Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria…
Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas em caso de calamidade
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que…
Deputada Julia Zanatta propõe inclusão de novos remédios para Depressão e Ansiedade no SUS
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4100/24, que prevê a inclusão dos medicamentos escitalopram,…
Deputada Julia Zanatta propõe projeto que obriga colaboradores a elaborarem relatórios detalhados sobre missões com ministros
Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro Brasília – O Projeto de…
Deputada Julia Zanatta, relatora do projeto, aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein
Brasília – Deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora do projeto, aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein.
Recurso da Deputada Julia Zanatta para rediscutir vacinação obrigatória contra Covid-19 aprovado pela CCJ
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 de crianças entre seis meses e cinco anos de idade.
Julia Zanatta apresenta projeto que pede prorrogação de prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional em caso de calamidade
Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 9, um projeto que estende por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional efetuem o pagamento de tributos em situações de decretação de calamidade pública que abranjam o município onde estão sediadas.
Deputada Julia Zanatta (PL-SC) propõe autorização para uso de bolsas isotérmicas por Motoboys no transporte de cargas
Brasília – O Projeto de Lei 4092/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa explicitar, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas envolvidos no transporte de mercadorias, conhecido como moto-frete, possam utilizar bolsas isotérmicas do tipo “bigbags” para o transporte de carga.