Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou, na última terça-feira, 28, o Projeto de Decreto Legislativo 921/2025, que susta os efeitos do Decreto 12686, editado pelo Governo Federal no último dia 20 de outubro. A norma cria a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e, na avaliação da parlamentar, representa um grave… Continuar lendo Daniela Reinehr protocola PDL que susta decreto e defende permanência das APAEs e escolas especializadas
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Daniela Reinehr propõe o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou, na última sexta-feira, 24, o Projeto de Lei 5410/2025, que institui o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha,… Continuar lendo Daniela Reinehr propõe o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional
Daniela Reinehr (PL-SC) relata e aprova projeto que fortalece a agricultura frente às mudanças climáticas e amplia políticas de inovação no campo
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3499/2024, relatado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que tem como objetivo tornar a agricultura brasileira mais resiliente aos impactos das mudanças climáticas. A proposta, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), determina que a… Continuar lendo Daniela Reinehr (PL-SC) relata e aprova projeto que fortalece a agricultura frente às mudanças climáticas e amplia políticas de inovação no campo
Soraya Santos (PL-RJ) propõe debate sobre o uso da inteligência artificial na educação e defende aplicação ética e inclusiva da tecnologia
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir o uso da inteligência artificial (IA) na educação, com foco em como essa tecnologia pode aprimorar os processos pedagógicos, promover a inclusão digital e preparar alunos e professores para as novas demandas tecnológicas. O debate… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) propõe debate sobre o uso da inteligência artificial na educação e defende aplicação ética e inclusiva da tecnologia
Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto (PL-RJ) participam de debate sobre preços cobrados pela energia de Itaipu e defendem transparência na formação das tarifas
Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 28, audiência pública para discutir os valores cobrados pela energia gerada pela Itaipu Binacional, responsável por 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai. O debate foi solicitado pelas deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto (PL-RJ) participam de debate sobre preços cobrados pela energia de Itaipu e defendem transparência na formação das tarifas
Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1905/2023, relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que amplia a lista de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). A proposta, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), segue agora para… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
“Nenhuma criança pode esperar”, afirma Gianni Nogueira sobre início do atendimento neuropediátrico em Dourados
Vice-prefeita celebra avanço histórico na rede pública e diz que saúde infantil deve ser tratada com humanidade e prioridade Mato Grosso do Sul – A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), iniciou o atendimento com neuropediatra pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço representa um avanço importante na saúde… Continuar lendo “Nenhuma criança pode esperar”, afirma Gianni Nogueira sobre início do atendimento neuropediátrico em Dourados
Projeto de Lei que cria o Dia Nacional das Meninas é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Brasília – O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que institui o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 11 de outubro. A proposta, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção presidencial. A criação da data tem como objetivo… Continuar lendo Projeto de Lei que cria o Dia Nacional das Meninas é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Com duas vitórias em um único dia, deputada Daniela avança na defesa do produtor de leite e do agronegócio
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) encerrou as reuniões das comissões temáticas, desta semana, com duas vitórias importantes para o agronegócio e para o produtor brasileiro. Na Comissão de Finanças e Tributação, foi aprovado o Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da parlamentar, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por… Continuar lendo Com duas vitórias em um único dia, deputada Daniela avança na defesa do produtor de leite e do agronegócio
Comércio exterior | Em defesa da produção interna, deputada do PL quer impedir que Brasil compre bananas do exterior
Rosana Valle (PL-SP) questionou Ministério da Agricultura sobre medida, que pode prejudicar produtores das regiões paulistas de Cajati e do Vale do Ribeira Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) é contra a abertura do comércio brasileiro à compra de bananas equatorianas. A medida, autorizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continuar lendo Comércio exterior | Em defesa da produção interna, deputada do PL quer impedir que Brasil compre bananas do exterior