Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro Brasília – O Projeto de Lei 2704/24, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), estabelece a obrigatoriedade de colaboradores eventuais apresentarem relatórios detalhados sobre as atividades realizadas em missões ou viagens com ministros de Estado. A proposta, que tramita na… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe projeto que obriga colaboradores a elaborarem relatórios detalhados sobre missões com ministros

Brasília – Deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora do projeto, aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 de crianças entre seis meses e cinco anos de idade.

Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 9, um projeto que estende por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional efetuem o pagamento de tributos em situações de decretação de calamidade pública que abranjam o município onde estão sediadas.

Brasília – O Projeto de Lei 4092/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa explicitar, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas envolvidos no transporte de mercadorias, conhecido como moto-frete, possam utilizar bolsas isotérmicas do tipo “bigbags” para o transporte de carga.