Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 292/25, que autoriza o pagamento de arrendamento de terras com produtos agrícolas ou valor equivalente em dinheiro. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O texto aprovado altera o Estatuto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
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Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Lei 3459/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta visa promover condições justas para a atuação das mulheres no agronegócio nacional e segue em tramitação na Casa.… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino
Comissão de agricultura aprova parecer de Daniela Reinehr em apoio à mulher empreendedora rural
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3459/2024, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O projeto tem como objetivo promover a autonomia econômica, fortalecer a participação… Continuar lendo Comissão de agricultura aprova parecer de Daniela Reinehr em apoio à mulher empreendedora rural
Inclusão social | Crianças autistas poderão ter protetores de ruídos custeados pela União
Projeto de lei da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) prevê que crianças e jovens em idade escolar tenham garantidos abafadores para hipersensibilidade auditiva, comum em quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) Brasília – Um sintoma comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a hipersensibilidade auditiva, o que torna difícil a tolerância… Continuar lendo Inclusão social | Crianças autistas poderão ter protetores de ruídos custeados pela União
Comissão aprova projeto que obriga organizadores de eventos a informar dados de compradores às autoridades policiais
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 10, o projeto de lei de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que impõe novas obrigações às empresas organizadoras de eventos em todo o país. Relatada pela deputada Delegada Ione (Avante-MG), a proposta determina que… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga organizadores de eventos a informar dados de compradores às autoridades policiais
Agro vence: Câmara aprova prorrogação da regularização fundiária com relatoria de Carol De Toni
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, com 328 votos favoráveis, o Projeto de Lei 4.497/2024, que prorroga o prazo para a regularização de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira. A proposta foi relatada em Plenário pela deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria e vice-presidente da Frente Parlamentar… Continuar lendo Agro vence: Câmara aprova prorrogação da regularização fundiária com relatoria de Carol De Toni
Vereadora Ágatha Barra inicia coleta de assinaturas para instaurar CPI do Reboque contra o prefeito de Belém, Igor Normando
Para´- A líder do Partido Liberal na Câmara Municipal de Belém, vereadora Ágatha Barra (PL-PA), iniciou, nesta terça-feira, 10, a coleta de assinaturas para instaurar a CPI do Reboque, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como alvo o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB). O objetivo da CPI é investigar a contratação, sem licitação,… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra inicia coleta de assinaturas para instaurar CPI do Reboque contra o prefeito de Belém, Igor Normando
Carol De Toni relata na CCJC projeto que facilita despejo de inquilino inadimplente
Brasília – O PL 3999/20 permite o despejo extrajudicial em caso de inadimplência. A proposta garante mais agilidade, menos burocracia e alívio ao Judiciário. Relatado por Carol De Toni (PL-SC), o PL 3999/20 autoriza que o proprietário, fora da Justiça, possa notificar o inquilino inadimplente por meio de cartório, exigindo o pagamento da dívida ou… Continuar lendo Carol De Toni relata na CCJC projeto que facilita despejo de inquilino inadimplente
Segundo dia do Encontro Nacional de Mandatárias do PL Mulher debate estratégias políticas, saúde, inclusão e educação com Michelle Bolsonaro
Brasília – O segundo e último dia do Encontro Nacional de Mandatárias do PL Mulher, realizado neste sábado, 07, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, começou com foco em planejamento estratégico, mobilização de base e causas sociais. Liderado por Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, o evento reuniu lideranças femininas eleitas de todo… Continuar lendo Segundo dia do Encontro Nacional de Mandatárias do PL Mulher debate estratégias políticas, saúde, inclusão e educação com Michelle Bolsonaro
1º dia do Encontro Nacional de Mandatárias debate política, gestão e voluntariado com Michelle Bolsonaro
Organizado pelo PL Mulher, o evento ainda oficializou o lançamento do livro “Edificando a Nação: sobre bases e valores” Brasília – Na tarde desta sexta-feira, 6, o PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro, deu continuidade ao primeiro dia do Encontro Nacional de Mandatárias, organizado especialmente para as lideranças femininas eleitas pelo partido em todo o… Continuar lendo 1º dia do Encontro Nacional de Mandatárias debate política, gestão e voluntariado com Michelle Bolsonaro