A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta Brasília – O Projeto de Lei 1850/24, de autoria da deputada Detinha (PL-MA), propõe que emissoras de televisão realizem, no mínimo, duas inserções diárias de campanhas informativas sobre plataformas que possibilitem a pessoas com deficiência auditiva acessarem conteúdos… Continuar lendo Deputada Detinha propõe projeto que obriga TVs a divulgarem campanhas sobre acessibilidade em Libras
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Deputada Coronel Fernanda solicita a criação de uma comissão especial para acompanhar a COP30
O grupo que será formado por deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal e promoverá o debate sobre as metas e estratégias do Brasil para a Conferência Brasília – Em 2025, a cidade de Belém do Pará sediará a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento reunirá lideranças… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda solicita a criação de uma comissão especial para acompanhar a COP30
Deputada Carla Zambelli propõe dobrar Bolsa Atleta para medalhistas olímpicos e paralímpicos
Brasília – A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2690/24, que visa dobrar o valor da Bolsa Atleta, por um ano, para esportistas que conquistarem medalha de ouro nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte, com o objetivo de incentivar… Continuar lendo Deputada Carla Zambelli propõe dobrar Bolsa Atleta para medalhistas olímpicos e paralímpicos
Rosana Valle se estabiliza na liderança pela Prefeitura de Santos-SP, segundo Real Time Big Data
Candidata do PL segue com vantagem numérica em todos os cenários sobre o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos); 44% dos eleitores santistas não votariam no atual mandatário de jeito nenhum São Paulo/Santos – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Real Time Big Data/Três Poderes mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP… Continuar lendo Rosana Valle se estabiliza na liderança pela Prefeitura de Santos-SP, segundo Real Time Big Data
Deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira vai a Santos-SP e declara apoio à candidatura de Rosana Valle
Parlamentar do PL reuniu milhares de apoiadores no Vallum Garden, na região central, na noite dessa sexta-feira (28/9), e prometeu articulação no Congresso Nacional para acelerar a liberação de ainda mais investimentos para a cidade São Paulo/Santos – Deputado federal mais votado no Brasil, em 2022, e na história do estado de Minas Gerais, Nikolas… Continuar lendo Deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira vai a Santos-SP e declara apoio à candidatura de Rosana Valle
Aniversário de 98 anos do Corpo de Bombeiros Militar é marcado por homenagens, entrega de viaturas e equipamentos
Santa Catarina – A entrega de cerca de R$ 10 milhões em equipamentos, incluindo 21 ambulâncias e equipamentos de proteção individual, marcou a comemoração dos 98 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Realizado nesta quinta-feira, 26, no Centro de Ensino em Florianópolis, o evento contou com a presença da governadora em… Continuar lendo Aniversário de 98 anos do Corpo de Bombeiros Militar é marcado por homenagens, entrega de viaturas e equipamentos
Assembleia Legislativa analisa Projeto de Lei que cria Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas
Amazonas – Atualmente, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tramitam 15 Projetos de Lei cumprindo o rito de três dias. Entre eles, destaca-se o PL nº 609 de 2024, que cria o Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas por Jovens e Adolescentes, uma política pública de caráter preventivo e assistencial destinada a enfrentar o… Continuar lendo Assembleia Legislativa analisa Projeto de Lei que cria Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas
Deputada Caroline de Toni propõe inclusão de invasão de propriedades privadas como crime de terrorismo
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4398/23, que propõe a inclusão da invasão de propriedades privadas, também conhecida como esbulho possessório, entre os crimes de terrorismo. O projeto altera a Lei 13.260/16, que define terrorismo como ações motivadas por xenofobia, discriminação ou preconceito, com a intenção de causar… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni propõe inclusão de invasão de propriedades privadas como crime de terrorismo
Deputada Bia Kicis relata projeto de lei sobre remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do Projeto de Lei 1144/24, que resultou na Lei 14.982/24, sancionada nesta segunda-feira, 23. O projeto, originado no Senado, trata das vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs), criadas para preservar a estrutura de remuneração das carreiras da Câmara e do Senado, mesmo após a extinção de… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto de lei sobre remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Senadora Rosana Martinelli propõe projeto que autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.272/2024, que propõe a autorização de porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência, como forma de aumentar sua segurança e proteção contra agressores. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e visa combater… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe projeto que autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva