Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para motoristas profissionais em todo o Brasil, aumentando a segurança durante as viagens. O projeto (PL 3.834/2024) propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir um sistema de alerta emergencial que permita a motoristas… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Categoria: NOTÍCIAS
Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Amazonas – Para garantir atendimento humanizado para pessoas com epidermólise bolhosa, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1.073/2023, que estabelece diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde. O PL foi aprovado no dia 15/10, no plenário Ruy Araújo, e aguarda sanção do governador Wilson… Continuar lendo Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1906/24, propõe dedução no Imposto de Renda para doações ao Funcap, destinado ao apoio e prevenção em situações de calamidade pública. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que permite deduzir doações… Continuar lendo Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades
Deputada Coronel Fernanda apoia incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do Projeto de Lei 4417/23, aprovou o substitutivo que propõe o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais na Comissão de Agricultura da Câmara. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4417/23, que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda apoia incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Deputada Daniela Reinehr apoia prioridade de restituição do IR para vítimas de desastres
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1535/24, aprovou na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a inclusão de vítimas de desastres naturais ou provocados na lista de prioridades para restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei 1535/24, que busca incluir desabrigados ou desalojados por desastres entre… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia prioridade de restituição do IR para vítimas de desastres
De autoria de Silvia Waiãpi, Comissão aprova projeto de lei que cria rota turística no Amapá
Brasília – A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Projeto de Lei 5009/2023 da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) que cria a Rota Turística Meio do Mundo, no Estado do Amapá. A proposição visa impulsionar o turismo histórico e enaltecer as belezas naturais e socioculturais em 14 municípios amapaenses, promovendo o… Continuar lendo De autoria de Silvia Waiãpi, Comissão aprova projeto de lei que cria rota turística no Amapá
Relatora do projeto, deputada Sonize Barbosa, defende checkup anual de saúde para mulheres no SUS
Brasília – A relatora do Projeto de Lei 1799/23, deputada Sonize Barbosa (PL-AP), destaca a importância de um checkup anual pelo SUS, garantindo a avaliação periódica da saúde das mulheres. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para o Senado. Na última quarta-feira, 30, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei… Continuar lendo Relatora do projeto, deputada Sonize Barbosa, defende checkup anual de saúde para mulheres no SUS
Convocada por deputada Coronel Fernanda, audiência na CCJ discute PL sobre convalidação de cursos livres de Teologia
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal realiza neste momento audiência convocada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), líder da bancada federal no Congresso e relatora do Projeto de Lei nº 2.988/2021. O PL traz à discussão a possibilidade de convalidação dos estudos realizados em cursos livres de… Continuar lendo Convocada por deputada Coronel Fernanda, audiência na CCJ discute PL sobre convalidação de cursos livres de Teologia
Senadora Rosana Martinelli propõe gratuidade processual para vítimas de violência doméstica
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou projeto que garante gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva de urgência, visando acelerar o acesso a amparo jurídico. Em análise no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.833/2024, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) , busca assegurar gratuidade processual a… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe gratuidade processual para vítimas de violência doméstica
Deputada Carla Zambelli, autora do projeto, propõe banco de dados sobre vitimização policial
Brasília – A deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do projeto, defende a criação de um banco nacional de dados sobre vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública, visando a elaboração de políticas públicas voltadas para essa área. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei… Continuar lendo Deputada Carla Zambelli, autora do projeto, propõe banco de dados sobre vitimização policial