Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 292/25, que autoriza o pagamento de arrendamento de terras com produtos agrícolas ou valor equivalente em dinheiro. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O texto aprovado altera o Estatuto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
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Silvia Waiãpi defende análise comportamental em investigações de estupro para aprimorar provas e reduzir erros da Justiça
Brasília – A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), aprovou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3194/23, que determina a obrigatoriedade de laudo de análise comportamental — psiquiátrico e/ou psicológico — em investigações de crimes de estupro e estupro de vulneráveis, além do tradicional laudo médico-legal. A proposta, de… Continuar lendo Silvia Waiãpi defende análise comportamental em investigações de estupro para aprimorar provas e reduzir erros da Justiça