Brasília – Parlamentares da oposição criticaram a distribuição de meias e cartas do programa Pé-de-Meia para deputados e senadores em seus gabinetes, ação que consideram uma tentativa do governo de angariar apoio político em meio a investigações sobre possíveis irregularidades na execução do programa. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) classificou a iniciativa como mais um desperdício de dinheiro público. “O governo, que está sob investigação por possíveis ilegalidades na execução do programa, tenta a todo custo enganar. O gasto com esse material poderia ser revertido para famílias carentes; as meias deveriam ser entregues aos mais necessitados.” Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado
Categoria: NOTÍCIAS
Débora Menezes comemora derrubada de veto e criação de Alerta para Resgate de Pessoas Desaparecidas é sancionada
Amazonas – O Amazonas acaba de dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) celebrou a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.023/23, de sua autoria, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira, 26/2. A nova legislação, segundo Débora Menezes (PL-AM), cria o Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (Arpam), um sistema de emergência para casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. Com base no Alerta Amber, ela ressaltou que o projeto é um sistema utilizado nos Estados Unidos desde 1996 e visa garantir rapidez e eficiência na busca por menores desaparecidos. Estados como Ceará, Minas Gerais e Distrito Federal já contam com iniciativas semelhantes. Como funciona? O sistema estabelecerá uma rede digital estadual de comunicação, permitindo a rápida disseminação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O alerta será enviado por meio de mensagens de celular e veiculado nos meios de comunicação, contando com o apoio das autoridades competentes para ampliar o alcance das buscas. “Nosso objetivo é criar uma rede de contatos eficiente e ágil, garantindo que o maior número de pessoas seja informado rapidamente sobre o desaparecimento. Quanto mais cedo a informação se espalha, maiores são as chances de resgate com vida”, explicou Débora Menezes (PL-AM). A deputada destacou, ainda, que não haverá custos adicionais para adesão ao programa, que reforça outras iniciativas já existentes no governo federal. “As primeiras horas após um desaparecimento são cruciais. Com este alerta, podemos agir com mais rapidez, compartilhando fotos da criança e do possível suspeito. É um avanço significativo na proteção dos nossos pequenos”, celebrou a parlamentar. Com a nova lei, o Amazonas fortalece a rede de proteção ao público infanto-juvenil, tornando-se referência no combate ao desaparecimento de menores. Fonte: ALEAM
Assembleia Legislativa aprova projeto de Débora Menezes contra doutrinação política nas escolas
Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira, 26/2, o Projeto de Lei nº 184/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que veda a doutrinação político-partidária nas escolas do estado. A proposta busca garantir um ambiente escolar neutro e plural, assegurando que professores apresentem conteúdos de forma imparcial, sem influenciar ideologicamente os alunos. Para Débora Menezes (PL-AM), o objetivo do projeto é preservar a liberdade de pensamento e expressão dos estudantes, impedindo que docentes utilizem sua posição para promover adesão a correntes ideológicas ou posições político-partidárias de maneira coercitiva ou tendenciosa. “Apresentei esse projeto após um caso emblemático ocorrido em Santa Catarina, onde um professor foi flagrado impondo sua posição política aos alunos. Esse episódio, que viralizou nas redes sociais na época, expôs a necessidade urgente de medidas legislativas para coibir práticas de doutrinação no ambiente escolar. Precisamos garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizado e não de manipulação ideológica”, defendeu a parlamentar. O projeto prevê sanções administrativas para instituições de ensino e profissionais da educação que violarem os princípios de imparcialidade e pluralidade no ambiente escolar. “A implementação dessas medidas é fundamental para assegurar um ensino democrático, que respeite a diversidade de pensamento e permita aos alunos formarem suas próprias opiniões com base no conhecimento, e não em influências ideológicas”, reforçou Débora Menezes (PL-AM). Com a aprovação na Aleam, o projeto agora segue para sanção governamental. Fonte: ALEAM
Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4209/24, que destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Casa Legislativa. Medidas Previstas Para garantir a execução da verba, o projeto proíbe a União de editar atos normativos que dificultem o uso dos recursos pelos conselhos tutelares. Além disso, determina que: “A medida atende à necessidade de dotar os conselhos tutelares de maior infraestrutura e recursos humanos, permitindo que atuem de maneira mais eficaz e preventiva, especialmente em comunidades remotas”, afirmou Silvia Waiãpi. Sobre o Fundo Amazônia Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia financia projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. Os recursos são provenientes de doações, principalmente de governos internacionais, como a Noruega e a Alemanha. Próximos Passos O projeto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação nas comissões, seguirá para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Débora Menezes reforça Lei que protege a fé cristã contra ataques no Carnaval
Amazonas – Com a proximidade do Carnaval, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância da Lei nº 6.541/23, de sua autoria, que protege a fé cristã contra ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas. A legislação proíbe ofensas, sátiras e qualquer forma de ridicularização às crenças e dogmas cristãos que possam incitar o ódio. “Queremos que todos possam aproveitar o Carnaval em harmonia, respeitando o espaço do outro, incluindo as religiões. A Lei não tem o objetivo de restringir expressões culturais, mas sim garantir que a fé cristã seja respeitada”, ressaltou. “Já observamos casos em que crenças religiosas foram ridicularizadas sob a justificativa de expressão artística, especialmente em festividades como o Carnaval. Nossa legislação atua justamente para coibir essas práticas”, defendeu Débora Menezes (PL-AM) . Com essa medida, a deputada reforçou seu compromisso com a defesa dos valores cristãos e a promoção do respeito entre diferentes crenças no Estado do Amazonas. Fonte: ALEAM
Débora Menezes é convidada para integrar frente parlamentar nacional em defesa da infância e juventude
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), referência na defesa da infância no Amazonas, foi convidada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para integrar uma Frente Parlamentar Ampla dedicada à proteção de crianças e adolescentes. O convite ocorreu durante um encontro em Brasília nesta semana. Segundo Débora (PL-AM), a iniciativa busca unir esforços de parlamentares municipais, estaduais e federais para ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas à infância e juventude. “A senadora Damares é nossa maior referência nessa causa. Agora, estamos criando um movimento nacional para fortalecer essa pauta em todas as esferas, garantindo que as políticas de proteção à infância sejam uma prioridade em todo o país”, destacou a deputada. A senadora Damares reforçou a importância de reunir lideranças comprometidas com essa missão. “Estamos identificando e convidando parlamentares que já atuam nessa área para fortalecer essa rede. Débora Menezes será a coordenadora do movimento no Amazonas. Ela tem feito um trabalho exemplar e é um orgulho para nós conservadores”, afirmou. Débora (PL-AM) também colocou à disposição da iniciativa, a Frente Parlamentar Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), idealizado por ela, reforçando o compromisso com políticas de proteção à infância no Estado. Fonte: ALEAM
Débora Menezes reforça Leis que garantem defesa pessoal para mulheres e alunas no Amazonas
Amazonas – Após a repercussão de um sequestro relâmpago, ocorrido em um centro comercial de Manaus, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância de duas Leis de sua autoria que asseguram cursos de defesa pessoal para mulheres e alunas dos ensinos fundamental e médio na rede estadual de ensino do Amazonas. Tratam-se das Leis nº 6.436/2023 e nº 6.935/2024, que preveem aulas de defesa pessoal ou modalidades de luta corporal como forma de capacitar o público feminino para reagir em situações de perigo. “Diante desse caso alarmante, reforço a relevância dessas leis, que foram criadas para proteger e capacitar mulheres e jovens diante de ameaças como raptos ou sequestros. Nosso objetivo é garantir que elas tenham conhecimento e preparo para se defender em situações de perigo”, alertou a deputada. Débora Menezes (PL-AM) enfatizou que a iniciativa é uma realidade no Estado e representa um avanço na segurança feminina. “Essas medidas são fundamentais para que nossas crianças, adolescentes e mulheres saibam como agir caso se encontrem em uma situação de risco”, avaliou a parlamentar ao apartear o colega, deputado Dr. George Lins (União Brasil). Fonte: ALEAM
Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em municípios atingidos por calamidades públicas. A medida altera a Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Simples Nacional, e busca aliviar o impacto econômico sofrido por pequenos negócios em regiões afetadas por enchentes, secas e outras catástrofes naturais. O benefício será concedido automaticamente sempre que houver um decreto de calamidade reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Para a deputada Julia Zanatta (PL-SC), a aprovação representa um avanço na proteção dos pequenos empreendedores, que geram milhões de empregos e representam 90% das empresas no país. “Em momentos de tragédia, essas empresas, que já enfrentam dificuldades para se reerguer, não podem ser sobrecarregadas com impostos. O ideal seria a isenção de qualquer cobrança, mas é uma medida que no atual governo Lula não seria possível aprovar. Pelo menos a garantia de prorrogação do vencimento dos tributos já será um respiro necessário para que o pequeno empresário possa reconstruir seus negócios e manter empregos”, destacou a parlamentar. O texto agora segue para análise do Senado. Caso seja aprovado e sancionado, o novo dispositivo legal garantirá maior segurança jurídica e rapidez na concessão do benefício. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Daniela Reinehr coleta assinaturas para CPI que investigará manobra fiscal no FNDIT
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). São necessárias 171 assinaturas para dar andamento à investigação no Congresso Nacional. A iniciativa surge após um estudo técnico da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados apontar graves riscos fiscais associados ao FNDIT. Segundo o levantamento, o fundo opera sem o devido registro de receitas e despesas no Orçamento-Geral da União (OGU), comprometendo a transparência e a fiscalização dos gastos públicos. Além disso, o estudo revelou que o governo utiliza um fundo privado como intermediário na execução de políticas públicas, o que permite a realização de despesas fora do processo legislativo orçamentário. Essa prática pode violar os limites fiscais estabelecidos pelo Regime Fiscal Sustentável, instituído pela Lei Complementar nº 200/2023. Para a Deputada Daniela Reinehr (PL-SC), essa manobra do governo federal configura uma nova pedalada fiscal, semelhante às que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Estamos diante de uma situação gravíssima. O governo está burlando o controle orçamentário e colocando em risco a estabilidade econômica do país. O povo brasileiro merece transparência sobre o uso do dinheiro público, e essa CPI será fundamental para investigar e responsabilizar os envolvidos”, afirmou a parlamentar. A coleta de assinaturas segue em andamento, e a Deputada convoca seus colegas do Congresso a se posicionarem a favor da transparência e da responsabilidade fiscal. “Não podemos permitir que mais um rombo seja jogado nas costas da população. Essa investigação precisa acontecer”, reforçou Daniela. A CPI tem o objetivo de apurar se houve desvio de finalidade na utilização do FNDIT, identificar os responsáveis pelas irregularidades e propor medidas para evitar novas manobras fiscais no futuro. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
COP 30: Após morte por febre amarela no Norte, Silvia Waiãpi cobra informações sobre cobertura vacinal
Brasília – A vice-líder na Oposição na Câmara, deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) protocolizou um ofício junto ao Ministério Público para tratar da cobertura vacinal da febre amarela nos estados do Norte, considerando os eventos como a COP 30. A solicitação ocorre depois da morte do adolescente Daniel Chagas, de 16 anos, por febre amarela. O jovem era morador de Breves, município do Pará, mas morreu no sistema de saúde de Macapá. Para a deputada, a obtenção dessas informações é fundamental para monitorar e garantir que a população residente e viajantes (trabalhadores do evento e turistas) estejamdevidamente protegidos contra a febre amarela, evitando surtos da doença e sobrecarga do serviço de saúde. “Esses dados são essenciais para a população saber as possíveis decisões políticas e administrativas, visando otimizar as ações de saúde pública voltadas para as regiões endêmicas assim como, oferecer uma segurança aos que devem se deslocar ao Estado para a COP 30“, destacou , Silvia Waiãpi (PL-AP) . Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada