Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora do Projeto de Lei 3826/15 e apensados, garantiu a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de proposta que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos ou privados quando houver ameaça à saúde pública. Alterações no Código Penal e… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata e garante aprovação de projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em casos de risco à saúde pública
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Coronel Fernanda apresenta projeto para criminalizar a adultização infantil na internet
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3878/25, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a criminalização da adultização infantil no ambiente digital. A proposta tipifica como crime promover, divulgar ou compartilhar conteúdo — seja em imagens, vídeos ou linguagem — com teor sexual envolvendo… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda apresenta projeto para criminalizar a adultização infantil na internet
ELEIÇÕES 2026 | Pesquisa aponta Coronel Fernanda na liderança para Câmara Federal em Mato Grosso
Deputada está em primeiro lugar tanto na modalidade estimulada (5,4%) quanto na espontânea (1,3%) Mato Grosso – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para a Câmara Federal em Mato Grosso, segundo levantamento da Percent Brasil, realizado entre os dias 29 de julho e 4 de agosto de… Continuar lendo ELEIÇÕES 2026 | Pesquisa aponta Coronel Fernanda na liderança para Câmara Federal em Mato Grosso
Débora Menezes destaca proteção à infância, valorização da juventude e apoio aos produtores do Sul do Amazonas, no seu mandato
Amazonas – De pautas no plenário a ações nas comunidades, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) encerrou a primeira semana de agosto reforçando compromissos com a proteção da infância, valorização da juventude e apoio aos produtores do sul do Amazonas. Na sexta-feira, 8/8, Débora (PL-AM) presidiu no plenário Ruy Araújo a primeira sessão solene da… Continuar lendo Débora Menezes destaca proteção à infância, valorização da juventude e apoio aos produtores do Sul do Amazonas, no seu mandato
Deputada Rosângela Reis propõe fundo para facilitar acesso de pequenos agricultores à energia renovável
Brasília – A autora do projeto, deputada Rosângela Reis (PL-MG), apresentou o Projeto de Lei 221/25, que cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP). A iniciativa pretende ampliar o acesso de pequenos produtores rurais a sistemas de energia solar e eólica, oferecendo financiamentos com condições especiais. Energia limpa com condições… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe fundo para facilitar acesso de pequenos agricultores à energia renovável
Deputada Ana Campagnolo propõe instalação de câmeras de videomonitoramento em salas de aula do ensino médio
Santa Catarina – A deputada Ana Campagnolo (PL-SC) é autora do Projeto de Lei (PL) 337/2023, que propõe a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula do ensino médio das redes pública e privada em Santa Catarina. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (ALESC) e segue em… Continuar lendo Deputada Ana Campagnolo propõe instalação de câmeras de videomonitoramento em salas de aula do ensino médio
Deputada Ana Campagnolo propõe criação de sistema de voucher educacional em Santa Catarina
Santa Catarina – A deputada Ana Campagnolo (PL-SC) é autora do Projeto de Lei (PL) 102/2024, que institui o Sistema de Voucher Educacional no estado de Santa Catarina. A proposta recebeu parecer favorável unânime da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, durante sessão da iniciativa Assembleia Itinerante, realizada na última quarta-feira, 6, no… Continuar lendo Deputada Ana Campagnolo propõe criação de sistema de voucher educacional em Santa Catarina
Silvia Waiãpi contesta perda de mandato e afirma: “Vou lutar até o último suspiro pela justiça”
Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) veio a público nesta semana para se manifestar contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a perda de seu mandato parlamentar e de outros seis deputados. A medida é consequência da revisão das regras… Continuar lendo Silvia Waiãpi contesta perda de mandato e afirma: “Vou lutar até o último suspiro pela justiça”
Silvia Waiãpi reage à perda de mandato: “O sistema tenta calar a voz da Amazônia”
Brasília – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou nesta quarta-feira, 31, a perda de mandato de sete deputados federais, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão das regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” das eleições proporcionais de 2022. A decisão afeta, entre outros parlamentares, a deputada… Continuar lendo Silvia Waiãpi reage à perda de mandato: “O sistema tenta calar a voz da Amazônia”
Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal
Projeto de Bia Kicis questiona criação da Dirbi e defende contribuintes Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/2024, que visa suspender a instrução normativa da Receita Federal responsável pela criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O texto está atualmente… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal