Parlamentar aponta indícios de desvio de finalidade e conflito de interesses no apoio do Ministério do Meio Ambiente a pacto privado suspenso pelo CADE Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira, 17/09, requerimento na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU)… Continuar lendo CONGRESSO NACIONAL: Deputada Coronel Fernanda cobra investigação sobre uso da AGU em defesa da Moratória da Soja
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Deputada Débora Menezes homenageia Equipe Baja UEA na Assembleia Legislativa do Amazonas
Amazonas – Na sexta-feira, dia 12 de setembro, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) prestou homenagem à Equipe Baja da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A iniciativa reconheceu o trabalho de jovens acadêmicos de engenharia que vêm se destacando em competições nacionais com a construção… Continuar lendo Deputada Débora Menezes homenageia Equipe Baja UEA na Assembleia Legislativa do Amazonas
Deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresenta projetos para prevenção ao suicídio e apoio a profissionais da segurança
Débora Menezes (PL-AM) propõe criação de cadastro estadual e protocolo de atendimento para fortalecer políticas de saúde mental Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltados à prevenção ao suicídio e à saúde mental de profissionais da segurança pública. O PL nº 202/2025… Continuar lendo Deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresenta projetos para prevenção ao suicídio e apoio a profissionais da segurança
Deputada Detinha (PL-MA) é relatora de projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas aos usuários
Detinha (PL-MA) defende que a medida garante acessibilidade e evita exclusão por barreiras digitais Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3340/24, que obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas de identificação aos usuários, como alternativa às plataformas digitais. A proposta altera a Lei dos… Continuar lendo Deputada Detinha (PL-MA) é relatora de projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas aos usuários
Carol De Toni alerta: PL 3640/2023 consolida a ditadura do Judiciário
Projeto em análise na CCJC pode ser votado ainda hoje. Vendido como modernização processual, na prática amplia os poderes do STF e institucionaliza o ativismo judicial Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pode votar hoje o Projeto de Lei nº 3.640/23, de autoria do deputado Marcos Pereira. A proposta… Continuar lendo Carol De Toni alerta: PL 3640/2023 consolida a ditadura do Judiciário
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) propõe novas regras para demarcação de terras indígenas
Autora Coronel Fernanda (PL-MT) defende transparência e indenização justa em processos de demarcação Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6093/23, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas, repetindo dispositivos já previstos… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) propõe novas regras para demarcação de terras indígenas
Sob liderança de Caroline de Toni a Minoria conquista vitória ao ver TCU acolher denúncia e AGU mudar gestão
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) conheceu a representação feita pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, encabeçada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que denunciou possíveis irregularidades na gestão dos honorários advocatícios de sucumbência (HAS) pagos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Conselho Curador dos Honorários… Continuar lendo Sob liderança de Caroline de Toni a Minoria conquista vitória ao ver TCU acolher denúncia e AGU mudar gestão
Relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destaca aprovação de projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 1301/23, ressaltou a importância da aprovação da proposta que reconhece a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições limitarem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições. O texto segue para o Senado, salvo recurso… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destaca aprovação de projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Minoria cobra explicações da AGU sobre contrato milionário com escritório nos EUA
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, e os vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ), Maurício Marcon (PODE-RS) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolaram requerimento cobrando da Advocacia-Geral da União (AGU) informações detalhadas sobre a contratação do escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP,… Continuar lendo Minoria cobra explicações da AGU sobre contrato milionário com escritório nos EUA
Carol De Toni cobra transparência sobre investimento de R$ 23 bilhões em Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, protocolou requerimento de informação à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando detalhes sobre o anúncio de investimento de R$ 23 bilhões para o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial nacional, dita “inclusiva e soberana”. Segundo Carol (PL-SC),… Continuar lendo Carol De Toni cobra transparência sobre investimento de R$ 23 bilhões em Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”