Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relatou projeto que amplia apoio financeiro a estudantes da educação pública com recursos do petróleo Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que deu origem à Lei 15.169/25, sancionada em 17 de julho, que inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação dos… Continuar lendo Relatora, deputada Soraya Santos, garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil
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Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3118/24, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que permite a ampliação do uso dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil no ensino superior e para a educação… Continuar lendo Deputada Soraya Santos é relatora de projeto que amplia uso de royalties do petróleo para assistência estudantil
Procuradora da Mulher na Câmara, Deputada Soraya Santos, Defende ‘Mães de Haia’ no STF
Brasília – A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira,6, defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que retornam ao Brasil fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas que acabam perdendo a guarda dos filhos devido a uma… Continuar lendo Procuradora da Mulher na Câmara, Deputada Soraya Santos, Defende ‘Mães de Haia’ no STF
Deputada Soraya Santos destaca aprovação de urgências para projetos sobre violência contra a mulher
Procuradora da Mulher celebra avanço durante campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para 12 projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. A medida permite que as propostas sejam votadas diretamente no… Continuar lendo Deputada Soraya Santos destaca aprovação de urgências para projetos sobre violência contra a mulher
Deputada Soraya Santos procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca avanços nas políticas de equiparação de gênero
Brasília – Deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara, enfatiza a importância e resultados das políticas de gênero nas recentes eleições municipais A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou os avanços observados nas políticas de equiparação de gênero durante as últimas eleições municipais no Brasil. Em discurso,… Continuar lendo Deputada Soraya Santos procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca avanços nas políticas de equiparação de gênero
Relatora deputada Soraya Santos destaca aprovação de projeto que cria cadastro de pedófilos
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 8, o Projeto de Lei 6212/23, que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância por estupro ou exploração sexual. O texto aprovado, um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), retorna ao Senado para nova votação. Soraya Santos (PL-RJ)… Continuar lendo Relatora deputada Soraya Santos destaca aprovação de projeto que cria cadastro de pedófilos
Deputada Soraya Santos solicita iluminação especial do Congresso em apoio ao Outubro Rosa
Brasília – A procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com a coordenadora-geral dos Direitos da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), solicitou a iluminação especial do Congresso Nacional em rosa, que estará iluminado de hoje, 8, até sexta-feira, 11, como parte das ações da campanha Outubro Rosa. A iniciativa visa conscientizar a população… Continuar lendo Deputada Soraya Santos solicita iluminação especial do Congresso em apoio ao Outubro Rosa
Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal
Proposta busca promover a corresponsabilização social e garantir a autonomia de quem necessita de cuidados Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24, que visa incluir o “direito ao cuidado” na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta é assinada por parlamentares de diferentes… Continuar lendo Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação Brasília – A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, com a persistência de altos… Continuar lendo Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos, fala sobre desafios e mudanças na lei eleitoral
Brasília – Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca os desafios no Brasil e as mudanças na lei eleitoral para garantir maior participação feminina na política.