Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados registrou a aprovação de relevantes projetos, entre eles o Projeto de Lei 1768/23, que propõe o refinanciamento com descontos e juros menores para dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil.
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Débora Menezes une esforços com o Governo do Amazonas para solucionar impasse sobre a regularização fundiária no Estado
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM) tem participado e integrado importante articulação com o Governo do Amazonas para resolver um problema antigo em nossa região: a regularização fundiária.
Débora Menezes assegura junto ao Governo do Estado, permanência das Escolas Cívico-Militares no Amazonas
deputada Débora Menezes (PL-AM) articulou junto ao governador Wilson Lima e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), a continuidade das escolas Cívico-Militares no Amazonas.
Deputada Silvia Cristina (PL-RO) avaliza emendas do Senado ao projeto que regulamenta controle de pragas urbanas
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 1367/22, que trata da regulamentação do controle de pragas urbanas, como ratos, baratas e pernilongos, realizado por empresas especializadas.
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propõe projeto sobre posse e porte de armas nos estados
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que concede aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relatora de projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos no Brasil
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para pesquisas realizadas em seres humanos no Brasil.
Deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) cobra Estado por incentivos ao setor calçadista
São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) encaminhou ofício ao secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, reforçando a necessidade de o governo do Estado adotar medidas de incentivo ao setor calçadista.
Deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) e o Governador Tarcísio entregam duplicação da SP-333 entre Marília e Assis
São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas juntamente com a Deputada Estadual Dani Alonso (PL-SP) e o Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP) entregaram na última segunda-feira, 18, em Marília, a duplicação da Rodovia Rachid Rayes (SP-333) no trecho entre o km 337 e o km 401, até o município de Assis.
Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe programa de estímulo à produção nacional de fertilizantes
Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3507/21, que estabelece um programa para impulsionar a produção nacional de fertilizantes por meio de incentivos fiscais.
Deputada Carla Zambelli (PL-SP) propõe incentivos para doação de equipamentos de informática usados
Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1721/22, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que busca criar mecanismos para fomentar a doação ou venda de equipamentos de informática usados, como computadores e notebooks. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo, elaborado pela relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).