cursos de defesa pessoal para mulheres e alunas dos ensinos fundamental e médio na rede estadual de ensino do Amazonas. Tratam-se das… Continuar lendo Débora Menezes reforça Leis que garantem defesa pessoal para mulheres e alunas no Amazonas
Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em municípios atingidos por calamidades públicas. A medida… Continuar lendo Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública
Deputada Daniela Reinehr coleta assinaturas para CPI que investigará manobra fiscal no FNDIT
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). São necessárias 171 assinaturas para dar andamento à investigação no Congresso Nacional. A iniciativa surge após um estudo técnico da Consultoria… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr coleta assinaturas para CPI que investigará manobra fiscal no FNDIT
COP 30: Após morte por febre amarela no Norte, Silvia Waiãpi cobra informações sobre cobertura vacinal
Brasília – A vice-líder na Oposição na Câmara, deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) protocolizou um ofício junto ao Ministério Público para tratar da cobertura vacinal da febre amarela nos estados do Norte, considerando os eventos como a COP 30. A solicitação ocorre depois da morte do adolescente Daniel Chagas, de 16 anos, por febre amarela.… Continuar lendo COP 30: Após morte por febre amarela no Norte, Silvia Waiãpi cobra informações sobre cobertura vacinal