Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que visa estabelecer a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.
Categoria: NOTÍCIAS
Presidente da CCJ, Caroline de Toni, anuncia redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul
Brasília – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), informou que as emendas orçamentárias da comissão serão destinadas ao Rio Grande do Sul para auxílio após as recentes inundações.
Comissão de Saúde da ALMG aprova projeto de Alê Portela sobre entrega legal de bebês para adoção
Minas Gerais – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na última quarta-feira, 22, um projeto da deputada Alê Portela (PL-MG) que estabelece diretrizes para a entrega legal de recém-nascidos para adoção.
Deputada Alê Portela propõe diretrizes para Cidades Inteligentes em Minas Gerais
Minas Gerais – A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o PL 416/23, da deputada Alê Portela (PL-MG), estabelecendo princípios e objetivos para o desenvolvimento de cidades inteligentes no estado.
Projeto de Amália Barros sobre profissionais de apoio escolar é aprovado na CDH
Brasília – Proposta da ex-deputada Amália Barros (PL-MT), que visa garantir a presença de profissionais de apoio escolar em instituições de ensino, avança no Senado após aprovação na Comissão de Direitos Humanos.
Deputada Graciela entrega, em Sales Oliveira, policlínica para atender mulheres e crianças
São Paulo – Sales Oliveira, cidade de 12 mil habitantes localizada na região de Ribeirão Preto, passou a contar com moderna policlínica construída especialmente para atender mulheres e crianças.
Deputada Dani Alonso destina R$ 4,2 milhões para 14 entidades filantrópicas e associações de Marília
São Paulo – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), destinou mais de R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares para 14 entidades filantrópicas e associações de Marília. Em seu primeiro ano de mandato, a parlamentar demonstrou um forte compromisso com a saúde, a educação e o apoio social, garantindo recursos vitais para instituições que desempenham um papel fundamental na vida dos marilienses.
Dani Alonso é a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alesp
São Paulo – A deputada Dani Alonso (PL-SP) foi eleita, na tarde da última terça-feira, 21, como a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Escolhida de forma unânime, a parlamentar substitui Valéria Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do cargo de deputada para assumir a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado.
Deputada Coronel Fernanda participa de audiência pública para debater programa emergencial de fertilizantes
Brasília – As Comissões de Agricultura (CAPADR) e de Minas e Energia (CME) realizam, em conjunto, nesta terça-feira, 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4338/23. Relatora da proposta, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca que o projeto visa instituir o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (PEFAU), que prevê a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima na produção desses fertilizantes.
Deputada Soraya Santos lidera o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher na Câmara
Brasília – Em celebração ao seu 15º aniversário, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada Soraya Santos (PL-RJ), realiza o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, visando fortalecer a representatividade feminina nos espaços de poder.