Categoria: NOTÍCIAS

Brasília – A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública na quinta-feira, 10, sobre o combate ao câncer de cabeça e pescoço.

Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, na próxima quinta-feira, 10, um seminário para debater o ativismo judicial no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Santa Catarina – O Governo do Estado de Santa Catarina lançou nesta terça-feira, 8, o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho em evento no Teatro Pedro Ivo. A iniciativa é uma medida para evitar a ocorrência de casos de assédio sexual no Executivo Estadual. O evento teve a participação da vice-governadora… Continuar lendo Com a presença de Marilisa Boehm, governo de Santa Catarina lança ação para prevenir assédio sexual

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo criou uma Frente Parlamentar visando o fortalecimento das delegacias, a valorização dos policiais e o aprimoramento da legislação em prol das DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher). A iniciativa foi proposta pela deputada Delegada Graciela (PL-SP) e contou com o apoio de outros 31 parlamentares. Atualmente,… Continuar lendo Deputada Delegada Graciela fará trabalho para valorizar Delegacia de Defesa da Mulher de SP

Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta, relatada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)

Brasília – Conferir proteção à gestante durante o parto e evitar casos de violência obstétrica, este é o teor do Projeto de Lei 3710/2023, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), apresentado no plenário Câmara, na última quinta-feira, 03. A proposta busca incluir no Código Penal Brasileiro os arts. 127- B e 129-A para reforçar a segurança da mulher, criminalizando a violência à gestante e a violência obstétrica.

Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira, 8, audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei (n° 3645/23) que libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o combate do tráfico internacional de drogas em cidades portuárias com mais de 300 mil habitantes.

São Paulo – Uma comitiva liderada pela deputada estadual Dani Alonso, vice-líder do Partido Liberal (PL-SP) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), reuniu-se na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação com o objetivo de levar demandas cruciais para todo o Estado.