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Sessão na Alepa certifica famílias e discute gargalos no acesso à inclusão de pessoas com síndrome de Down

A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), reforçou que o desafio não está apenas na criação de novas leis, mas na efetiva aplicação das já existentes - Foto: divulgação/ALEPA

Evento reuniu famílias, especialistas e parlamentares em Belém; dificuldades no acesso à saúde, terapias e políticas públicas marcaram o debate Pará – A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma sessão solene em homenagem às pessoas com síndrome de Down, marcada por reconhecimento a famílias, certificações simbólicas e um debate… Continuar lendo Sessão na Alepa certifica famílias e discute gargalos no acesso à inclusão de pessoas com síndrome de Down

Relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) aprova PEC que garante aposentadoria especial a profissionais da segurança

Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora da PEC na CCJ – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Brasília – A relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou parecer favorável à PEC que reconhece as carreiras da segurança pública como atividades de risco e típicas de Estado, garantindo aposentadoria especial, integralidade e maior proteção aos profissionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a… Continuar lendo Relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) aprova PEC que garante aposentadoria especial a profissionais da segurança

Relatora deputada Bia Kicis (PL-DF) aprova projeto que prevê confisco de bens em crimes sexuais contra crianças

Deputada Bia Kicis (PL-DF) recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Brasília – A relatora deputada Bia Kicis (PL-DF) recomendou a aprovação de projeto que autoriza o confisco de bens e valores utilizados em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, fortalecendo o combate a esses crimes e ampliando a proteção às vítimas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Relatora deputada Bia Kicis (PL-DF) aprova projeto que prevê confisco de bens em crimes sexuais contra crianças

Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em cidade vizinha

Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), relatora da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) foi relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que assegura ao aluno o direito de estudar na escola pública mais próxima de sua residência, inclusive em município vizinho, com garantia de transporte escolar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da… Continuar lendo Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em cidade vizinha

Daniela Reinehr comemora avanço que abre caminho para investimentos em ferrovias no Fundo Clima

Presidente da Câmara de Portos, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa

Santa Catarina – Integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura e presidente da Câmara de Portos, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) contribuiu na articulação que garantiu a inclusão de ferrovias entre os investimentos financiáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima. A medida foi destacada durante o lançamento da… Continuar lendo Daniela Reinehr comemora avanço que abre caminho para investimentos em ferrovias no Fundo Clima

Carol De Toni aciona CNMP e Planalto e cobra afastamento do PGR Paulo Gonet por omissões no caso Banco Master

Deputada federal Carol De Toni (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A atuação da Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master virou alvo de questionamento formal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também chegou ao Palácio do Planalto. A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) e outros parlamentares da oposição protocolaram representação pedindo a apuração da conduta funcional da chefia… Continuar lendo Carol De Toni aciona CNMP e Planalto e cobra afastamento do PGR Paulo Gonet por omissões no caso Banco Master

Procuradora da Mulher, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende fortalecimento das Procuradorias e combate à violência institucional

A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Brasília – A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), destacou a importância da presença feminina na política como instrumento de combate à violência institucional. A parlamentar participou de debate sobre o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e os 20 anos da Lei Maria da Penha. A Câmara dos Deputados promoveu… Continuar lendo Procuradora da Mulher, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende fortalecimento das Procuradorias e combate à violência institucional

Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) convoca coletiva para apresentar ações em defesa da participação feminina na Câmara

Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) convoca coletiva para apresentar ações em defesa da participação feminina na Câmara - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) convocou coletiva de imprensa para apresentar iniciativas voltadas à garantia e preservação da participação feminina nos espaços de poder, além de anunciar medidas parlamentares relacionadas à atuação na Câmara dos Deputados. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), ao lado de parlamentares da oposição, realiza nesta quarta-feira, 18,… Continuar lendo Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) convoca coletiva para apresentar ações em defesa da participação feminina na Câmara

Deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprova projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em município vizinho

Deputada Julia Zanatta (PL-SC) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), projeto que permite a matrícula de estudantes na escola pública mais próxima de sua residência, mesmo que localizada em município vizinho. A proposta também assegura transporte escolar e reduz burocracias entre cidades. A Comissão de Constituição e… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprova projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em município vizinho

Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avança com projeto que amplia presença de pediatras no SUS

A autora do projeto, senadora Dra. Eudócia (PL-AL) com a relatora, senadora Damares Alves – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avançou com a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto que amplia a presença de pediatras na atenção básica do SUS, estabelecendo a proporção de um especialista para cada quatro equipes de Saúde da Família. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avança com projeto que amplia presença de pediatras no SUS

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