Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é autora do Projeto de Lei 222/25, que cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no SUS, com o objetivo de ampliar e descentralizar o diagnóstico e o tratamento de câncer em todo o país. Proposta O programa prevê a implantação de unidades oncológicas em cidades-polo estratégicas,… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para descentralizar tratamento de câncer no SUS
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Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Brasília – Deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que estabelece regras mais rígidas para a nomeação de diretores de agências reguladoras, com o objetivo de fortalecer a integridade e evitar conflitos de interesse. O que diz a proposta O Projeto de Lei 4655/24,… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Deputada Rosângela Reis propõe validade nacional para carteira de conciliador e mediador
Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou projeto que estabelece a validade nacional da Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM), reconhecendo o documento como identidade oficial em todo o território brasileiro. Uniformização e simplificação O Projeto de Lei 2678/25 tem como objetivo unificar o método de identificação dos profissionais certificados pela Federação Nacional… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe validade nacional para carteira de conciliador e mediador
Relatora, deputada Chris Tonietto, defende prioridade para matrícula de crianças com deficiência em escolas públicas
Brasília – A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2201/21, que garante prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e/ou doenças raras na matrícula em escolas públicas. A medida foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e segue agora para… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto, defende prioridade para matrícula de crianças com deficiência em escolas públicas
Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Brasília – A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1213/11 e apensados, que cria o crime de estupro virtual de vulnerável, aumenta as penas mínimas para o crime de estupro de vulnerável e amplia o rol de pessoas protegidas pela legislação. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Defesa de valores: Rosana Valle e Sonaira Fernandes, do PL, promovem evento em SP para debater Educação, Família e Cultura
Josias Téofilo, Marcone Moraes, Fernando Nader e pastor José Carlos Lima estarão entre os palestrantes; encontro acontece neste sábado (23/8), na Câmara Municipal de São Paulo, das 13h às 17h Brasília – Rosana Valle (PL-SP), deputada federal e presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, e Sonaira Fernandes (PL-SP), vereadora da capital… Continuar lendo Defesa de valores: Rosana Valle e Sonaira Fernandes, do PL, promovem evento em SP para debater Educação, Família e Cultura
Relatora, deputada Chris Tonietto, destaca aprovação de cartilhas sobre prevenção à pedofilia na internet nas escolas
Brasília – A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto que prevê a divulgação de cartilhas educativas nas escolas públicas e privadas, com orientações para prevenir crimes de pedofilia na internet. Projeto aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto, destaca aprovação de cartilhas sobre prevenção à pedofilia na internet nas escolas
Carol De Toni é eleita a melhor deputada federal de SC pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco 2025
Brasília – A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) foi eleita, pelo voto popular, a melhor parlamentar de Santa Catarina no Prêmio Congresso em Foco 2025. A votação, aberta a todo o Brasil, recebeu milhares de participações e Carol (PL-SC) foi a catarinense mais votada em uma das premiações mais relevantes da política nacional, conhecida… Continuar lendo Carol De Toni é eleita a melhor deputada federal de SC pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco 2025
Carol De Toni apresenta proposta para proibir que CPIs sejam presididas e relatadas por quem não apoiou sua criação
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Casa para proibir a nomeação, como presidente ou relator de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), de deputados que não tenham subscrito o requerimento de sua criação. Ela… Continuar lendo Carol De Toni apresenta proposta para proibir que CPIs sejam presididas e relatadas por quem não apoiou sua criação
Deputada Daniela Reinehr defende desburocratização do sistema portuário brasileiro
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) destacou a importância de modernizar e simplificar o setor portuário, responsável por mais de 95% do comércio exterior do Brasil, em audiência pública da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro. Debate sobre desburocratização A audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 20, no plenário 6 da Câmara dos Deputados,… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr defende desburocratização do sistema portuário brasileiro