Brasília – A deputada Rosana Valle (PL-SP) é autora do PL 41/2026, que prevê a possibilidade de internação de criança ou adolescente que pratique ato infracional com extrema crueldade contra a vida de animal, medida incluída entre os projetos com regime de urgência aprovados pela Câmara dos Deputados. O PL 41/26 altera o Estatuto da… Continuar lendo Rosana Valle propõe internação para ato infracional com extrema crueldade contra animais
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Senadora Dra. Eudócia propõe licenciamento compulsório do medicamento Mounjaro para ampliar acesso pelo SUS
Brasília – De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o Projeto de Lei nº 160/2026 propõe o licenciamento compulsório do medicamento tirzepatida (Mounjaro), com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, reduzir custos, estimular a produção nacional e fortalecer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de um grave problema… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia propõe licenciamento compulsório do medicamento Mounjaro para ampliar acesso pelo SUS
Deputada Débora Menezes destaca fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, na abertura do ano legislativo
Amazonas – Na abertura do ano legislativo de 2026, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou o fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que passa a contar com uma estrutura ampliada e atuação ainda mais abrangente. Segundo a parlamentar, a ampliação é resultado da reforma estrutural… Continuar lendo Deputada Débora Menezes destaca fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, na abertura do ano legislativo
Daniela Reinehr assume Comissão de Turismo da Câmara e pretende colocar setor no centro do desenvolvimento nacional
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) assumiu, nesta quarta-feira 4, a presidência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, um dos colegiados estratégicos para o crescimento econômico, a geração de empregos e o fortalecimento de economias locais em todo o país. A instalação da Comissão marca o início de um novo ciclo… Continuar lendo Daniela Reinehr assume Comissão de Turismo da Câmara e pretende colocar setor no centro do desenvolvimento nacional
Surto no Brasil | Deputada quer vacina contra Herpes-Zóster no SUS; União diz não ter dinheiro para a imunização
Rosana Valle (PL-SP) considera que Ministério da Saúde pode adotar estratégias graduais de cobertura, vacinando grupos prioritários e sem desrespeitar limites do Orçamento; apenas em 2023, foram mais de 120 mil os casos da doença no Brasil Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que determina a inclusão,… Continuar lendo Surto no Brasil | Deputada quer vacina contra Herpes-Zóster no SUS; União diz não ter dinheiro para a imunização
Vereadora Ágatha Barra cobra providências sobre acúmulo de lixo na Terra Firme e aponta falhas recorrentes na coleta em Belém
Pará – A vereadora de Belém Ágatha Barra (PL-PA) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (SEZEL) cobrando providências imediatas diante do acúmulo de lixo e da ausência de coleta regular de resíduos sólidos na Passagem Vinte e Quatro de Dezembro, no bairro da Terra Firme. Segundo o documento, moradores relataram ao… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra providências sobre acúmulo de lixo na Terra Firme e aponta falhas recorrentes na coleta em Belém
Vice-líder da Minoria, Bia Kicis aponta derrubada de veto e CPMI do Banco Master como prioridades da oposição
Brasília – A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF), afirmou que a oposição retomará os trabalhos legislativos com foco na derrubada do veto presidencial ao PL da dosimetria e na instalação de uma CPMI para investigar supostas fraudes no Banco Master, com o objetivo de corrigir distorções penais, fortalecer a transparência… Continuar lendo Vice-líder da Minoria, Bia Kicis aponta derrubada de veto e CPMI do Banco Master como prioridades da oposição
Célia Jordão institui Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – De autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ), a Lei nº 11.103/25 cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica, com o objetivo de estimular a educação ambiental, a conscientização sobre a importância dos oceanos e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental, social e econômica no estado do Rio de Janeiro.… Continuar lendo Célia Jordão institui Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro
Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Rosana Valle (PL-SP) pede maior rigor nas medidas socioeducativas, que, hoje, se limitam, em regra, à advertência verbal, trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social; medida é resposta à execução do cão comunitário Orelha, em Florianópolis-SC, espancado por quatro adolescentes, em 4/1 Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou na última… Continuar lendo Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar
Brasília – Com relatoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), o Projeto de Lei nº 2.481/2024 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos, com o objetivo de garantir refeições mais saudáveis aos estudantes, fortalecer a agricultura familiar e estimular a sustentabilidade ambiental na alimentação escolar. A Comissão de Agricultura, Pecuária,… Continuar lendo Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar