Procuradora da Mulher celebra avanço durante campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para 12 projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. A medida permite que as propostas sejam votadas diretamente no… Continuar lendo Deputada Soraya Santos destaca aprovação de urgências para projetos sobre violência contra a mulher
Categoria: NOTÍCIAS
Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF
Brasília – O presidente nacional do Partido, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciaram nesta quarta-feira, 4, que a bancada do PL irá fechar questão contra o artigo 7º, referente ao Projeto de Lei 4.614/2024, que altera o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A decisão… Continuar lendo Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF
Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre tratamento do lipedema e inclusão no SUS
Comissão da Mulher discute impacto da doença crônica e a necessidade de tratamento acessível Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 5, uma audiência pública para debater o lipedema, uma doença crônica que afeta majoritariamente mulheres. O encontro, solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), será… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre tratamento do lipedema e inclusão no SUS
Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre implicações do STF no inquérito das fake news
CCJ discute atuação do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 5, um debate sobre as implicações das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. A discussão foi solicitada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC)… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre implicações do STF no inquérito das fake news
Relatora Chris Tonietto defende prioridade para exames visuais e auditivos em alunos
CCJ aprova projeto que beneficia estudantes do ensino fundamental; texto segue para análise do Plenário Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que prioriza a realização de exames visuais e auditivos nos alunos do ensino fundamental das escolas… Continuar lendo Relatora Chris Tonietto defende prioridade para exames visuais e auditivos em alunos
Deputada Daniela Reinehr propõe debate sobre duplicação da BR-470 em Santa Catarina
Audiência na Câmara discute impacto estratégico do trecho que conecta portos e cidades catarinenses Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (5), às 10h, audiência pública para discutir as obras de duplicação da BR-470/SC, no segmento que atravessa Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial. O… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe debate sobre duplicação da BR-470 em Santa Catarina
Deputada Silvia Waiãpi propõe debate sobre uso do sistema financeiro pelo crime organizado
Comissão de Segurança Pública discute estratégias para coibir a atuação de organizações criminosas em bancos Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira, 4, às 16h30, no plenário 6, o uso do sistema financeiro por organizações criminosas para financiar suas atividades e crimes. O debate foi solicitado pela deputada… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi propõe debate sobre uso do sistema financeiro pelo crime organizado
Zambelli aponta incoerência do Governo e pede que PGR e TCU apurem campanha milionária sobre corte de gastos
Brasília – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) vai representar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) uma campanha publicitária do governo federal. A ação, que promove o pacote de corte de gastos e a isenção do Imposto de Renda, teria um custo estimado de R$ 40 milhões.… Continuar lendo Zambelli aponta incoerência do Governo e pede que PGR e TCU apurem campanha milionária sobre corte de gastos
Deputada Chris Tonietto relata projeto que aumenta pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer a punição de quem entrega ou… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata projeto que aumenta pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Deputada Rosângela Reis defende inclusão de cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Comissão aprova projeto que amplia acesso a financiamentos subsidiados para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2152/23, que inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis defende inclusão de cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste