Amazonas – Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.263/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), institui o cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado. A matéria foi publicada no Diário… Continuar lendo Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
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Deputada Chris Tonietto relata projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
Chris Tonietto (PL-RJ) defende criação de universidades tecnológicas federais em MG e RJ Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs). A relatora do projeto,… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
Silvia Waiãpi comenta pesquisa que mostra Bolsonaro vencendo Lula em 26: “População busca uma liderança que já demonstrou capacidade”
Brasília – Recente levantamento do instituto Paraná Pesquisas trouxe Jair Bolsonaro na liderança das intenções de voto para as eleições de 2026, superando Lula em cenários sem a presença de Pablo Marçal. A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) analisou: “Os brasileiros estão reagindo ao descaso do governo com questões fundamentais como a segurança pública, soberania… Continuar lendo Silvia Waiãpi comenta pesquisa que mostra Bolsonaro vencendo Lula em 26: “População busca uma liderança que já demonstrou capacidade”
Lei de Débora Menezes garante direitos a portadores de esclerose lateral amiotrófica no Amazonas
Amazonas – A Lei nº 7.264/2024 de 19 de dezembro de 2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), reconhece portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) como pessoas com deficiência no Amazonas. A medida altera a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com… Continuar lendo Lei de Débora Menezes garante direitos a portadores de esclerose lateral amiotrófica no Amazonas
Senadora Eudócia Caldas sugere renomear Ministério da Agricultura e Pecuária para Ministério do Agronegócio
Eudócia Caldas (PL-AL) propõe mudança que reflete a modernidade e a abrangência do agronegócio brasileiro Brasília – A senadora Eudócia Caldas (PL-AL) apresentou uma indicação ao presidente da República sugerindo que o Ministério da Agricultura e Pecuária seja rebatizado como Ministério do Agronegócio. A proposta busca alinhar a nomenclatura da pasta à abrangência e à… Continuar lendo Senadora Eudócia Caldas sugere renomear Ministério da Agricultura e Pecuária para Ministério do Agronegócio
Silvia Waiãpi comenta evento de Lula sobre 8/1 após baixa adesão popular: “Nem os próprios apoiadores do governo acreditam mais nesse teatro”
Brasília – Na tentativa de marcar os dois anos dos atos de 8 de janeiro, o governo federal organizou um evento em Brasília com forte aparato midiático e convocações de lideranças petistas, mas a baixa adesão popular chamou mais atenção do que os discursos feitos no palco. Para Silvia Waiãpi (PL-AP) a falta de engajamento… Continuar lendo Silvia Waiãpi comenta evento de Lula sobre 8/1 após baixa adesão popular: “Nem os próprios apoiadores do governo acreditam mais nesse teatro”
Deputada Caroline de Toni relata proposta para estender Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Caroline de Toni (PL-SC) aprova na CCJ ampliação da Lei de Acesso à Informação para entes federativos Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, uma proposta que amplia a abrangência da Lei de Acesso à Informação (LAI) para estados, Distrito… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni relata proposta para estender Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Deputada Silvia Waiãpi relata projeto que assegura contratos em braile para pessoas com deficiência visual
Relatora Silvia Waiãpi (PL-AP) destaca importância de acessibilidade em contratos para deficientes visuais Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2931/24, que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de solicitar contratos escritos em Braille ou em outras tecnologias assistivas… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi relata projeto que assegura contratos em braile para pessoas com deficiência visual
De autoria de Débora Menezes, Sessão Especial homenageia servidores da Depca
Amazonas – Para reconhecer a dedicação e o trabalho desenvolvido no dia a dia da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou Sessão Especial para homenagear os profissionais, na última quinta-feira, 19/12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), zona Centro-Sul de Manaus.… Continuar lendo De autoria de Débora Menezes, Sessão Especial homenageia servidores da Depca
Deputada Dani Alonso anuncia conquista do Ambulatório Médico de Especialidades para Marília
Dani Alonso (PL-SP) destaca papel decisivo na instalação do AME em Marília São Paulo – Marília dará um grande salto na saúde pública. Durante o evento de prestação de contas do governo de 2024, realizado na última quarta-feira, 18/12, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou oficialmente a instalação do tão aguardado… Continuar lendo Deputada Dani Alonso anuncia conquista do Ambulatório Médico de Especialidades para Marília