Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 223/24, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UCs). Atualmente, essa responsabilidade cabe exclusivamente ao Poder Executivo federal, estadual ou municipal. A proposta modifica a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema… Continuar lendo Projeto da deputada Silvia Waiãpi transfere ao Congresso a criação de unidades de conservação
Mês: maio 2025
Deputada Daniela Reinehr apoia ação da CNA contra decreto do governo federal e destaca projeto de lei que garante segurança jurídica ao produtor rural
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), membra da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta dispositivos do… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia ação da CNA contra decreto do governo federal e destaca projeto de lei que garante segurança jurídica ao produtor rural
”Em MS eu já tenho uma pré-candidata”, diz Bolsonaro sobre Gianni Nogueira ao Senado em 26
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que a vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) será sua pré-candidata e está no radar dele para a disputa do Senado em 2026 Mato Grosso do Sul – “Eu tenho dito né? Me dê 50% do Senado e 50% da Câmara que eu resolvo os problemas do Brasil. Mato Grosso… Continuar lendo ”Em MS eu já tenho uma pré-candidata”, diz Bolsonaro sobre Gianni Nogueira ao Senado em 26
Gianni Nogueira reage a Temer e diz que não existe direita sem Bolsonaro
Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) declarou, por meio de vídeo, em suas redes sociais, que “não existe direita sem Bolsonaro”. As declarações foram para rebater o ex-presidente Michel Temer (MDB) que tem pretensão de ser o representante da direita, caso Bolsonaro não seja candidato. “O Temer quer liderar… Continuar lendo Gianni Nogueira reage a Temer e diz que não existe direita sem Bolsonaro
Câmara de Belém aprova ampliação da Semana Municipal da Maternidade Atípica; projeto agora inclui paternidade e outras formas de cuidado
Projeto de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) foi aprovado por unanimidade e promove inclusão das diversas realidades familiares atípicas Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 14/5, o projeto de lei nº 689/25, da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), instituindo, oficialmente, no calendário da cidade, a Semana… Continuar lendo Câmara de Belém aprova ampliação da Semana Municipal da Maternidade Atípica; projeto agora inclui paternidade e outras formas de cuidado
Após reunião com representantes da Casa Rosa, Júlia Zanatta solicita urgência para projeto que amplia acesso à mamografia no SUS
Brasília – Em defesa da saúde da mulher, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle (PL/SP). A proposta altera a Lei nº 11.664/2008 para garantir que mulheres a partir dos 40 anos possam realizar mamografias preventivas… Continuar lendo Após reunião com representantes da Casa Rosa, Júlia Zanatta solicita urgência para projeto que amplia acesso à mamografia no SUS
Deputada Daniela Reinehr propõe endurecimento das penas para estupro de vulnerável em apoio ao Maio Laranja
Combate à violência infantil ganha reforço com proposta de aumento das penas para agressores de crianças e adolescentes Brasília – Em consonância com a campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 983/2025. A proposta busca… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe endurecimento das penas para estupro de vulnerável em apoio ao Maio Laranja
Deputada Coronel Fernanda protocola pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
Brasília – Coronel Fernanda (PL-MT) é uma das autoras do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar fraudes nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). CPMI vai investigar esquema de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda protocola pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
Deputada Rosana Valle propõe mais transparência das empresas de telecomunicações com os consumidores
Brasília – Rosana Valle (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4547/24 que determina novas regras para garantir mais transparência das operadoras de telecomunicações junto ao consumidor, incluindo faturas detalhadas e descontos automáticos em caso de interrupções no serviço. Proposta quer proteger o consumidor e garantir qualidade no serviço de telecomunicações A proposta da deputada Rosana… Continuar lendo Deputada Rosana Valle propõe mais transparência das empresas de telecomunicações com os consumidores
Deputada Daniela Reinehr promove debate sobre obstáculos ao Cadastro Ambiental Rural e ao georreferenciamento
Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir os principais entraves enfrentados por produtores rurais na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do georreferenciamento. O debate será realizado nesta terça-feira, 13, às 14h, no Plenário 6. Produtores rurais enfrentam entraves burocráticos e custos… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr promove debate sobre obstáculos ao Cadastro Ambiental Rural e ao georreferenciamento