Rio Grade do Sul – A deputada Kelly Moraes (PL-RS) homenageará os 100 anos da empresa Mercur com a Medalha da 56ª Legislatura. A cerimônia acontece na terça-feira, 13, às 11h, na Assembleia Legislativa. Indústria gaúcha com sede em Santa Cruz do Sul, a Mercur atua nas áreas de saúde e educação, desenvolvendo produtos como… Continuar lendo Kelly Moraes concederá a Medalha da 56ª Legislatura em homenagem ao centenário da Mercur
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Deputada cobra atualização de tabelas de vencimento na Educação
São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou indicação ao governador Tarcísio de Freitas solicitando que seja apresentado projeto de lei com o objetivo de atualizar e corrigir as tabelas de vencimentos das classes em extinção de secretário de escola e assistente de administração escolar do Quadro de Apoio Escolar. Com a aprovação… Continuar lendo Deputada cobra atualização de tabelas de vencimento na Educação
Deputada Coronel Fernanda solicita audiência pública e mesa-redonda para discutir a crise em Itanhangá
A deputada protocolou os pedidos nesta sexta-feira, 09/08, e pretende contar com a presença de ministros e do presidente do INCRA, César Aldrighi Brasília – Diante da crise que atinge o assentamento de Itanhangá e das falhas na regularização fundiária em vários municípios de Mato Grosso, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) solicitou a realização… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda solicita audiência pública e mesa-redonda para discutir a crise em Itanhangá
Projeto da Deputada Chris Tonietto propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1729/24, que visa permitir a emissão gratuita da segunda via de documentos pessoais perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre os documentos contemplados estão o Registro Civil (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de certidões, escrituras e outros documentos relacionados à… Continuar lendo Projeto da Deputada Chris Tonietto propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais
Deputada Coronel Fernanda cobra do Ministério da Justiça investigação sobre a ação da Polícia Federal em Itanhangá
A parlamentar se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pediu esclarecimentos sobre a participação da Polícia Federal durante a reintegração de posse em Itanhangá Brasília – Na tarde de quinta-feira, 08, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) esteve em reunião com o Sr. Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda cobra do Ministério da Justiça investigação sobre a ação da Polícia Federal em Itanhangá
Lei de Débora Menezes combate violência contra pessoa com deficiência no Amazonas
Amazonas – Para incentivar o respeito as pessoas portadores de deficiência, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) é autora da Lei nº 6.560/2024 que garante o Dia Estadual de Combate a Violência contra Pessoa com Deficiência no Amazonas a fim de conscientizar e coibir as práticas violentas contra esse público. Débora destacou a importância da… Continuar lendo Lei de Débora Menezes combate violência contra pessoa com deficiência no Amazonas
Débora Menezes destina R$ 6,8 milhões em emendas à saúde do Amazonas
Amazonas – Comprometida com as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da população, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destinou um total de R$ 6,8 milhões em emendas parlamentares à saúde do Amazonas. Deste total, R$ 2,7 milhões foram para o interior do Estado e R$ 4,1 milhões para Manaus. Os recursos foram… Continuar lendo Débora Menezes destina R$ 6,8 milhões em emendas à saúde do Amazonas
Deputada Coronel Fernanda convocou o ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar da crise em Itanhangá
A deputada protocolou dois requerimentos para que o ministro Paulo Teixeira esclareça o tratamento que o INCRA tem dado aos assentados de Itanhangá Brasília – Após denunciar o esquema de aparelhamento do INCRA de Mato Grosso pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT/MT), a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nas Comissões de Agricultura e de… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda convocou o ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar da crise em Itanhangá
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública Brasília – O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que institui a Política Nacional de Segurança Pública e… Continuar lendo Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação Brasília – A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, com a persistência de altos… Continuar lendo Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade