Bia Kicis (PL-DF), relatora do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, apoiou a suspensão do decreto que eliminou a exigência de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), reforçando a necessidade de controle e transparência na gestão pública Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) reforça proteção a crianças vítimas de violência virtual com novo protocolo nacional
Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria um protocolo nacional para atendimento imediato de crianças e adolescentes vítimas de violência em ambientes virtuais, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e construir um ambiente digital mais seguro Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) reforça proteção a crianças vítimas de violência virtual com novo protocolo nacional
Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que proíbe a concessão de fiança para crimes de pedofilia e classifica delitos sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos e inafiançáveis, ampliando a proteção legal aos vulneráveis Brasília – A CCJ da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Trânsito – Avança na Câmara dos Deputados projeto que cria Registro Nacional de Veículos Apreendidos no Brasil
Sob relatoria de Rosana Valle (PL-SP), proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transporte (CVT) e, agora, segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Brasília – Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei PL 2271/2019 que institui no País o Registro Nacional de Veículos Apreendidos. O objetivo da… Continuar lendo Trânsito – Avança na Câmara dos Deputados projeto que cria Registro Nacional de Veículos Apreendidos no Brasil
Carol De Toni propõe CPI dos Correios para investigar má gestão e prejuízos bilionários
Brasília – A Líder da Minoria, deputada federal Caroline De Toni (PL-SC), iniciou a coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar irregularidades financeiras na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O requerimento precisa contar com a adesão de 171 deputados para… Continuar lendo Carol De Toni propõe CPI dos Correios para investigar má gestão e prejuízos bilionários
Deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) conquistou, na última quarta-feira, 15, mais uma vitória em defesa do setor produtivo. O Projeto de Lei 1456/2025, de autoria da parlamentar, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta, de acordo com a deputada, atualiza a legislação… Continuar lendo Deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
Deputada Soraya Santos participa de audiência pública sobre Inteligência Artificial na Educação
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) participou, nesta terça-feira, da Audiência Pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23), realizada de forma conjunta com a Comissão de Educação, que debateu o tema “IA na Educação: riscos, inovações e o futuro da aprendizagem”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu parlamentares,… Continuar lendo Deputada Soraya Santos participa de audiência pública sobre Inteligência Artificial na Educação
Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe criação de fundo emergencial para preservar bens tombados em risco
Bia Kicis (PL-DF) foi a autora do requerimento que motivou o debate sobre a criação de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo, com o objetivo de proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro contra degradação, abandono e eventos climáticos extremos Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe criação de fundo emergencial para preservar bens tombados em risco
Deputada Bia Kicis (PL-DF) defende obrigatoriedade de impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Bia Kicis (PL-DF) reforça a importância da identificação biométrica de mães e recém-nascidos para combater adoção ilegal, tráfico de órgãos e outras práticas criminosas Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/2023, que torna obrigatória a coleta das impressões digitais da… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) defende obrigatoriedade de impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata e comemora aprovação de projeto que valoriza condutores de ambulância
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que representa uma conquista histórica para os condutores de ambulância de todo o país. A relatoria da proposta ficou a cargo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que defendeu em plenário a importância de reconhecer e valorizar esses profissionais, responsáveis pelo… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata e comemora aprovação de projeto que valoriza condutores de ambulância