Maranhão – A deputada estadual Fabiana Vilar(PL-MA) se pronunciou durante seu discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira, 16.
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Detinha diz que se baseou nas Leis e princípios da Constituição para votar contra a prisão de Chiquinho Brazão
Brasília – A deputada federal Detinha (PL-MA), foi uma das parlamentares que votou contra a prisão de Chiquinho Brazão.
Detinha justificou sua decisão baseada no artigo 53 da Constituição Federal, diz que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
Projeto de Débora Menezes reconhece 6 de junho como Dia Livre de Imposto
Amazonas – Começou a tramitar esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 220/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que reconhece o Dia Livre de Imposto (DLI) no Amazonas.
Rosana Valle propõe que condenados por crimes hediondos passem mais tempo na prisão
Brasília – Projeto da deputada federal do (PL-SP) quer elevar para 60% o regime fechado contra os atuais 40% previstos na Lei de Execução Penal; medida também prevê cumprimento de 70% para chefes de facções e milicianos.
Deputada Daniela Reinehr facilita prevenção e combate a incêndios em áreas rurais
Brasília – Relatora da proposta, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), introduz substitutivo que propõe medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndios para empreendimentos rurais, buscando equilibrar segurança e praticidade.
Comissão aprova projeto de Valeria Bolsonaro que propõe isenção de tarifas para entidades filantrópicas de apoio a pessoas com deficiência
São Paulo – Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em uma reunião realizada na última terça-feira, 9, um projeto de grande importância para a comunidade de pessoas com deficiência e para as entidades filantrópicas que as assistem.
Julia Zanatta apresenta projeto que pede prorrogação de prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional em caso de calamidade
Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 9, um projeto que estende por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional efetuem o pagamento de tributos em situações de decretação de calamidade pública que abranjam o município onde estão sediadas.
Valéria Bolsonaro é a nova secretária estadual de Políticas para a Mulher
São Paulo – A deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP) foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira, 9, para assumir a pasta do governo paulista, até então ocupada por Sonaira Fernandes, que retorna ao seu mandato de vereadora no legislativo paulistano.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024
PARTIDO LIBERAL – PLCOMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL Estabelece normas e diretrizes para designação e nomeação dos Órgãos Estaduais, Distrital e Municipais do movimento PL Mulher em todo território nacional e, disciplina o estrito cumprimento das deliberações e diretrizes estabelecidas pelo órgão de execução em nível nacional do Partido Liberal. CONSIDERANDO os termos do disposto… Continuar lendo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024
Carla Zambelli propõe Projeto de Lei para promover transparência e informação atualizada sobre criminalidade no Brasil
Brasília – Carla Zambelli (PL-SP) propõe Projeto de Lei para promover transparência e informação atualizada sobre criminalidade no Brasil.