São Paulo – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do PL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), está
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Aprovado projeto de Chris Tonietto que define natureza das instituições comunitárias de ensino
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os seguintes critérios para que uma organização da sociedade civil seja considerada instituição comunitária de ensino: O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não define as condições estas últimas. A comissão aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alden (PL-BA) ao Projeto de Lei 6124/19, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Entre outros pontos, Alden retirou o termo “cooperativas”, incluído pela autora no conceito de entidades comunitárias. “Verificou-se que as características dessas organizações são incompatíveis com o modelo societário cooperativo, disciplinado na Lei do Cooperativismo”, disse Alden. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6124/2019 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Débora Menezes solicita requerimento de urgência para melhoria da rodovia AM-174 que liga os municípios de Apuí a Novo Aripuanã, no Amazonas
A Deputada Estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou Requerimento solicitando melhorias urgentes na rodovia estadual AM/174, que une os municípios de Apuí e Novo Aripuanã, no estado do Amazonas. A parlamentar expressou preocupação com as condições precárias da rodovia, que estão causando transtornos significativos para os moradores e usuários da via.
Caroline de Toni promove debate sobre a “atuação ideológica” de comissão da OEA
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública na quinta-feira, 21, com o tema “Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)”.
Delegada Graciela lança frente parlamentar para fortalecer DDMs
São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) lança, nesta terça-feira, dia 19, uma Frente Parlamentar com o objetivo de fortalecer as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).
Deputados do PL promovem Audiência pública para ouvir Sleeping Giants Brasil
Brasília – As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira, 20, para ouvir os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil (SGB).
Silvia Cristina promove debate sobre a situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 20, para discutir a situação da incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).
Fabiana Vilar propõe projeto para incentivar aleitamento materno no MA
Maranhão – A deputada estadual Fabiana Vilar (PL-MA) apresentou um projeto de lei que visa fomentar e incentivar o aleitamento materno no estado.
Sancionada Lei liberal que garante integração dos policiais penais do RJ ao Segurança Presente por meio do RAS
Rio de Janeiro – O Governo do Estado está autorizado a permitir que policiais penais da Secretaria de Estado de Administração Penal (Seap) ocupem postos remanescentes e ociosos do programa Segurança Presente por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS).
Rosana Valle é escolhida pelo PL para integrar Parlamento do Mercosul
Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) foi escolhida pela Executiva Nacional do Partido Liberal para encabeçar o Parlamento do Mercosul (Parlasul). A lista com os membros já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).