Tag: Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC)

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Requerimento de Urgência nº 4248/2019, que trata do Projeto de Lei 8.262/2017, estabelecendo a retirada imediata de invasores de propriedades privadas em todo o território nacional. A medida representa uma resposta concreta à insegurança jurídica que assombra o setor agropecuário há anos. Uma das maiores… Continuar lendo Câmara aprova urgência para retirada imediata de invasores de terras: Deputada Daniela Reinehr reforça combate ao crime no campo

Brasília – O Projeto de Lei nº 4598/2024, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que declara o município de Chapecó (SC) como a Capital Nacional da Proteína Animal, segue avançando com força na Câmara dos Deputados, reforçando o protagonismo do agronegócio catarinense e brasileiro. Após receber parecer favorável e aprovação nas Comissões de… Continuar lendo Projeto de Lei que declara Chapecó como “Capital Nacional da Proteína Animal” avança na Câmara dos Deputados

Brasília – Foi instalada na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro. A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita 1ª vice-presidente do colegiado, por indicação de colegas parlamentares e de representantes do setor portuário, que reconhecem sua firme atuação em defesa da… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é eleita 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 739/2024, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) para autorizar o uso dos dados do Cadastro Inclusão como meio… Continuar lendo Direito com dignidade: comissão aprova parecer de Daniela Reinehr ao PL 739/2024 e avança na desburocratização para pessoas com deficiência

Brasília – No último dia 5 de julho, foi comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) ressaltou a importância de um modelo econômico e social que tem transformado realidades em todo o Brasil, com destaque para Santa Catarina, estado que se tornou referência nacional no setor. Em meio a crises… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr destaca o cooperativismo como modelo essencial para o desenvolvimento social e econômico

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) entrou em defesa direta dos pescadores artesanais e tradicionais de Santa Catarina ao apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/2025, que busca anular a portaria do Governo Federal que impõe um limite de apenas 1.100 toneladas para a pesca da tainha com arrasto de praia no… Continuar lendo Daniela Reinehr defende os pescadores de SC e apresenta projeto para derrubar cota injusta da pesca da tainha

Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 1º de julho, uma audiência pública para discutir a desativação das operações ferroviárias da Linha Tronco Sul no município de Lages (SC). O debate, solicitado pela deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), ocorrerá às 10 horas, no Plenário… Continuar lendo Comissão da Câmara debate desativação da Linha Férrea Tronco Sul em Lages (SC) Audiência pública ocorre na próxima terça-feira (1º), em Brasília, por iniciativa da deputada Daniela Reinehr

Brasília – Parlamentares da oposição intensificam a luta contra o aumento da carga tributária e pela defesa da segurança jurídica no Brasil. Nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 313/2025, da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, iniciando a votação que poderá sustar… Continuar lendo Parlamentares da oposição lideram reação contra aumento de impostos: PDL de Daniela Reinehr que susta decreto do governo federal é incluído na pauta do plenário

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1049/2024. A proposta regulamenta o papel do acompanhante especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no ensino regular, assegurando mais clareza… Continuar lendo Aprovado parecer da Deputada Daniela Reinehr ao PL 1049/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2025, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de garantir a aplicação… Continuar lendo Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprova projeto de Daniela Reinehr que garante justiça tributária para pessoas com deficiência.