Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) encerrou as reuniões das comissões temáticas, desta semana, com duas vitórias importantes para o agronegócio e para o produtor brasileiro. Na Comissão de Finanças e Tributação, foi aprovado o Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da parlamentar, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por… Continuar lendo Com duas vitórias em um único dia, deputada Daniela avança na defesa do produtor de leite e do agronegócio
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Comércio exterior | Em defesa da produção interna, deputada do PL quer impedir que Brasil compre bananas do exterior
Rosana Valle (PL-SP) questionou Ministério da Agricultura sobre medida, que pode prejudicar produtores das regiões paulistas de Cajati e do Vale do Ribeira Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) é contra a abertura do comércio brasileiro à compra de bananas equatorianas. A medida, autorizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continuar lendo Comércio exterior | Em defesa da produção interna, deputada do PL quer impedir que Brasil compre bananas do exterior
Comissão de Educação aprova realização de Audiência Pública sobre laudos diagnósticos na infância
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, o Requerimento nº 205/2025, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propõe a realização de uma Audiência Pública para debater o impacto da ausência de laudos adequados na vida escolar das crianças. O objetivo é discutir as consequências pedagógicas, psicológicas,… Continuar lendo Comissão de Educação aprova realização de Audiência Pública sobre laudos diagnósticos na infância
Deputada Daniela atua pela ampliação do crédito rural e defende liberação de até R$ 30 bilhões ao setor
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) reafirmou, nesta terça-feira, 21, seu compromisso com o produtor rural ao defender, durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a emenda apresentada à Medida Provisória 1.314/2025, que amplia os mecanismos de financiamento ao campo. A proposta, construída com forte articulação da bancada ruralista, tem potencial para… Continuar lendo Deputada Daniela atua pela ampliação do crédito rural e defende liberação de até R$ 30 bilhões ao setor
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende uso de imóveis apreendidos do tráfico em projetos de reforma agrária
Coronel Fernanda (PL-MT) é relatora do Projeto de Lei 4882/19, que propõe destinar imóveis rurais apreendidos do tráfico de drogas para projetos de assentamento da reforma agrária, desde que apresentem viabilidade econômica e condições de sustento para as famílias beneficiadas Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende uso de imóveis apreendidos do tráfico em projetos de reforma agrária
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propõe prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Caroline de Toni (PL-SC) é autora do Projeto de Lei 1664/25, que prevê a prorrogação do prazo para a conclusão do georreferenciamento de imóveis rurais até 2030, medida que busca garantir mais tempo e segurança jurídica aos produtores rurais e proprietários de terras em todo o país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propõe prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Deputada Roberta Roma (PL-BA) propõe debate sobre plano de desenvolvimento agroindustrial do Matopiba
Roberta Roma (PL-BA) solicitou a audiência pública que discutirá o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial da região do Matopiba, com foco no fortalecimento do agronegócio no oeste da Bahia e nas demais áreas que compõem uma das principais fronteiras agrícolas do Brasil Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da… Continuar lendo Deputada Roberta Roma (PL-BA) propõe debate sobre plano de desenvolvimento agroindustrial do Matopiba
Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização
Bia Kicis (PL-DF), relatora do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, apoiou a suspensão do decreto que eliminou a exigência de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), reforçando a necessidade de controle e transparência na gestão pública Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) reforça proteção a crianças vítimas de violência virtual com novo protocolo nacional
Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria um protocolo nacional para atendimento imediato de crianças e adolescentes vítimas de violência em ambientes virtuais, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e construir um ambiente digital mais seguro Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) reforça proteção a crianças vítimas de violência virtual com novo protocolo nacional
Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que proíbe a concessão de fiança para crimes de pedofilia e classifica delitos sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos e inafiançáveis, ampliando a proteção legal aos vulneráveis Brasília – A CCJ da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis