Brasília – A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3.367/25, que reforça a Política Nacional de Cuidados ao estabelecer de forma expressa a obrigação do poder público de promover ações permanentes de qualificação para cuidadores de pessoas idosas. A proposta… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que fortalece a qualificação continuada de cuidadores de idosos
Categoria: NOTÍCIAS
Daniela Reinehr propõe inclusão de terapeutas ocupacionais entre profissionais remunerados com recursos do Fundeb
Brasília – Para corrigir uma lacuna na legislação que atualmente impede estados e municípios de remunerarem terapeutas ocupacionais com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei nº 3.490/2026, na Câmara dos Deputados. A proposta inclui esses profissionais entre aqueles que… Continuar lendo Daniela Reinehr propõe inclusão de terapeutas ocupacionais entre profissionais remunerados com recursos do Fundeb
Multidão marca pré-candidatura de Gianni e reúne 1,4 mil pessoas em Dourados
Caravanas de diversas cidades da Grande Dourados lotaram a ACED e reforçaram o movimento em torno da pré-candidatura de Gianni Nogueira (PL-MS) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul – Uma multidão tomou conta da sede da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), na noite do último sábado, 4,… Continuar lendo Multidão marca pré-candidatura de Gianni e reúne 1,4 mil pessoas em Dourados
Deputadas Greyce Elias (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ) promovem debate sobre restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais
Brasília – As deputadas Greyce Elias (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ) promovem, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 94/26, que estabelece regras para restringir o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às redes sociais. O debate pretende reunir especialistas para avaliar os… Continuar lendo Deputadas Greyce Elias (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ) promovem debate sobre restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais
Relatora Coronel Fernanda (PL-MT) aprova na CCJ projeto que estabelece regras para nomenclatura de doenças transmissíveis
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2.701/22, que define critérios para a nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil. A proposta busca evitar termos que possam gerar preconceito, estigmatização ou desinformação, alinhando a legislação brasileira às recomendações… Continuar lendo Relatora Coronel Fernanda (PL-MT) aprova na CCJ projeto que estabelece regras para nomenclatura de doenças transmissíveis
Daniela Reinehr aprova apoio do Ministério do Turismo para a Rota dos Vales e lidera debate sobre turismo rural na Câmara Federal
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Comissão de Turismo da Câmara Federal, conduziu, na última quarta-feira, 1º, uma agenda voltada ao fortalecimento do turismo catarinense. Durante reunião deliberativa, foi aprovado o requerimento de autoria da parlamentar que solicita apoio institucional do Ministério do Turismo para a Rota dos Vales, em Chapecó. Na… Continuar lendo Daniela Reinehr aprova apoio do Ministério do Turismo para a Rota dos Vales e lidera debate sobre turismo rural na Câmara Federal
Em encontro com o senador Flávio Bolsonaro, Daniela Reinehr defende união da direita
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) participou, em Brasília, de um café da manhã promovido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, com mulheres do Partido Liberal. O encontro reforçou o compromisso da legenda com o fortalecimento da participação das mulheres na política e a construção das estratégias para as… Continuar lendo Em encontro com o senador Flávio Bolsonaro, Daniela Reinehr defende união da direita
Disputa pela Assembleia Legislativa ganha novo capítulo com lançamento de pré-candidatura de Gianni Nogueira
Evento marcado para o dia 4 de julho reúne lideranças políticas, representantes de diversos setores e marca o início oficial do projeto para as eleições de 2026 Mato Grosso do Sul – A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL-MS), realizará no próximo dia 4 de julho, às 19 horas, na sede da Associação Comercial e… Continuar lendo Disputa pela Assembleia Legislativa ganha novo capítulo com lançamento de pré-candidatura de Gianni Nogueira
PL da Misoginia é instrumento de censura e aumenta insegurança jurídica, alerta deputada Bia Kicis
Brasília – A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) está entre as parlamentares que se posicionam pela rejeição do Projeto de Lei nº 896/2023, o chamado “PL da Misoginia”, cuja votação no Plenário da Câmara dos Deputados foi adiada nesta semana. A parlamentar tem alertado que o texto, sob o pretexto de trazer proteção, caminha para… Continuar lendo PL da Misoginia é instrumento de censura e aumenta insegurança jurídica, alerta deputada Bia Kicis
Procuradoria da Aleam marca presença no Festival de Parintins 2026 com ações de proteção a crianças
Amazonas – A Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenada pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), realizará uma ampla operação de proteção à infância durante o Festival Folclórico de Parintins 2026. As ações abrangem abordagens em embarcações no trajeto fluvial até o município, presença na entrada do bumbódromo,… Continuar lendo Procuradoria da Aleam marca presença no Festival de Parintins 2026 com ações de proteção a crianças