Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) articulou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para discutir os impactos pedagógicos, psicológicos e sociais causados pela ausência de laudos precisos sobre o neurodesenvolvimento infantil. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 25, às 16h, no plenário 16, uma audiência pública para… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) promove debate sobre impacto escolar da falta de laudos adequados no neurodesenvolvimento de crianças
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca aprovação de estatuto para Guardas Civis Patrimoniais Municipais na CCJ
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, incluindo a previsão de porte de arma para os agentes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca aprovação de estatuto para Guardas Civis Patrimoniais Municipais na CCJ
Gianni Nogueira (PL-MS) visita Instituto ACIESP e destaca os trabalhos de mulheres vítimas de violência
Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL-MS), realizou nesta segunda-feira, 24, uma visita institucional ao Instituto de Apoio, Capacitação, Instrução e Economia Solidária do Povo (ACIESP), em Campo Grande – MS. A organização da sociedade civil atua há anos na defesa e garantia de direitos de públicos vulneráveis, com destaque… Continuar lendo Gianni Nogueira (PL-MS) visita Instituto ACIESP e destaca os trabalhos de mulheres vítimas de violência
Presidente do PL Mulher MS, Naiane Bittencourt Pollon, representa MS em evento nacional de Lideranças Femininas na Política
Mato Grosso do Sul – A presidente do Partido Liberal Mulher de Mato Grosso do Sul, Naiane Bittencourt Pollon (PL-MS), participa do Fórum Essent Jus de Lideranças Femininas na Política. Um dos encontros mais relevantes do país dedicados à formação, estratégia e fortalecimento das mulheres na política. “É uma honra participar de um encontro que… Continuar lendo Presidente do PL Mulher MS, Naiane Bittencourt Pollon, representa MS em evento nacional de Lideranças Femininas na Política
SEGURANÇA PÚBLICA | CCJC aprova parecer da deputada Coronel Fernanda ao Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais; medida deve beneficiar mais de um milhão de famílias
Parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais é aprovado na CCJC Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18/11, o parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Projeto de Lei 502/2024, que institui o Estatuto Geral das… Continuar lendo SEGURANÇA PÚBLICA | CCJC aprova parecer da deputada Coronel Fernanda ao Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais; medida deve beneficiar mais de um milhão de famílias
Deputada Débora Menezes defende a implantação da cartilha ‘Eu Me Protejo’ como ferramenta de prevenção à violência infantil
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM) propõe a implantação da cartilha “Eu Me Protejo” como ferramenta prática de prevenção, orientando crianças e adolescentes a reconhecer sinais de violência e aprender como pedir ajuda. A iniciativa avança na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) após receber pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR);… Continuar lendo Deputada Débora Menezes defende a implantação da cartilha ‘Eu Me Protejo’ como ferramenta de prevenção à violência infantil
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas e redefine data do Dia Nacional da Mulher
Autora da proposta: deputada Soraya Santos (PL-RJ) Brasília – A Lei 15.261/25, originada de projeto apresentado por Soraya Santos (PL-RJ), institui o Dia Nacional das Meninas e unifica o Dia Nacional da Mulher ao calendário internacional, reforçando ações de promoção dos direitos femininos no Brasil. O dia 11 de outubro passa oficialmente a ser o… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas e redefine data do Dia Nacional da Mulher
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relata projeto que garante transferência imediata de gestantes sem vaga em maternidades
Relatora: deputada Chris Tonietto (PL-RJ) Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que assegura atendimento rápido a gestantes em urgência ou trabalho de parto, garantindo transferência obrigatória quando não houver vaga na unidade de saúde. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relata projeto que garante transferência imediata de gestantes sem vaga em maternidades
Deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas em 11 de outubro
Autora da proposta: deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) Brasília – A Lei 15.261/2025, originada de projeto apresentado por Soraya Santos, institui oficialmente o Dia Nacional das Meninas e atualiza o calendário comemorativo em defesa dos direitos das mulheres e meninas no Brasil. As meninas brasileiras passam a contar com uma data oficial para celebrar sua… Continuar lendo Deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas em 11 de outubro
Artigo: O Brasil que preserva e produz: a verdade que o mundo insiste em ignorar
Brasília – Enquanto o mundo se reúne em grandes conferências para debater o clima, como a COP30, pouco se fala sobre quem de fato faz a diferença pelo meio ambiente: o agricultor brasileiro. O Brasil é um dos únicos países do planeta que produz em larga escala e, ao mesmo tempo, mantém a maior parte… Continuar lendo Artigo: O Brasil que preserva e produz: a verdade que o mundo insiste em ignorar