Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é a autora do Projeto de Lei 2677/25, que regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. A proposta busca oferecer uma alternativa mais célere e eficiente para trabalhadores e empregadores resolverem suas divergências, sem depender exclusivamente da Justiça do Trabalho. O que prevê a… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para regulamentar mediação em conflitos trabalhistas
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para garantir acesso de vigilantes a equipamentos de segurança pessoal
Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é autora do Projeto de Lei 2480/25, que reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco, garantindo acesso facilitado a produtos e equipamentos destinados à segurança e defesa pessoal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Proposta O texto estabelece… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para garantir acesso de vigilantes a equipamentos de segurança pessoal
Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é autora do Projeto de Lei 222/25, que cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no SUS, com o objetivo de ampliar e descentralizar o diagnóstico e o tratamento de câncer em todo o país. Proposta O programa prevê a implantação de unidades oncológicas em cidades-polo estratégicas,… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Brasília – Deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que estabelece regras mais rígidas para a nomeação de diretores de agências reguladoras, com o objetivo de fortalecer a integridade e evitar conflitos de interesse. O que diz a proposta O Projeto de Lei 4655/24,… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Deputada Rosângela Reis propõe validade nacional para carteira de conciliador e mediador
Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou projeto que estabelece a validade nacional da Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM), reconhecendo o documento como identidade oficial em todo o território brasileiro. Uniformização e simplificação O Projeto de Lei 2678/25 tem como objetivo unificar o método de identificação dos profissionais certificados pela Federação Nacional… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe validade nacional para carteira de conciliador e mediador
Relatora, deputada Chris Tonietto, defende prioridade para matrícula de crianças com deficiência em escolas públicas
Brasília – A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2201/21, que garante prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e/ou doenças raras na matrícula em escolas públicas. A medida foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e segue agora para… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto, defende prioridade para matrícula de crianças com deficiência em escolas públicas
Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Brasília – A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1213/11 e apensados, que cria o crime de estupro virtual de vulnerável, aumenta as penas mínimas para o crime de estupro de vulnerável e amplia o rol de pessoas protegidas pela legislação. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Defesa de valores: Rosana Valle e Sonaira Fernandes, do PL, promovem evento em SP para debater Educação, Família e Cultura
Josias Téofilo, Marcone Moraes, Fernando Nader e pastor José Carlos Lima estarão entre os palestrantes; encontro acontece neste sábado (23/8), na Câmara Municipal de São Paulo, das 13h às 17h Brasília – Rosana Valle (PL-SP), deputada federal e presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, e Sonaira Fernandes (PL-SP), vereadora da capital… Continuar lendo Defesa de valores: Rosana Valle e Sonaira Fernandes, do PL, promovem evento em SP para debater Educação, Família e Cultura
Relatora, deputada Chris Tonietto, destaca aprovação de cartilhas sobre prevenção à pedofilia na internet nas escolas
Brasília – A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto que prevê a divulgação de cartilhas educativas nas escolas públicas e privadas, com orientações para prevenir crimes de pedofilia na internet. Projeto aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última… Continuar lendo Relatora, deputada Chris Tonietto, destaca aprovação de cartilhas sobre prevenção à pedofilia na internet nas escolas
Carol De Toni é eleita a melhor deputada federal de SC pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco 2025
Brasília – A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) foi eleita, pelo voto popular, a melhor parlamentar de Santa Catarina no Prêmio Congresso em Foco 2025. A votação, aberta a todo o Brasil, recebeu milhares de participações e Carol (PL-SC) foi a catarinense mais votada em uma das premiações mais relevantes da política nacional, conhecida… Continuar lendo Carol De Toni é eleita a melhor deputada federal de SC pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco 2025