Brasília – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), protocolou nesta segunda-feira, 19 de agosto um projeto de lei que propõe uma homenagem significativa a um dos maiores ícones da comunicação brasileira, Silvio Santos. O Projeto de Lei nº 591/2024 sugere que o trecho da Rodovia… Continuar lendo Deputada propõe renomear trecho da Rodovia Anhanguera em homenagem a Silvio Santos
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Comissão aprova proposta de Rosana Valle que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Comissão de Saúde aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), que torna obrigatória a afixação de informações visíveis em equipamentos de radioterapia sobre a data da última calibragem… Continuar lendo Comissão aprova proposta de Rosana Valle que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Projeto de Lei da deputada Carla Zambelli é aprovado para criar banco de dados sobre vitimização policial
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1113/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece a criação de um banco nacional de dados referente à vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que… Continuar lendo Projeto de Lei da deputada Carla Zambelli é aprovado para criar banco de dados sobre vitimização policial
Projeto de Lei da deputada Débora Menezes cria cadastro de combate à violência contra criança, adolescente e PcD
Amazonas – Para registrar indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros crimes cometidos contra vulneráveis, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou, no retorno dos trabalhos legislativos, o Projeto de Lei (PL) nº 118/2024 que cria o Cadastro Estadual de Combate à Violência contra a Criança, o Adolescente e a Pessoa com Deficiência, de… Continuar lendo Projeto de Lei da deputada Débora Menezes cria cadastro de combate à violência contra criança, adolescente e PcD
Deputada Coronel Fernanda relata e CCJ aprova projeto que considera de utilidade pública obras de irrigação
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2168/21, que considera de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e de dessedentação animal, incluindo barramentos ou represamentos de cursos d’água. A proposta segue agora para análise no Senado, a menos que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda relata e CCJ aprova projeto que considera de utilidade pública obras de irrigação
Deputada Rosângela Reis propõe reconhecimento do Conasep como entidade de utilidade pública
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep). O Conasep é uma instituição que reúne trabalhadores do setor de segurança privada, incluindo vigilantes e bombeiros civis.… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe reconhecimento do Conasep como entidade de utilidade pública
Rosana Martinelli defende projeto dos ‘combustíveis do futuro’
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 13, a aprovação do projeto que incentiva o uso de combustíveis de baixo carbono, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil. A parlamentar ressaltou que a adoção dos biocombustíveis,… Continuar lendo Rosana Martinelli defende projeto dos ‘combustíveis do futuro’
Deputada Marta Gonçalves apresenta projeto de lei para criar Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas no Ceará
Ceará – A deputada Marta Gonçalves (PL-CE) propôs o Projeto de Lei 605/2024, que institui o Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras no Estado do Ceará. A proposta tem como objetivo garantir, em condições de igualdade, o exercício dos direitos fundamentais para pessoas diagnosticadas com doenças crônicas, complexas ou raras. O… Continuar lendo Deputada Marta Gonçalves apresenta projeto de lei para criar Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas no Ceará
Com retomada dos trabalhos legislativos, Silvia Waiãpi destaca prioridades para segundo semestre
Brasília – Com o início do segundo semestre legislativo, deputados federais já destacam as principais pautas que irão nortear seus trabalhos na Câmara. Silvia Waiãpi (PL-AP) focou no endurecimento das penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. “Não podemos tolerar a violência contra os mais vulneráveis. Neste semestre, vou lutar para que os projetos… Continuar lendo Com retomada dos trabalhos legislativos, Silvia Waiãpi destaca prioridades para segundo semestre
Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre crise humanitária dos Indígenas Yanomami
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) é a autora do pedido de audiência pública que a comissão externa da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 13, para discutir a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país. A reunião acontecerá a partir das 15 horas, no plenário 10. O objetivo das reuniões,… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre crise humanitária dos Indígenas Yanomami