Brasília – Durante audiência realizada nesta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da escala de trabalho 6×1 provocou um intenso embate entre a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ministro do Trabalho e Emprego,… Continuar lendo Debate sobre escala 6×1 gera embate entre deputada Júlia Zanatta e ministro Luiz Marinho na CCJC
Categoria: NOTÍCIAS
Carol De Toni pede que Alexandre de Moraes seja ouvido na CCJC após revelações envolvendo empresário do Banco Master
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou requerimento convidando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O pedido tem como base o art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que assegura às… Continuar lendo Carol De Toni pede que Alexandre de Moraes seja ouvido na CCJC após revelações envolvendo empresário do Banco Master
Carol De Toni apresenta pacote para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias
São três projetos de lei que contemplam aliviar impostos de moradia, educação e saúde Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou um pacote de projetos de lei para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias brasileiras. São três propostas (PLs 1046, 1047, 1048/26) que buscam ampliar as despesas dedutíveis no… Continuar lendo Carol De Toni apresenta pacote para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias
Projeto de Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) propõe dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 38/2026, que permite a dedução integral de despesas com educação na base de cálculo do Imposto de Renda, eliminando o atual limite anual imposto pela legislação. A proposta busca transformar o sistema tributário em um instrumento… Continuar lendo Projeto de Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) propõe dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
Carol De Toni critica decisão do STF sobre vacinação infantil contra Covid-19 em Santa Catarina
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para matrícula de crianças nas escolas de Santa Catarina. A Corte também anulou decretos de municípios catarinenses que haviam suspendido a exigência. Para a parlamentar, a decisão… Continuar lendo Carol De Toni critica decisão do STF sobre vacinação infantil contra Covid-19 em Santa Catarina
Janad (PL-TO) apresenta requerimento para garantir mais segurança na TO-050 entre Arraias e Campos Belos
Tocantins – Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) apresentou requerimento solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, a aproximadamente 6 a 8 quilômetros do município de Arraias . A iniciativa atende à solicitação do vereador Carlos… Continuar lendo Janad (PL-TO) apresenta requerimento para garantir mais segurança na TO-050 entre Arraias e Campos Belos
Deputada Janad Valcari (PL-TO) destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Tocantins- Em sessão solene realizada na manhã da última quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) reforçou seu compromisso com a valorização da mulher e a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão. A solenidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reuniu autoridades, lideranças e convidados… Continuar lendo Deputada Janad Valcari (PL-TO) destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançaram com a aprovação na Câmara de proposta que cria um protocolo unificado de atendimento a vítimas de estupro e violência sexual. A medida busca padronizar procedimentos em delegacias e unidades de saúde, garantindo acolhimento adequado, preservação de… Continuar lendo Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Carol De Toni quer derrubar portaria que impõe sistema federal a hotéis
Brasília – A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados para sustar os efeitos da Portaria nº 41/2025 do Ministério do Turismo, que criou a chamada Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH) e determinou a integração obrigatória de hotéis, pousadas e outros meios… Continuar lendo Carol De Toni quer derrubar portaria que impõe sistema federal a hotéis
Comissão de Turismo aprova novas orientações para tornar análise de projetos mais ágil e organizada
Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira, 4, novas orientações para os projetos que tramitam no colegiado. As medidas foram formalizadas por meio de três súmulas, que passam a servir como referência para o trabalho da comissão, contribuindo para decisões mais ágeis, organizadas e alinhadas com a legislação vigente.… Continuar lendo Comissão de Turismo aprova novas orientações para tornar análise de projetos mais ágil e organizada