Brasília – A deputada Detinha (PL-MA) relatou o projeto de lei aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta O texto aprovado é o substitutivo da… Continuar lendo Deputada Detinha (PL-MA) relata projeto que garante distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Mês: setembro 2025
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/24, que aprova o acordo firmado entre Brasil e Itália para o compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, estabelece regras de proteção, acesso e transmissão de dados classificados. O acordo O texto… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
Comissão de Agricultura aprova projeto relatado por Carol De Toni que garante segurança jurídica a propriedades em áreas de fronteira
Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, o parecer da deputada Carol De Toni (PL-SC) ao Projeto de Lei 2546/2025, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta assegura a proteção das propriedades privadas rurais localizadas na faixa de fronteira, quando essas áreas estão inseridas em processos… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto relatado por Carol De Toni que garante segurança jurídica a propriedades em áreas de fronteira
Vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira participa da entrega de títulos de regularização fundiária
Brasília – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) participou, nesta quarta-feira, 3, da entrega de 75 títulos de regularização fundiária a moradores da Vila dos Ofícios do Canaã 3, Jardim Vitória e bairros vizinhos. O evento aconteceu na sede da Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social) e contou também com a presença… Continuar lendo Vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira participa da entrega de títulos de regularização fundiária
Relatora deputada Caroline de Toni aprova projeto que garante acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) que assegura às mulheres em situação de violência doméstica o direito de acessar o histórico criminal de seus agressores, desde que relacionado a processos com decisão condenatória definitiva ou de registros públicos. Entenda a proposta… Continuar lendo Relatora deputada Caroline de Toni aprova projeto que garante acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Débora Menezes visita Lábrea e destaca emenda de R$ 1 milhão destinada à saúde
Amazonas – No último domingo, 31/8, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) esteve em Lábrea (distante a 852 quilômetros de Manaus), onde participou da 33ª Festa do Sol, um dos eventos mais tradicionais do sul do Amazonas. Durante a visita, a parlamentar se reuniu com lideranças locais e do setor agro, reforçando seu compromisso de… Continuar lendo Débora Menezes visita Lábrea e destaca emenda de R$ 1 milhão destinada à saúde
Carta aberta da Líder da Minoria ao Presidente Jair Bolsonaro
Brasília – Hoje começa um julgamento com a sentença já escrita, contra um homem que não cometeu crime algum. Seu nome nunca esteve em escândalos de corrupção. Não recebeu propina, não tem triplex, não tem sítio. Não desviou dinheiro público, não roubou aposentadorias, não se vendeu ao poder. O único “crime” de Jair Bolsonaro é… Continuar lendo Carta aberta da Líder da Minoria ao Presidente Jair Bolsonaro
Senadora Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do Projeto de Lei 126/2025, que cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e já recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Fundo Nacional de Pesquisa e… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer
Deputada Daniela Reinehr participa de debate sobre novo marco regulatório do setor portuário
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) participa da audiência pública da comissão especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25). O debate, marcado para esta quarta-feira, 3, às 14h30, no plenário 6, discutirá os impactos ambientais relacionados ao tema. Discussão sobre o marco regulatório dos portos A comissão especial… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr participa de debate sobre novo marco regulatório do setor portuário