Brasília – Relatora da proposta, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), introduz substitutivo que propõe medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndios para empreendimentos rurais, buscando equilibrar segurança e praticidade.
Mês: abril 2024
Comissão aprova projeto de Valeria Bolsonaro que propõe isenção de tarifas para entidades filantrópicas de apoio a pessoas com deficiência
São Paulo – Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em uma reunião realizada na última terça-feira, 9, um projeto de grande importância para a comunidade de pessoas com deficiência e para as entidades filantrópicas que as assistem.
Julia Zanatta apresenta projeto que pede prorrogação de prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional em caso de calamidade
Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 9, um projeto que estende por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional efetuem o pagamento de tributos em situações de decretação de calamidade pública que abranjam o município onde estão sediadas.
Valéria Bolsonaro é a nova secretária estadual de Políticas para a Mulher
São Paulo – A deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP) foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira, 9, para assumir a pasta do governo paulista, até então ocupada por Sonaira Fernandes, que retorna ao seu mandato de vereadora no legislativo paulistano.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024
PARTIDO LIBERAL – PLCOMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL Estabelece normas e diretrizes para designação e nomeação dos Órgãos Estaduais, Distrital e Municipais do movimento PL Mulher em todo território nacional e, disciplina o estrito cumprimento das deliberações e diretrizes estabelecidas pelo órgão de execução em nível nacional do Partido Liberal. CONSIDERANDO os termos do disposto… Continuar lendo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024
Carla Zambelli propõe Projeto de Lei para promover transparência e informação atualizada sobre criminalidade no Brasil
Brasília – Carla Zambelli (PL-SP) propõe Projeto de Lei para promover transparência e informação atualizada sobre criminalidade no Brasil.
Deputada Silvia Waiãpi propõe criar Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 687/24, que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratam homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto propõe condições de trabalho diferenciadas para homens nessas situações.
Projetos de Lei sobre direitos dos autistas e Dia Livre de Imposto iniciam tramitação na Aleam
Amazonas – Durante o mês de abril, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização às pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a legislação sobre o tema. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 221/2024, da deputada Débora Menezes (PL-AM), que constou na pauta de tramitação, da última quinta-feira, 4.
No mês de conscientização do autismo, Débora Menezes destaca leis de inclusão
Amazonas – No mês escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou algumas leis de sua autoria que garantem assistência às famílias com a proposta de promover uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
PL de Débora Menezes prevê sustentação oral por advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito
Amazonas – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 50/2024 que vai permitir que o motorista autuado por infração de trânsito representado por advogado, no ato do julgamento do recurso pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou no Conselho Estadual de Trânsito, possa realizar a sustentação oral do infrator, tendo a oportunidade de expor os argumentos de defesa de forma oral, para a reforma da decisão administrativa da 1ª instância.