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Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), recomendou a aprovação do PL 3190/23, que moderniza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e amplia as modalidades de financiamento voltadas à cidadania do microempreendedor. CCJ aprova atualização do microcrédito com foco social e produtivo… Continuar lendo Relatora na CCJ, deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprova mudanças no Programa Nacional de Microcrédito

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, que operadoras de planos de saúde vêm adotando práticas abusivas que prejudicam pacientes, como negativas automáticas de cobertura e cancelamentos unilaterais. Deputada questiona negativas de cobertura e abusos na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta (PL-SC) denuncia práticas abusivas de planos de saúde em audiência na Câmara

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) solicitou a audiência pública que discutirá denúncias de práticas abusivas em planos de saúde, buscando garantir maior proteção aos consumidores e fortalecer a fiscalização do setor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 2, uma audiência pública para discutir denúncias de… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta (PL-SC) promove debate sobre práticas abusivas na saúde suplementar

Brasília – A relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), apresentou substitutivo que autoriza os estados a decidirem sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas, reforçando a autonomia local e garantindo equilíbrio entre segurança e livre iniciativa. Autonomia estadual A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta é relatora de projeto que deixa decisão sobre venda de bebidas em estádios para estados

Brasília –  Julia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto que busca suspender a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, por considerar que a medida pode comprometer liberdades individuais e gerar monitoramento indevido de cidadãos. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Decreto… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe sustar criação de centro do TSE contra desinformação

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em municípios atingidos por calamidades públicas. A medida… Continuar lendo Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que prevê a prorrogação de seis meses no vencimento de tributos do Simples Nacional para micro e pequenas empresas localizadas em municípios atingidos por calamidade pública. Justificativa e Impacto A proposta surge em resposta aos impactos… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas em caso de calamidade

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4100/24, que prevê a inclusão dos medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir a distribuição gratuita desses fármacos para pacientes com prescrição médica, beneficiando especialmente idosos e pessoas… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe inclusão de novos remédios para Depressão e Ansiedade no SUS

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro Brasília – O Projeto de Lei 2704/24, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), estabelece a obrigatoriedade de colaboradores eventuais apresentarem relatórios detalhados sobre as atividades realizadas em missões ou viagens com ministros de Estado. A proposta, que tramita na… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe projeto que obriga colaboradores a elaborarem relatórios detalhados sobre missões com ministros

Brasília – Deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora do projeto, aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein.