Relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), destaca aprovação de mudanças no turismo colaborativo Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que regulamenta o turismo colaborativo. A modalidade permite que hóspedes paguem suas estadias por meio da prestação… Continuar lendo Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Mês: novembro 2024
Silvia Waiãpi critica pacote de cortes de Haddad e aponta má gestão do governo Lula: “Governo gastador agora tenta fazer malabarismos”
Brasília – O pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira, 27, foi recebido com duras críticas de deputados da oposição, que apontam a má gestão e o desperdício de recursos públicos como principais responsáveis pela necessidade de cortes tão profundos. O plano, que busca economizar R$ 70 bilhões nos… Continuar lendo Silvia Waiãpi critica pacote de cortes de Haddad e aponta má gestão do governo Lula: “Governo gastador agora tenta fazer malabarismos”
Vice-governadora inaugura em Canoinhas serviço de acolhimento para crianças e adolescentes que é referência nacional
Santa Catarina – A vice-governadora Marilisa Boehm (PL-SC) inaugurou a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Canoinhas, na tarde desta quarta-feira, 27. A obra, que recebeu cerca de R$ 1 milhão em investimento do governo catarinense por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família,… Continuar lendo Vice-governadora inaugura em Canoinhas serviço de acolhimento para crianças e adolescentes que é referência nacional
Relatora, deputada Daniela Reinehr, apoia proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil
Comissão aprova projeto que restringe produção de leite sintético no País Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e comercialização de leite sintético em todo o território nacional. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC).… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, apoia proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Proposta extingue a nomenclatura “vigilante” e introduz a figura do agente de segurança privada Brasília – O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi… Continuar lendo Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é debatido em audiência proposta por Silvia Waiãpi
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira, 27, audiência pública sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Uma das solicitantes do debate foi a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). No encontro, foi debatido a barreira imposta pelo Ibama impedindo a exploração na região, mesmo… Continuar lendo Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é debatido em audiência proposta por Silvia Waiãpi
Deputada Chris Tonietto relata proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
CCJ aprova admissibilidade de PEC que estabelece início do direito à vida desde a concepção Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que garante a inviolabilidade do… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros homenageia defensores da inclusão
Câmara celebra iniciativas em prol das pessoas com deficiência em evento solene Brasília – A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no Salão Nobre, a entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros. A premiação reconhece empresas, entidades, governos e personalidades que promovem a inclusão de pessoas com deficiência ou… Continuar lendo Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros homenageia defensores da inclusão
Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no plenário 7, um debate sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O pedido para a realização do debate foi feito… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
Deputada Silvia Waiãpi solicita debate sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 11h30, uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate foi solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), e ocorrerá no plenário 14. Objetivos do… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi solicita debate sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas