Texto aprovado em comissão da Câmara busca fortalecer o combate a foragidos da Justiça Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que obriga organizadores de eventos, como shows, feiras e espetáculos, a enviar eletronicamente os dados pessoais dos… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi, propõe envio de dados de compradores de ingressos à polícia para reforçar segurança em eventos
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Lares de idosos de Franca recebem R$450 mil enviados por deputada
Recursos vão possibilitar a compra de ambulância e maquinários para as entidades São Paulo – Duas entidades assistenciais de Franca que realizam relevante trabalho em prol dos idosos receberam, juntas, R$450 mil para melhorarem suas estruturas. Enviados pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP), os recursos já foram pagos e estão liberados para serem investidos. Prestes… Continuar lendo Lares de idosos de Franca recebem R$450 mil enviados por deputada
Artigo | Opinião: Arrecadar mais ou governar melhor? A escolha que Lula se recusa a fazer
*Deputada Federal Rosana Valle (PL‑SP) Brasília – O governo do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pisou no freio na tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Não por sensatez, mas, sim, por pressão. Aliás, a prática é recorrente na gestão petista: a primeira reação diante do… Continuar lendo Artigo | Opinião: Arrecadar mais ou governar melhor? A escolha que Lula se recusa a fazer
Deputada Júlia Zanatta apresenta emendas à MP 1303/2025 para barrar novos impostos sobre criptoativos e investimentos no agro e construção civil
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou duas emendas à Medida Provisória nº 1303/2025 com o objetivo de impedir a criação de novos impostos que ameaçam a liberdade econômica, inibem investimentos, prejudicam o crédito para o campo e a casa própria e devem resultar no aumento do preço dos alimentos no mercado. A… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta apresenta emendas à MP 1303/2025 para barrar novos impostos sobre criptoativos e investimentos no agro e construção civil
Aprovado parecer da Deputada Daniela Reinehr ao PL 1049/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1049/2024. A proposta regulamenta o papel do acompanhante especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no ensino regular, assegurando mais clareza… Continuar lendo Aprovado parecer da Deputada Daniela Reinehr ao PL 1049/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Deputada Silvia Waiãpi Destina R$ 1 Milhão para a Juventude de Santana
Brasília – A cidade de Santana, no Amapá, recebeu um importante reforço para o desenvolvimento dos seus jovens. A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal Extraordinária de Juventude. O recurso foi viabilizado a partir de um projeto elaborado pela secretária da Juventude,… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi Destina R$ 1 Milhão para a Juventude de Santana
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprova projeto de Daniela Reinehr que garante justiça tributária para pessoas com deficiência.
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2025, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de garantir a aplicação… Continuar lendo Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprova projeto de Daniela Reinehr que garante justiça tributária para pessoas com deficiência.
CPMI do INSS é lida no Congresso Nacional e avança para próxima etapa de instalação
Proposta pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), comissão irá investigar fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS Brasília – Foi lido nesta terça-feira, 17/06, no Congresso Nacional o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que tem como objetivo investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. A proposta… Continuar lendo CPMI do INSS é lida no Congresso Nacional e avança para próxima etapa de instalação
Minoria reage contra portaria do governo que cria mais burocracia para o agro
Brasília – A Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Carol De Toni (PL-SC), protocolou nesta segunda-feira, 16, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar imediatamente os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. A portaria foi editada de… Continuar lendo Minoria reage contra portaria do governo que cria mais burocracia para o agro
Senadora Dra. Eudócia defende criação de política nacional de combate ao HPV
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 5.688/2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A proposta, originada na Câmara dos Deputados, foi discutida e votada no Plenário do Senado. O projeto tem como objetivo ampliar as ações preventivas, diagnósticas e de… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia defende criação de política nacional de combate ao HPV