Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 5.688/2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A proposta, originada na Câmara dos Deputados, foi discutida e votada no Plenário do Senado. O projeto tem como objetivo ampliar as ações preventivas, diagnósticas e de… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia defende criação de política nacional de combate ao HPV
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Deputada recebe o Prêmio Destaque Parlamentar no Celebration Awards Brasil 2025
São Paulo – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) foi reconhecida com o Prêmio Destaque Parlamentar durante o evento “Celebration Awards Brasil 2025“, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Franco Montoro no último dia 5 de Junho. A cerimônia homenageou lideranças políticas, empresariais e sociais que se destacaram por sua… Continuar lendo Deputada recebe o Prêmio Destaque Parlamentar no Celebration Awards Brasil 2025
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 292/25, que autoriza o pagamento de arrendamento de terras com produtos agrícolas ou valor equivalente em dinheiro. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O texto aprovado altera o Estatuto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Lei 3459/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta visa promover condições justas para a atuação das mulheres no agronegócio nacional e segue em tramitação na Casa.… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino
Comissão de agricultura aprova parecer de Daniela Reinehr em apoio à mulher empreendedora rural
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3459/2024, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O projeto tem como objetivo promover a autonomia econômica, fortalecer a participação… Continuar lendo Comissão de agricultura aprova parecer de Daniela Reinehr em apoio à mulher empreendedora rural
Inclusão social | Crianças autistas poderão ter protetores de ruídos custeados pela União
Projeto de lei da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) prevê que crianças e jovens em idade escolar tenham garantidos abafadores para hipersensibilidade auditiva, comum em quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) Brasília – Um sintoma comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a hipersensibilidade auditiva, o que torna difícil a tolerância… Continuar lendo Inclusão social | Crianças autistas poderão ter protetores de ruídos custeados pela União
Comissão aprova projeto que obriga organizadores de eventos a informar dados de compradores às autoridades policiais
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 10, o projeto de lei de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que impõe novas obrigações às empresas organizadoras de eventos em todo o país. Relatada pela deputada Delegada Ione (Avante-MG), a proposta determina que… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga organizadores de eventos a informar dados de compradores às autoridades policiais
Agro vence: Câmara aprova prorrogação da regularização fundiária com relatoria de Carol De Toni
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, com 328 votos favoráveis, o Projeto de Lei 4.497/2024, que prorroga o prazo para a regularização de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira. A proposta foi relatada em Plenário pela deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria e vice-presidente da Frente Parlamentar… Continuar lendo Agro vence: Câmara aprova prorrogação da regularização fundiária com relatoria de Carol De Toni
Vereadora Ágatha Barra inicia coleta de assinaturas para instaurar CPI do Reboque contra o prefeito de Belém, Igor Normando
Para´- A líder do Partido Liberal na Câmara Municipal de Belém, vereadora Ágatha Barra (PL-PA), iniciou, nesta terça-feira, 10, a coleta de assinaturas para instaurar a CPI do Reboque, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como alvo o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB). O objetivo da CPI é investigar a contratação, sem licitação,… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra inicia coleta de assinaturas para instaurar CPI do Reboque contra o prefeito de Belém, Igor Normando
Carol De Toni relata na CCJC projeto que facilita despejo de inquilino inadimplente
Brasília – O PL 3999/20 permite o despejo extrajudicial em caso de inadimplência. A proposta garante mais agilidade, menos burocracia e alívio ao Judiciário. Relatado por Carol De Toni (PL-SC), o PL 3999/20 autoriza que o proprietário, fora da Justiça, possa notificar o inquilino inadimplente por meio de cartório, exigindo o pagamento da dívida ou… Continuar lendo Carol De Toni relata na CCJC projeto que facilita despejo de inquilino inadimplente