Brasília – Após a repercussão da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) protocolou um projeto de lei que propõe alterações no Código Penal. A proposta estabelece que características como sexo, raça, cor, religião, orientação sexual ou condição social não possam ser utilizadas, por… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta apresenta projeto para reforçar imparcialidade em decisões judiciais
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Reconhecimento I Com afagos de Tarcísio, Derrite e Valdemar, Rosana Valle recebe maior honraria da Alesp
Proposto pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), Colar de Honra ao Mérito foi entregue à deputada federal na noite dessa sexta-feira, 27/3; domiciliar de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, foi celebrada durante os discursos São Paulo -A emoção tomou conta do Plenário “Juscelino Kubitschek” da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na noite… Continuar lendo Reconhecimento I Com afagos de Tarcísio, Derrite e Valdemar, Rosana Valle recebe maior honraria da Alesp
Deputada Rosângela Reis propõe fundo para facilitar acesso de pequenos agricultores à energia renovável
Brasília – A autora do projeto, deputada Rosângela Reis (PL-MG), apresentou o Projeto de Lei 221/25, que cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP). A iniciativa pretende ampliar o acesso de pequenos produtores rurais a sistemas de energia solar e eólica, oferecendo financiamentos com condições especiais. Energia limpa com condições… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe fundo para facilitar acesso de pequenos agricultores à energia renovável
Rosana Valle se estabiliza na liderança pela Prefeitura de Santos-SP, segundo Real Time Big Data
Candidata do PL segue com vantagem numérica em todos os cenários sobre o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos); 44% dos eleitores santistas não votariam no atual mandatário de jeito nenhum São Paulo/Santos – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Real Time Big Data/Três Poderes mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP… Continuar lendo Rosana Valle se estabiliza na liderança pela Prefeitura de Santos-SP, segundo Real Time Big Data
Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal
Proposta busca promover a corresponsabilização social e garantir a autonomia de quem necessita de cuidados Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24, que visa incluir o “direito ao cuidado” na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta é assinada por parlamentares de diferentes… Continuar lendo Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal
Tudo o que você precisa saber sobre a janela partidária para vereadores
QUANDO SERÁ A JANELA EM 2024? Esta e outras interrogativas serão respondidas nesta matéria. A troca de partido é permitida pela legislação, sendo aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação do primeiro turno das eleições. Em 2024, tratando-se de pleito municipal, a regra só vale para vereadores interessados em trocar de legenda.… Continuar lendo Tudo o que você precisa saber sobre a janela partidária para vereadores