Brasília – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 635/2024, que busca instituir a Campanha Educacional “Fim de Jogo” no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O objetivo da iniciativa é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas, práticas que podem comprometer o desempenho escolar e afetar o bem-estar psicológico e social dos jovens. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e será encaminhado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na retomada dos trabalhos legislativos, prevista para a primeira semana de fevereiro. Segundo a parlamentar, o projeto visa alertar os estudantes sobre os riscos dessas atividades, que podem levar a problemas como ansiedade, depressão e isolamento. “A ansiedade em ganhar dinheiro fácil e rápido por meio de apostas e cassinos on-line, como as ‘bets’ e o ‘Jogo do Tigrinho’, tem se manifestado de forma crescente e cada vez mais precoce entre a população, especialmente entre crianças e adolescentes. Além dos prejuízos financeiros e da dependência que essas práticas geram, o interesse por essas plataformas está prejudicando o foco nos estudos e no desenvolvimento saudável dos jovens”, explicou Débora Menezes (PL-AM). Além de conscientizar, a proposta também busca promover atividades educativas que desenvolvam habilidades críticas e de autocontrole no uso de tecnologias, além de ajudar na identificação precoce de comportamentos compulsivos. “A implementação de um programa educacional direto e didático é fundamental para prevenir o desenvolvimento de hábitos prejudiciais desde a infância. Este projeto visa criar uma cultura de uso responsável da tecnologia, com foco na prevenção ao vício em jogos de azar, ao mesmo tempo que oferece apoio às famílias para enfrentar esse desafio”, detalhou a deputada. Por meio da campanha “Fim de Jogo”, a parlamentar espera promover a conscientização e a educação para que crianças e adolescentes tenham um futuro mais saudável e equilibrado. “Ou seja, uma campanha educacional que vai respeitar os direitos das crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a educação para um futuro mais saudável e equilibrado”, concluiu Débora Menezes (PL-AM). Fonte: ALEAM
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Janad Valcari solicita apoio da Carreta do Hospital de Amor para atendimento em diversos municípios
Tocantins – A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), formalizou, por meio de ofício, uma solicitação à diretora do Hospital de Amor em Palmas, Sandra Ruza, para que, nesse semestre, a Carreta do Amor amplie sua agenda de visitas com os atendimentos de prevenção e combate ao câncer para municípios do Tocantins que ainda não foram beneficiados. Entre os municípios mencionados no pedido estão Sucupira e Santa Maria do Tocantins, que ainda não foram contemplados com os serviços oferecidos pela unidade móvel. A parlamentar destacou seu respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido pela carreta e a importância de levar ações de saúde para localidades que enfrentam dificuldades de acesso a atendimentos especializados, especialmente nas áreas de diagnóstico precoce e prevenção do câncer. “Nosso objetivo é garantir que a população de todos os cantos do Tocantins tenha acesso à saúde de qualidade e, principalmente, à prevenção. A Carreta do Hospital de Amor faz um trabalho muito bonito e importante por onde passa, quem já foi atendido espera o retorno e quem ainda não foi beneficiado aguarda ansioso”, ressaltou Janad. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Silvia Waiãp faz balanço da marcha contra aborto nos EUA. “Lutando pelo direito à vida das crianças do Norte”
Brasília – A ex-primeira-dama, Presidente do PL Mulhe, Michelle Bolsonaro, juntamente com a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) e a comitiva de parlamentares brasileiros da direita, participaram da 52ª edição da Marcha Nacional pela Vida – o maior evento anual pró-vida do mundo – que percorreu as ruas de Washington, capital dos Estados Unidos. Silvia Waiãpi (PL-AP) viajou para o país na última semana para acompanhar a posse do presidente Donald Trump. Para a deputada amapaense, o ato marcou o retorno de um governo americano pró-família e pró-vida que irá dar exemplo ao Mundo dos valores cristãos e conservadores. “Essa marcha reuniu milhares de pessoas de todos os cantos do planeta e de forma pacífica conseguiu passar a mensagem antiaborto e de defesa da vida dos inocentes”, avaliou. Na mesma linha destacou. “A dimensão desse ato irá refletir em outros países, dentre eles o Brasil, que a vida deve ser celebrada, valorizada e protegida”. E finalizou. “Sou a favor da vida desde a concepção. Pelas crianças do Norte, pelas crianças do Brasil e pelas crianças do Mundo!” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Bia Kicis relata projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Deputada Bia Kicis: medida busca aliviar impactos de crises recentes sobre o setor exportador Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4966/23, que prorroga, por até um ano, os benefícios do regime aduaneiro especial para empresas exportadoras cujos prazos de isenção ou suspensão de tributos venceriam entre 2020 e 2024. A proposta segue para análise de outras comissões. Entenda a proposta O regime especial, conhecido como drawback, isenta ou suspende tributos como Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins sobre insumos estrangeiros usados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação. O texto, de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), foi modificado pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). Originalmente, o projeto previa a prorrogação apenas para contratos que venceriam em 2023, mas Kicis ampliou o benefício para prazos que venceriam entre 2020 e 2024. Justificativa da relatora A deputada Bia Kicis (PL-DF) destacou que crises recentes, como a pandemia de covid-19, a crise climática e, mais recentemente, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, prejudicaram o desempenho exportador do Brasil.“A catástrofe recente no Rio Grande do Sul pode gerar problemas de choque de oferta específicos para o Estado, afetando o desempenho exportador e atrasando a conversão de insumos destinados à produção de exportáveis em produto”, explicou a parlamentar. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Roberta Roma assume coordenação do secretariado da FPA
Roberta Roma, presidente do PL Mulher Bahia, é anunciada como coordenadora do secretariado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Bahia – A deputada federal e presidente do PL Mulher Bahia, Roberta Roma (PL-BA), foi oficialmente anunciada como a nova coordenadora do secretariado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A nomeação, divulgada na última quarta-feira, 22, marca o início de um novo ciclo de lideranças na entidade, que busca fortalecer o setor agropecuário brasileiro. Fortalecimento do agro brasileiro Roberta Roma (PL-BA) terá, pelos próximos dois anos, a missão de conduzir debates estratégicos e articular iniciativas que promovam o crescimento e a sustentabilidade do setor agropecuário em várias frentes. A FPA é conhecida por seu papel fundamental na defesa de políticas públicas voltadas para o agronegócio, que representa uma das principais forças econômicas do país. A parlamentar baiana reforçou seu compromisso com a pauta:“Assumir essa posição na FPA é uma grande responsabilidade e uma oportunidade de contribuir diretamente para o fortalecimento do agro brasileiro, promovendo o diálogo e a defesa dos interesses do setor em diversas áreas.” Demais coordenações Além de Roberta Roma, outros parlamentares foram designados para posições de destaque na FPA: O time assume a responsabilidade de alinhar ações que englobem questões legislativas, jurídicas, institucionais e de comunicação, todas voltadas para o fortalecimento do setor agropecuário. Próximos passos A deputada Roberta Roma (PL-BA) destacou que sua gestão buscará fomentar o diálogo entre os diferentes atores do agronegócio, garantir avanços em políticas públicas e promover a inovação no setor. O trabalho conjunto com outros membros da FPA será crucial para alcançar esses objetivos. Leia mais: Fonte: Anotabahia
Deputada Delegada Graciela lidera aprovações de emendas no Orçamento Estadual de 2025
Delegada Graciela destaca-se com 79 emendas aprovadas para investimentos em São Paulo São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) foi a parlamentar com o maior número de emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. Com um recorde de R$ 33,5 bilhões previstos em investimentos, a deputada teve 79 de suas 138 emendas aprovadas, priorizando áreas como saúde, infraestrutura, educação, esporte e assistência social em Franca e mais de 30 cidades da região. Destaques das emendas aprovadas Entre os projetos contemplados, destacam-se: Compromisso com o desenvolvimento regional A deputada Delegada Graciela (PL-SP enfatizou a importância das emendas para melhorar a qualidade de vida da população e fomentar o desenvolvimento regional:“Fiquei muito feliz por ter tantas emendas importantes aprovadas. Continuarei trabalhando firme para que as obras possam ser realizadas, pois minha missão como deputada é colaborar para melhorar a qualidade de vida das pessoas e contribuir para o desenvolvimento de nossas cidades.” Recorde histórico no orçamento estadual O Orçamento Estadual de 2025 foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro e publicado no Diário Oficial do Estado. Com o maior volume de investimentos já registrado em São Paulo, a LOA traz avanços significativos em áreas prioritárias, consolidando o compromisso do governo estadual com o progresso socioeconômico. Leia mais sobre o tema em nossas sugestões: Fonte: ALESP
Projeto de Lei de Débora Menezes incentiva registro de doadores de medula óssea no Amazonas
Brasília – Com a proposta de aumentar o número de registros de doadores de medula óssea na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 598/2024, que cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea, no Estado. Entre as principais medidas deste projeto está a gratuidade de todos os exames e procedimentos necessários à doação, assim como ações educativas para trazer esclarecimentos sobre o tema à população. O PL encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deverá ser analisado no início dos trabalhos legislativos, previstos para ocorrer no mês de fevereiro. Débora Menezes (PL-AM) destacou que, no Brasil, a chance de encontrar um doador de medula óssea compatível é de apenas um em 100 mil pessoas, ou seja, muito raro. “Por isso, apresentei o Projeto de Lei para aumentar o número de doadores registrados na FHemoam e garantir que mais vidas sejam salvas, proporcionando uma série de benefícios aos doadores”, defendeu. A parlamentar destacou que para muitas doenças, como leucemias, aplasias e linfomas, o transplante de medula óssea é a única esperança de cura. “Mas, a compatibilidade é raríssima. Somente com mais doadores teremos mais chances de salvar vidas. O estatuto garante direitos, suporte e informações claras para que possamos ampliar a captação de novos doadores”, acrescentou. Medula óssea A doação de medula óssea é importante para o tratamento de pacientes com doenças que comprometem a produção normal de células sanguíneas, como as leucemias, além de portadores de aplasia de medula óssea e síndromes de imunodeficiência congênita. A medula óssea contém as células-tronco hematopoéticas que produzem os componentes do sangue, incluindo as hemácias, os leucócitose, as plaquetas. Fonte: ALEAM
Deputada Janad Valcari recebe vereadores de Taipas que apresentam demandas do município
Tocantins – A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO) recebeu, na última segunda, 20, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o presidente da Câmara Municipal de Taipas, Alaksiel, acompanhado dos vereadores Zé Custódio e Divino do Jaburu. Durante o encontro, os parlamentares municipais apresentaram uma série de demandas consideradas prioritárias para o município de Taipas. Entre os pedidos estão a implantação de uma base da Polícia Militar e da Patrulha Rural da PM na região, além de um convênio entre o Governo do Estado e o município para a construção da ponte sobre o Rio São Pedro. Outra solicitação destacada foi a perfuração de cerca de 15 poços artesianos em diversas localidades de Taipas. A deputada Janad Valcari (PL-TO) reforçou o compromisso com os vereadores e a população de Taipas, garantindo que irá buscar, junto ao Governo do Estado, a viabilização dessas demandas. “Continuo parceira de Taipas e me empenharei para que essas e outras necessidades sejam atendidas”, afirmou. Fonte: ALETO
Silvia Waiãpi acompanha posse de Trump e enaltece ato. “Marco da ascensão conservadora em todo o mundo”
Brasília – A posse de Donald Trump, como presidente dos Estados Unidos, foi recebida com entusiasmo por Silvia Waiãpi (PL-AP) que destacou o impacto global dessa liderança para a promoção da paz mundial, o combate a regimes autoritários e o fortalecimento dos valores da liberdade. Segundo a deputada, o retorno de Trump ao poder reflete uma mudança global em curso. “A posse de Donald Trump é mais do que um evento político; é um marco da ascensão conservadora em todo o mundo. Os povos estão reagindo contra a opressão de ideologias que destroem valores, e, em 2026, essa onda chegará com força ao Brasil, devolvendo o poder ao povo que defende a Liberdade”, defendeu. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Governo do Estado libera R$ 4,8 milhões para pintura de escolas de Franca e região
Melhoria na infraestrutura das unidades é resultado de reivindicação da deputada Delegada Graciela São Paulo – A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vai liberar R$ 4,8 milhões para a pintura de escolas estaduais das Regiões Administrativas de Franca e São Joaquim da Barra. Somente em Franca, serão contempladas 57 unidades. Os valores para os reparos nas escolas da região de Franca vão de R$ 40 mil a R$ 90 mil de acordo com o tamanho da unidade. A previsão é de que os recursos sejam pagãos até esta sexta-feira, dia 17. A melhoria na infraestrutura das escolas é resultado de reivindicação feita pela deputada Delegada Graciela (PL-SP) ao secretário estadual de Educação, Renato Feder. “Queremos que as escolas estejam em suas melhores condições para o início das aulas. O cuidado com a parte estética também traz resultados importantes para a convivência e contribui para o aprendizado, nossa primeira missão”, comentou Renato Feder. As direções das escolas têm até o dia 15 de fevereiro deste ano para utilizar o valor. Verbas remanescentes e escolas que já fizeram suas pinturas podem investir em outras melhorias para a volta às aulas, marcada para o dia 3 de fevereiro. “Colaborar para melhorar as condições de nossas escolas é uma de minhas prioridades como deputada. Tenho feito constantes pedidos de investimento ao governo, como pintura, adequação da rede elétrica, reforma e cobertura de quadras. Também já solicitei que as escolas de Franca e região fiquem aptas a receberem aparelhos de ar-condicionado”, disse a deputada Delegada Graciela. Na região de Franca, vão receber os recursos um total de 88 escolas estaduais localizadas em São Joaquim da Barra, Cristais Paulista, Jeriquara, Pedregulho, Restinga, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista, Orlândia, Aramina, Sales Oliveira, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo e Nuporanga. Fonte: ALESP