Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) teve aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) requerimento para realização de audiências públicas sobre o impacto dos alimentos ultraprocessados na saúde, especialmente entre jovens. A parlamentar também é autora de projeto que obriga rótulo de advertência nesses produtos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou… Continuar lendo Dra. Eudócia (PL-AL) propõe debate e rótulo de advertência para alimentos ultraprocessados
Categoria: NOTÍCIAS
Dra. Eudócia (PL-AL) propõe dispensa remunerada para pais de crianças em tratamento contra o câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do PL 2.865/2025, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que garante a mães, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes com câncer a liberação do trabalho sem desconto salarial durante o tratamento. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de… Continuar lendo Dra. Eudócia (PL-AL) propõe dispensa remunerada para pais de crianças em tratamento contra o câncer
Chris Tonietto (PL-RJ) relata projeto que cria cadastro nacional de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do PL 18/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), recomendou a aprovação da proposta que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Chris Tonietto (PL-RJ) relata projeto que cria cadastro nacional de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Soraya Santos (PL-RJ) é autora do novo Código Eleitoral que fortalece participação feminina nas eleições
Brasília – A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PLP 112/2021, proposta do novo Código Eleitoral que prevê reserva mínima de 30% de candidaturas femininas e 20% das cadeiras no Legislativo para mulheres, ampliando a representatividade feminina na política. As mulheres representam 51,5% da população brasileira, mas ainda ocupam percentual reduzido nos espaços… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) é autora do novo Código Eleitoral que fortalece participação feminina nas eleições
Artigo | Opinião O “Inquérito das Fake News”: investigação sem fim, um STF sem limites e a ameaça à liberdade de expressão
Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)* Brasília – O Brasil está se acostumando a aceitar algo que deveria causar espanto: um inquérito judicial sem prazo para terminar, com alcance cada vez mais amplo e conduzido sob forte sigilo. Trata-se do “Inquérito das Fake News”, instaurado em 2019 por iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), sem sequer… Continuar lendo Artigo | Opinião O “Inquérito das Fake News”: investigação sem fim, um STF sem limites e a ameaça à liberdade de expressão
Carol De Toni (PL-SC) exige esclarecimentos sobre possível uso da máquina pública em enredo de Carnaval que exalta Lula
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou o Requerimento de Informação nº 262/2026 na Câmara dos Deputados para que o governo federal esclareça se houve repasse de recursos públicos, patrocínio institucional, apoio estrutural ou qualquer tipo de utilização da máquina pública em favor da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que anunciou… Continuar lendo Carol De Toni (PL-SC) exige esclarecimentos sobre possível uso da máquina pública em enredo de Carnaval que exalta Lula
Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que se reúne para analisar sugestões e consolidar o plano de ação nacional a ser lançado no Mês da Mulher. O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realiza nova reunião para avaliar… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio
Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PL 6415/25, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6415/25,… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Dra. Eudócia (PL-AL) propõe passe livre interestadual para pacientes com câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do PL 2.718/2025, que garante passe livre no transporte coletivo interestadual para pacientes com câncer que precisem realizar tratamento fora do estado de residência. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve votar o Projeto de Lei 2.718/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia… Continuar lendo Dra. Eudócia (PL-AL) propõe passe livre interestadual para pacientes com câncer
CPMI DO INSS | Após requerimento de Coronel Fernanda, Daniel Vorcaro, do Banco Master, depõe nesta segunda, 23
Depoimento do CEO da instituição financeira é fundamental para garantir transparência e dar respostas rápidas Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) é uma das autoras do requerimento que solicitou a convocação de Daniel Vorcaro para prestar depoimento na CPMI do INSS. No documento, a parlamentar destaca que a oitiva é “imprescindível para o… Continuar lendo CPMI DO INSS | Após requerimento de Coronel Fernanda, Daniel Vorcaro, do Banco Master, depõe nesta segunda, 23