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Soraya Santos (PL-RJ) foi a relatora da proposta que garante reconhecimento, capacitação e segurança aos profissionais que atuam no transporte de pacientes Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2336/23, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância em todo o país. O texto, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), foi… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) destacou a importância de ouvir especialistas para definir parâmetros claros e uniformes em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Brasília – As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira, 7, audiência pública para… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) propõe debate sobre critérios técnicos em laudos de TDAH

Autora da proposta, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende que a criação da data contribui para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas no Brasil Brasília – O Projeto de Lei 2562/2025, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), propõe a inclusão do Dia Internacional das Meninas no calendário oficial brasileiro, a… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora de proposta que inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Brasília – A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, terá sua proposta que institui o novo Código Eleitoral apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 20. O que prevê o projeto O PLP 112/2021 tem como objetivo modernizar e consolidar as normas eleitorais brasileiras. O… Continuar lendo Deputada Federal Soraya Santos é autora do novo Código Eleitoral em análise na CCJ

Deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PLP 112/2021, que reúne e atualiza sete leis do processo eleitoral brasileiro Brasília – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), propõe a criação de um novo Código Eleitoral, unificando e modernizando a legislação que rege o processo eleitoral no… Continuar lendo Autora do projeto, deputada federal Soraya Santos, propõe novo Código Eleitoral para unificar e modernizar leis eleitorais

Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relatou projeto que amplia apoio financeiro a estudantes da educação pública com recursos do petróleo Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que deu origem à Lei 15.169/25, sancionada em 17 de julho, que inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação dos… Continuar lendo Relatora, deputada Soraya Santos, garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil

Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3118/24, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que permite a ampliação do uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil no ensino superior e para a educação… Continuar lendo Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil

Procuradora da Mulher celebra avanço durante campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para 12 projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. A medida permite que as propostas sejam votadas diretamente no… Continuar lendo Deputada Soraya Santos destaca aprovação de urgências para projetos sobre violência contra a mulher

Brasília – Deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara, enfatiza a importância e resultados das políticas de gênero nas recentes eleições municipais A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou os avanços observados nas políticas de equiparação de gênero durante as últimas eleições municipais no Brasil. Em discurso,… Continuar lendo Deputada Soraya Santos procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca avanços nas políticas de equiparação de gênero