Rio de Janeiro – De autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ), a Lei nº 11.103/25 cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica, com o objetivo de estimular a educação ambiental, a conscientização sobre a importância dos oceanos e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental, social e econômica no estado do Rio de Janeiro.… Continuar lendo Célia Jordão institui Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica no Rio de Janeiro
Categoria: NOTÍCIAS
Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Rosana Valle (PL-SP) pede maior rigor nas medidas socioeducativas, que, hoje, se limitam, em regra, à advertência verbal, trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social; medida é resposta à execução do cão comunitário Orelha, em Florianópolis-SC, espancado por quatro adolescentes, em 4/1 Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou na última… Continuar lendo Maus-tratos: Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais
Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar
Brasília – Com relatoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), o Projeto de Lei nº 2.481/2024 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos, com o objetivo de garantir refeições mais saudáveis aos estudantes, fortalecer a agricultura familiar e estimular a sustentabilidade ambiental na alimentação escolar. A Comissão de Agricultura, Pecuária,… Continuar lendo Relatora, Roberta Roma (PL-BA), defende prioridade de alimentos orgânicos na merenda escolar
Ágatha Barra aciona Ministério Público e cobra explicações sobre falta de vagas na educação infantil de Belém
Pará – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para apurar possíveis irregularidades e omissões na oferta de vagas na educação infantil da rede municipal de Belém, após receber denúncias de mães e responsáveis sobre ausência de vagas, escola inexistente e falta… Continuar lendo Ágatha Barra aciona Ministério Público e cobra explicações sobre falta de vagas na educação infantil de Belém
Gianni Nogueira participa do ato que marca investimento de R$ 9,3 milhões na reconstrução do Teatro Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL-MS), participou na noite da última terça-feira, 27, da cerimônia oficial que marcou o início das obras de reconstrução do Teatro Municipal, realizada no Parque dos Ipês. O espaço, fechado desde 2020, passará por uma ampla revitalização e será devolvido à população como um… Continuar lendo Gianni Nogueira participa do ato que marca investimento de R$ 9,3 milhões na reconstrução do Teatro Municipal de Dourados
Relatora deputada Chris Tonietto (PL-RJ) aprova ampliação da rede de apoio a grávidas e mães que estudam
Brasília – A relatora deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou parecer favorável ao projeto que amplia a rede de apoio a estudantes grávidas, puérperas e lactantes, garantindo adaptações educacionais para evitar a evasão escolar em escolas e universidades. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que fortalece… Continuar lendo Relatora deputada Chris Tonietto (PL-RJ) aprova ampliação da rede de apoio a grávidas e mães que estudam
Procuradoria da Criança da Aleam é acionada por família em sofrimento psicológico após caso de abuso infantil
Amazonas – A Procuradoria da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi acionada, em 15 de dezembro de 2025, por uma família em sofrimento psicológico, em razão do agravamento dos impactos emocionais relacionados a um caso de abuso sexual sofrido por uma criança no ambiente familiar, durante o andamento do processo… Continuar lendo Procuradoria da Criança da Aleam é acionada por família em sofrimento psicológico após caso de abuso infantil
Deputada Bia Kicis (PL-DF) relata e CCJ aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), defendeu e obteve a aprovação de projeto que proíbe condenados pela Justiça de receberem valores por obras intelectuais que explorem os crimes praticados, preservando a moralidade pública e os direitos das vítimas. CCJ aprova vedação ao lucro… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) relata e CCJ aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) faz balanço do mandato e destaca avanços na saúde em Alagoas
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou, em pronunciamento no Plenário, um balanço do primeiro ano de mandato, com ênfase nas ações voltadas à saúde pública, incluindo ampliação do atendimento médico, programas assistenciais e projetos de lei para fortalecer a rede pública e a pesquisa oncológica. Saúde é eixo central da atuação parlamentar Em… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) faz balanço do mandato e destaca avanços na saúde em Alagoas
BALANÇO 2025 | Autora da CPMI do INSS, Coronel Fernanda reforça necessidade da investigação e afirma que culpados não ficarão impunes
Deputada faz análise da atuação da comissão neste ano, que aprovou prisões e expôs esquema de fraudes no sistema previdenciário Brasília – Autora do requerimento que deu origem à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) faz, em 2025, um balanço da atuação da comissão, considerada um dos… Continuar lendo BALANÇO 2025 | Autora da CPMI do INSS, Coronel Fernanda reforça necessidade da investigação e afirma que culpados não ficarão impunes