Tag: Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC)

Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3459/2024, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O projeto tem como objetivo promover a autonomia econômica, fortalecer a participação… Continuar lendo Comissão de agricultura aprova parecer de Daniela Reinehr em apoio à mulher empreendedora rural

Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1192/2025, que altera a Lei nº 9.393/1996 com a finalidade de estabelecer critérios mais claros e objetivos para a cobrança do Imposto… Continuar lendo Justiça no Campo: Daniela Reinehr propõe nova lei para garantir segurança jurídica e equilíbrio na cobrança do ITR

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), membra da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta dispositivos do… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia ação da CNA contra decreto do governo federal e destaca projeto de lei que garante segurança jurídica ao produtor rural

Combate à violência infantil ganha reforço com proposta de aumento das penas para agressores de crianças e adolescentes Brasília – Em consonância com a campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 983/2025. A proposta busca… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe endurecimento das penas para estupro de vulnerável em apoio ao Maio Laranja

Projeto de Lei visa garantir que valores só sejam cobrados com autorização expressa de aposentados e pensionistas Brasília – Com o objetivo de impedir descontos automáticos em aposentadorias e pensões, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 2048/2025, que proíbe a cobrança de contribuições associativas, sindicais ou similares sem autorização expressa… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apresenta PL que proíbe desconto sindical em aposentadorias e pensões do INSS

Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está entre os parlamentares brasileiros que participam da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana, realizada nos dias 23 e 24 de abril no Congresso Nacional da Argentina, em Buenos Aires. O evento reúne autoridades legislativas e lideranças do setor agropecuário de diversos países da América do Sul, com… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr participa da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana na Argentina

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3.735/2024, de relatoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Apoio aos entes subnacionais que criem programas referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – Atendendo a uma demanda urgente do produtor rural brasileiro, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei 1294/2025, que prorroga o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais, exigido pela Lei nº 10.267/2001. A iniciativa visa evitar penalidades e garantir que os produtores não sejam prejudicados por prazos apertados e… Continuar lendo Daniela Reinehr Luta por Mais Prazo no Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Brasília – Com o compromisso de fortalecer o agronegócio brasileiro e ampliar a competitividade do setor produtivo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2025. A proposta estabelece a essencialidade dos insumos agrícolas para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr apresenta PLP 54/2025 para garantir a essencialidade dos insumos agrícolas no sistema tributário