Minas Gerais – A deputada Amanda Teixeira Dias (PL-MG) relatou e apoiou o Projeto de Lei PL 1.982/24, que proíbe a exposição de imagens inapropriadas de mulheres nos banheiros masculinos de estabelecimentos comerciais em Minas Gerais. A proposta foi aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa. Projeto de Lei PL 1.982/24 A Comissão de Defesa… Continuar lendo Relatora Deputada Amanda Teixeira Dias apoia projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
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Deputada Coronel Fernanda se reúne com a bancada de Mato Grosso para discutir a crise de Itanhangá
Parlamentares, junto com o governador Mauro Mendes, procuraram formas de solucionar a crise em Itanhangá Mato Grosso – A bancada federal de Mato Grosso, coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), se reuniu hoje, 05, com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás. No encontro, os parlamentares cobraram do governador uma ajuda do estado no que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda se reúne com a bancada de Mato Grosso para discutir a crise de Itanhangá
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Brasília – O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece prazos para fazer exame de corpo de delito, administrar coquetéis profiláticos e realizar audiência de custódia e outras medidas de atendimento à vítima. A autora… Continuar lendo Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Deputada Coronel Fernanda propõe aumento de penas para crimes de estupro
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2526/24, que propõe aumentar a pena do crime de estupro em todas as suas modalidades, modificando o Código Penal. O projeto prevê que a pena atual de reclusão de 6 a 10 anos seja aumentada para 12 a 20 anos. Se o estupro… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe aumento de penas para crimes de estupro
Débora Menezes faz balanço dos primeiros 500 dias de mandato
Amazonas – Para prestar contas de seu mandato, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou, nesta terça-feira, 30, um balanço dos primeiros 500 dias. Neste período, foram apresentados um total de 98 Projetos de Lei, dos quais 39 se tornaram Lei, oito Projetos de Resolução Legislativa, uma emenda à Constituição Estadual e mais de 350… Continuar lendo Débora Menezes faz balanço dos primeiros 500 dias de mandato
CCJC: Primeiro semestre da Comissão sob a presidência de Carol De Toni é marcada por aprovações de PLs em prol do agro
Brasília – No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob a gestão da presidência da deputada Carol De Toni (PL-SC), já aprovou mais de dez projetos em prol do agronegócio. São propostas que abrangem o setor agropecuário, proteção da propriedade privada, ampliação de… Continuar lendo CCJC: Primeiro semestre da Comissão sob a presidência de Carol De Toni é marcada por aprovações de PLs em prol do agro
Deputada levará ao governo sugestões para desenvolver região de Franca
Deputada lidera movimento junto ao setor produtivo São Paulo – O secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, esteve em Franca, nesta segunda-feira, 29, onde se reuniu com empresários e lideranças políticas para avaliar o plano de desenvolvimento regional. A iniciativa tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo, atrair novos investimentos e fortalecer… Continuar lendo Deputada levará ao governo sugestões para desenvolver região de Franca
Débora Menezes acompanha Formatura Alamar concedida a 146 alunos do CMPM III
Amazonas – Entusiasta e defensora das escolas cívico-militares do Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, na última sexta-feira, 26, a Formatura Alamar de 146 alunos dos ensinos fundamental e médio do III Colégio Militar da Política Militar (CMPM) – Escola Estadual Professora Waldocke Fricke de Lyra, localizado no bairro Tarumã, na zona Oeste… Continuar lendo Débora Menezes acompanha Formatura Alamar concedida a 146 alunos do CMPM III
Deputada Coronel Fernanda se une aos assentados de Itanhangá
Em visita ao município, a deputada buscou informações para auxiliar os assentados que foram desalojados pelo Incra Brasília – Em reunião com as famílias assentadas, representantes da prefeitura de Itanhangá e da Aprosoja MT, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) buscou tomar conhecimento da situação vivida no assentamento de Tapurah / Itanhangá, para encontrar meio legais… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda se une aos assentados de Itanhangá
Annelise Meneguesso é escolhida para assumir a presidência do PL em Campina Grande
Médica Annelise Meneguesso substitui Bruno Roberto na liderança do PL em Campina Grande Paraíba – A médica Annelise Meneguesso foi escolhida, nesta sexta-feira, 26, para assumir a presidência do Partido Liberal (PL) em Campina Grande. A decisão partiu da direção nacional do partido. Meneguesso, atualmente candidata a Conselheira Federal de Medicina (CFM), integrou o movimento… Continuar lendo Annelise Meneguesso é escolhida para assumir a presidência do PL em Campina Grande