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Plano Estadual de Combate à Pedofilia de autoria de Débora Menezes é Lei no Amazonas

Deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) - Foto: Daniel Nogueira

Amazonas – Em uma iniciativa inédita no Brasil, o Governo do Amazonas sancionou a Lei Estadual 6.884 de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) que cria o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes em todo o estado.

Débora Menezes vai participar do maior evento conservador da América Latina em Santa Catarina

Deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) - Foto: Daniel Nogueira

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) vai participar do maior evento conservador da América Latina, a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC Brasil), que vai acontecer neste final de semana, 6 e 7 de julho, em Balneário Camboriú (SC).

Aprovado projeto que aprova Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do projeto – Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Brasília – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Deputada Bia Kicis apresenta parecer favorável a projeto que cria ‘Orçamento Criança’

A relatora, Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favorável - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para o tratamento do atendimento à primeira infância – do nascimento até os 6 anos de idade – na elaboração dos orçamentos públicos e na execução orçamentária.

Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos, fala sobre desafios e mudanças na lei eleitoral

Soraya Santos (PL-RJ): desafios no Brasil são imensos - Foto: Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados

Brasília – Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destaca os desafios no Brasil e as mudanças na lei eleitoral para garantir maior participação feminina na política.

Debate atende ao pedido da deputada Silvia Waiãpi sobre compensação financeira de usinas eólicas e solares

Deputada Silvia Waiãpi (PL–AP) – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Brasília – Debate atende ao pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) sobre compensação financeira de usinas eólicas e solares.

Deputados Dani Alonso e Capitão Augusto anunciam novas marginais para Rodovia do Contorno

Deputados: Dani Alonso (PL-SP) e Capitão Augusto (PL-SP) – Foto: da Assessoria da deputada Dani Alonso

São Paulo – Deputados Dani Alonso (PL-SP) e Capitão Augusto (PL-SP) anunciam novas marginais para Rodovia do Contorno. Em uma audiência pública realizada no última dia, 28 no auditório da Prefeitura de Marília, foi anunciada a conquista de 8 novas marginais para a Rodovia do Contorno (SP-333 e SP-294), fruto do trabalho dos deputados Dani Alonso (PL-SP) e Capitão Augusto (PL-SP). Este projeto de infraestrutura é visto como um marco importante para a mobilidade urbana e o desenvolvimento da região. Durante o evento, técnicos da Artesp e da concessionária Entrevias informaram que em breve começarão os trabalhos preliminares ao longo da via, incluindo sondagens, medições e a elaboração do projeto executivo. Esses passos iniciais são cruciais para garantir a qualidade e a eficiência das obras que transformarão a rodovia e logo terão início. A deputada Dani Alonso (PL-SP) comemorou a conquista e destacou: “Esta é uma vitória para todos nós. As novas marginais vão melhorar significativamente o tráfego na rodovia, trazendo mais segurança e agilidade para os motoristas de Marília e região. Continuaremos trabalhando para garantir que essas obras sejam realizadas com a maior rapidez e eficiência possíveis.” O deputado Capitão Augusto (PL-SP) também enfatizou a importância do projeto: “Estamos empenhados em transformar a infraestrutura da nossa cidade. A construção dessas marginais é um passo fundamental para promover o desenvolvimento econômico e proporcionar uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos. Esta conquista é resultado de muito trabalho e dedicação.” O prefeito Ricardinho Mustafá também esteve presente na audiência e destacou a importância das novas marginais para a cidade de Marília. Em seu discurso, Mustafá enfatizou como essas melhorias contribuirão para o tráfego local, facilitando o deslocamento e aumentando a segurança dos motoristas. O vereador Evandro Galete também esteve presente no evento. A audiência pública foi organizada pela Artesp e pela concessionária Entrevias, reforçando o compromisso dessas instituições com a transparência e a participação da comunidade nos processos de desenvolvimento urbano. A conquista das novas marginais é um exemplo de como a articulação política e o trabalho conjunto entre diferentes esferas do governo e empresas privadas podem resultar em benefícios concretos para a população. A expectativa é que, com o início das obras, a Rodovia do Contorno se torne uma via mais segura e eficiente, promovendo o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida em Marília. Para mais informações, os interessados podem acompanhar os próximos comunicados da Artesp e da concessionária Entrevias, que manterão a população informada sobre o progresso das obras e etapas futuras do projeto. Fonte: ALESP

Deputada estadual Dani Alonso, vice-líder do PL na Alesp, entrega 128 casas populares em Marília

Deputada Dani Alonso (PL-SP) e vice- governador entregam 128 casas populares na zona norte de Marília- Foto: da Assessoria da deputada Dani Alonso

São Paulo – Deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do PL na Alesp, entrega 128 casas populares em Marília.

Deputada Rosana Valle quer desburocratizar importação de medicamentos para doenças raras

Deputada federal Rosana Valle (PL-SP) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa

Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que desburocratiza a importação de medicamentos para uso individual e que tenham prescrição médica. A proposta dispensa o prévio registro no Ministério da Saúde caso os remédios já tenham homologação de órgãos sanitários da União Europeia (EMA), do Japão (PMDA) ou dos Estados Unidos (FDA). A medida visa garantir a brasileiros o acesso mais rápido a tratamentos, principalmente de doenças raras.

Deputada estadual Delegada Graciela envia R$ 3 milhões para realizar cirurgias eletivas em Franca

Deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP – Foto: da Assessoria da deputada Delegada Graciela

São Paulo – Além de emenda própria, deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) buscou recursos junto à bancada federal do PL.