Brasília – Projeto de Lei 2002/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), sugere que a suspensão da CNH para motoristas profissionais só ocorra após acumulação de 80 pontos. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2002/24, que propõe aumentar o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas… Continuar lendo Deputada Carla Zambelli propõe aumento do limite de pontos para suspensão da CNH de motoristas profissionais
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Comissão de Segurança Pública aprova PL que reconhece carteira do Conasep como documento de identidade válido em todo o país
Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) propõe validade nacional para carteira de segurança privada como documento de identidade. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/24, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que estabelece a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada… Continuar lendo Comissão de Segurança Pública aprova PL que reconhece carteira do Conasep como documento de identidade válido em todo o país
Comissão de Agricultura aprova projeto que exige publicação organizada de atos normativos de defesa agropecuária na internet
Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) dá parecer favorável à proposta de transparência em normas agropecuárias. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de forma organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que exige publicação organizada de atos normativos de defesa agropecuária na internet
Silvia Waiãpi cobra explicações sobre cirurgias de mudança de sexo em indígenas. “Destruição da sociedade brasileira”
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou dois requerimentos de informações direcionados ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, sobre o investimento prioritário para oferecer cirurgia de redesignação sexual aos indígenas. Oprocedimento está sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região… Continuar lendo Silvia Waiãpi cobra explicações sobre cirurgias de mudança de sexo em indígenas. “Destruição da sociedade brasileira”
Deputada traz Projeto “Mulher Inteira” para Marília nesse sábado, 31
São Paulo – Marília recebe nesse sábado, dia 31, um evento inovador e transformador: o projeto “Mulher Inteira“ idealizado pela Deputada Estadual Dani Alonso (PL-SP), que também é vice-presidente do PL Mulher no Estado de São Paulo, será realizado no Hotel Sun Valley das 8h às 13h e deve reunir mais de 500 mulheres. O… Continuar lendo Deputada traz Projeto “Mulher Inteira” para Marília nesse sábado, 31
Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 27, defendeu um projeto de lei de autoria dela (PL 3.272/2024) que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, visando permitir o porte de arma de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O projeto estabelece que… Continuar lendo Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Débora Menezes prestigia Exposição Agropecuária em Apuí
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) esteve presente, no último final de semana, em duas noites da 35ª Exposição Agropecuária de Apuí (ExpoAp), a 452 quilômetros de Manaus. O evento é a principal feira de negócios e exposição agropecuária do Estado, localizado na região Sul do Amazonas. Débora (PL-AM) destacou seu compromisso com… Continuar lendo Débora Menezes prestigia Exposição Agropecuária em Apuí
Rosana Valle segue numericamente na liderança pela Prefeitura de Santos-SP
Candidata do PL tem vantagem numérica em todos os cenários sobre o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos); intenção de votos espontâneos para a candidata bolsonarista dobrou em comparação com o último estudo do Paraná Pesquisas São Paulo – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura… Continuar lendo Rosana Valle segue numericamente na liderança pela Prefeitura de Santos-SP
Silvia Waiãpi cobra ausência e ineficiência do Governo no combate às queimadas no Brasil
Brasília – As queimadas nos últimos dias estão deixando grande parte do Brasil em chamas. A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) cobrou a morosidade e a ineficiência do Governo Lula no combate às queimadas. “O Brasil enfrenta recorde de focos de incêndio, e o que vemos? Silêncio total! Os mesmos artistas e ONGs que se… Continuar lendo Silvia Waiãpi cobra ausência e ineficiência do Governo no combate às queimadas no Brasil
Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal
Proposta busca promover a corresponsabilização social e garantir a autonomia de quem necessita de cuidados Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24, que visa incluir o “direito ao cuidado” na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta é assinada por parlamentares de diferentes… Continuar lendo Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal